CLDF

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a proposta de criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos e a criação do Monumento Natural Distrital da Encosta, localizados na Região Administrativa do Lago Norte e inseridos nas Áreas de Proteção Ambiental APA do Planalto Central e APA do Paranoá.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

                Nos termos da Resolução nº 319, de 2020, desta Câmara Legislativa, venho requerer a realização de Audiência Pública Remota (APR), com a finalidade de debater a proposta de criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos e a criação do Monumento Natural Distrital da Encosta, localizados na Região Administrativa do Lago Norte e inseridos nas Áreas de Proteção Ambiental APA do Planalto Central e APA do Paranoá, no dia 21 de fevereiro de 2022, a partir das 19h:00min.

JUSTIFICAÇÃO

Os moradores dos Núcleos Rurais da Serrinha do Paranoá e as entidades ambientalistas defendem, há algum tempo, a criação de Unidades de Conservação na área, com vistas à manutenção da integridade da Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá e à efetivação de corredores ambientais para conexão e fluxo gênico entre os microbiomas contíguos aos córregos Jerivá e Urubu. A implantação de Unidades de Conservação também proporcionará compensação ambiental pela criação da etapa 2 do bairro Taquari.

No dia 28 de fevereiro de 2022, foi aberta para consulta pública a proposta de criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos e de criação do Monumento Natural Distrital da Encosta, na Região Administrativa do Lago Norte, elaborada por Grupo de Trabalho (Instruções nº 63/2021 e nº 179/2021) composto pelo Fórum de ONGs Ambientalistas do DF, SEMA/DF, IBRAM, Terracap, Administração do Lago Norte e ICMBio.

A presente Audiência Pública Remota, para a qual conclamo o apoio e a aprovação dos nobres pares, tem o intuito de colaborar no processo de consulta pública, bem como proporcionar o esclarecimento de dúvidas sobre o projeto das Unidades de Conservação, com a participação da comunidade interessada.

Sala das Sessões, em

Arlete Sampaio

Deputada Distrital

(Autoria:Arlete Sampaio)

Requer o cancelamento do Requerimento nº 3013/2021 que previa a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal. 

Em consonância com o que determinam os arts. 85, 99, 239, 240 e 241 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a Vossa Excelência o cancelamento do Requerimento 3013, de 2021, que trata da realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília.

JUSTIFICAÇÃO

        A solicitação constante do Requerimento de retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 3013, de 2021, decorre do fato de que alteramos a data da referida Sessão Solene.

         Sala das Sessões, 

arlete sampaio

Deputada Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

04/02/2022 - 10 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Zona Cívico-Administrativa, 1 de fevereiro de 2022 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

11/02/2022 - 10 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Zona Cívico-Administrativa, 1 de fevereiro de 2022 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

08/02/2022 - 19 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Zona Cívico-Administrativa, 1 de fevereiro de 2022 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo 

         Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria do PL 2.260/2021 para proferir parecer em regime de urgência.

Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2022 

<Digite o texto>

Brasília, 1 de fevereiro de 2022 

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Manifesta Moção de Pesar e condolências, pelo falecimento do Padre Thierry Linard de Gueterchin, filósofo, teólogo, cientista social, demógrafo e jesuíta "franciscano", ocorrido no último dia 30 de janeiro de 2022.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Pesar do Padre Thierry Linard de Gueterchin, filósofo, teólogo, cientista social, demógrafo e jesuíta "franciscano", ocorrido no último dia 30 de janeiro de 2022.

JUSTIFICAÇÃO

O Padre Thierry Linard (1944-2022), falecido no último dia 30 de janeiro de 2022 filósofo, teólogo, cientista social e demógrafo, jesuíta "franciscano". 

Veio da Bélgica o Brasil aos 31 anos de idade e se fixou na Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro, e realizava um trabalho forjado no carisma da Companhia de Jesus, forte na espiritualidade, sempre atualizada, fortalecida pelos exercícios espirituais e pelo discernimento, o que lhe conferiu e aos jesuítas o inarredável compromisso de evangelização. 

Veio para Brasília há mais de 20 anos em Brasília, onde dedicou parte do seu tempo ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (Ibrades). No Centro Cultural de Brasília, instituição dos padres jesuítas, participava da organização do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA, que tinha por objeto de ação a análise da realidade social com o intento de contribuir para a superação do abismo da injustiça social. 

Sua formação básica se deu nas áreas de Filosofia e Teologia, com mestrado em Demografia, pela Universidade Católica de Lovaina e em Geografia na Universidade de Liège, ambas na Bélgica. Foi professor na PUC Rio de 1976 a 1996, no departamento de Sociologia e Ciências Políticas. Na Rocinha, foi assistente espiritual da Ação Social Padre Anchieta (ASPA).

Em Brasília ainda, colaborou com a CNBB e atuou como membro titular da Comissão Brasileira Justiça e Paz e, especialmente nos misteres de análise da conjuntura e na promoção dos diálogos internos e com a sociedade; fazia marcante também a sua atuação na Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese, na qualidade de membro com a função de assessor eclesial na forma do Estatuto.

Sempre caminhou com os humildes, com o povo da rua, laborando pelo seu acolhimento e na promoção de sua dignidade. Além disso, ajudou a formar e evangelizar muitas pessoas que cruzaram seu caminho, fazendo a diferença nesse tempo em que ficou em Brasília. Essa moção serve, para além do pesar, serve para homenagear o legado desse grande religioso. 

Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção de Pesar e condolências à família e à Igreja Católica Apostólica Romana, pelo falecimento do Padre Thierry Linard de Gueterchin.

Sala de Sessões, em . 

Deputado LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade