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14/03/2022 - 15 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Zona Cívico-Administrativa, 21 de fevereiro de 2022 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 22 de fevereiro de 2022 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor 

(Autoria: Deputado Iolando)

Manifesto votos de louvor e aplausos à Associação de Moradores de Planaltina – AMOPLAN, na pessoa dos integrantes abaixo elencados pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Planaltina - DF.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o amparo do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante aprovação desta Moção, reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos à Associação dos Moradores de Planaltina - AMOPLAN, na pessoa dos integrantes abaixo elencados, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Planaltina - DF. 

Presidente 

• João de Jesus Soares da Silva;

Dirigentes:

• Suzete Bezerra Vieira;
• Simone da Mota Souza;
• Andréia de Miranda Moreira;
• Luciane Santana dos Santos;
• Cácia Pereira Maia;
• Inês Maria de Jesus Almeida;
• Romerson Martins de Souza;
• Valdemir Pereira Dias;
• Uiara Oliveira Souza;
• Lúcia Vidal de Lima;
• Jocélia Vieira Silva Pinheiro;
• Jean Paulo Neres Vila Nova;
•  Vilmar Pereira dos Santos;
•  Cleber Alves de Souza;
•  Quitéria Maria da Silva; 
•  Grace Beatriz Pimentel de Farias.

JUSTIFICAÇÃO

A Associação de Moradores de Planaltina - AMOPLAN tem como missão e valores, “trabalhar, interagir e integrar as famílias e comunidade em geral, visando o atendimento sócio, educativo e cultural de crianças, adolescentes, jovens e adultos e, para tanto, resgatando os valores éticos e morais, com vista à superação de todo tipo de desigualdade social a partir da prática do amor e do trabalho” e sob a visão de “Ser vista como uma instituição de referência na inserção social, oferecendo serviços de forma ética e transparente, gerando benefícios para a defesa e promoção dos direitos humanos”.

A Instituição prima pelo atendimento às pessoas com deficiência e seus familiares. Ela promove cursos, seminários, encontros, fóruns de debates e grupos de trabalho afim de contrapor a todas as formas de discriminação e preconceito, enquanto obstáculo para a construção da cidadania e a constituição dos direitos fundamentais. 

Por este motivo, tenho a honra de homenageá-los com a Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à esta comunidade, pois, através deste documento, enalteço seu espírito cívico e sua consciência cidadã no trabalho social, ciente de que não há título capaz de retribuir de forma justa o trabalho prestado pela AMOPLAN aos moradores desta Região Administrativa. 

Pela dedicação, as pessoas acima elencadas merecem receber esta honrosa Moção, razão pela qual solicito o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação desta Proposição.

Sala das sessões, de 2022.

IOLANDO

Deputado Distrital 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ

Projeto de Lei Complementar nº 93/2021

Altera a Lei Complementar no 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária Remota realizada em   08/03/2022.

(Autoria: Deputado Iolando)

Manifesta votos de louvor aos integrantes do Conselho Tutelar de Samambaia Norte, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o amparo do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante aprovação desta Moção, reconhece e manifesta Votos de Louvor  aos integrantes do Conselho Tutelar de Samambaia Norte, elencados abaixo, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções. 

1. Francisco de Assis Santarém Brito
2. Abel Gramacho da Silva
3. Adjânio Francisco dos Santos
4. Ana Claudia das Chagas Soares
5. Claudia Maria de Jesus Rodrigues

JUSTIFICAÇÃO

Responsável por dirigir o Conselho Tutelar de Samambaia Norte, o grupo tem a missão de proteger e garantir os direitos da criança e do adolescente desta região. A missão é árdua, pois trata-se de um trabalho bastante laborioso e exige muita dedicação e amor, o que a equipe tem demonstrado durante estes anos à frente desta tarefa. Portanto, parabenizo e manifesto moção de louvor aos Conselheiros pelo excelente labor, pelo espírito de solidariedade, atuação e comprometimento com o próximo.

Por este motivo, e em razão do trabalho e dedicação à Comunidade, as pessoas acima elencadas merecem receber esta honrosa Moção, razão pela qual solicito o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação desta Proposição.

Sala das sessões, de 2022.

iolando

Deputado Distrital 

(Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 307, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 307, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Trata-se de justa reivindicação dos representantes dessa comunidade, que relatam as péssimas condições desse equipamento esportivo tão importante. A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e a sociedade como um todo, pois contribui para a saúde física e mental, bem como para a redução dos índices de criminalidade.

Faz-se necessária a substituição da grama sintética, manutenção dos alambrados, a melhoria das calçadas com acessibilidade dentre outras benfeitorias.

O pleito se coaduna ao disposto no inciso IV do art. 255 da LODF que garante à população a “manutenção e adequação dos locais já existentes, bem como previsão de novos espaços para esporte e lazer”.

Por todo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 403, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 403, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Trata-se de justa reivindicação dos representantes dessa comunidade, que relatam as péssimas condições desse equipamento esportivo tão importante. A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e a sociedade como um todo, pois contribui para a saúde física e mental, bem como para a redução dos índices de criminalidade.

Faz-se necessária a substituição da grama sintética, manutenção dos alambrados, a melhoria das calçadas com acessibilidade dentre outras benfeitorias.

O pleito se coaduna ao disposto no inciso IV do art. 255 da LODF que garante à população a “manutenção e adequação dos locais já existentes, bem como previsão de novos espaços para esporte e lazer”.

Por todo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 310, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 310, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Trata-se de justa reivindicação dos representantes dessa comunidade, que relatam as péssimas condições desse equipamento esportivo tão importante. A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e a sociedade como um todo, pois contribui para a saúde física e mental, bem como para a redução dos índices de criminalidade.

Faz-se necessária a substituição da grama sintética, manutenção dos alambrados, a melhoria das calçadas com acessibilidade dentre outras benfeitorias.

O pleito se coaduna ao disposto no inciso IV do art. 255 da LODF que garante à população a “manutenção e adequação dos locais já existentes, bem como previsão de novos espaços para esporte e lazer”.

Por todo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital