CLDF

(Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO e outros)

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 19h, em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do Art. 124 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene no dia 07 de fevereiro, às 19 horas, com a finalidade de homenagear o Dia do Agente de Defesa Ambiental. 

JUSTIFICATIVA

Comemorado no dia 06 de fevereiro, o Dia do Agente de Defesa Ambiental é uma justa homenagem a todos aqueles que trabalham para garantir a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. 

São profissionais de inúmeros órgãos e áreas que atuam em variadas frentes e desempenham funções importantíssimas com o objetivo de assegurar a conservação e preservação do meio ambiente.

Que esta data seja para celebrar o protagonismo das pessoas de diferentes setores da sociedade, que são dedicadas à diversas questões ambientais e são tão essenciais para asseverar qualidade de vida e, consequentemente impulsionar o desenvolvimento sustentável.

Pela relevância do tema conclamo os nobres Pares a apoiarem a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em ...............................................

DEPUTADO JOÃO CARDOSO

Autor

Autoria: Deputado Hermeto

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: 

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a todos os homenageados, que prestam serviços relevantes à segurança pública na Cidade de Ceilândia-DF.

 Segue a lista dos homenageados:

JUSTIFICAÇÃO

 A presente proposição tem por objetivo homenagear os policiais militares lotados no 10º Batalhão de Polícia Militar, pelo seu 7º aniversário, policiais que de uma forma ou de outra estão envolvidos no dia-a-dia da comunidade da querida Ceilândia, mantendo a ordem pública e a tranquilidade da cidade em toda a Ceilândia Norte, QNO, QNR e Sol Nascente, e por esse motivo hoje fazemos essa maravilhosa homenagem. 

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esses nobres policiais militares, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esses Militares, se mostraram como verdadeiros heróis garantindo a ordem pública da nossa capital. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que servem com maestria e honra o serviço policial militar.

DEPUTADO HERMETO

Líder de Governo MDB/DF

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

EMENDA Nº 1 (Modificativa)

Ao Projeto de Lei nº 2.186/2021, que dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no Distrito Federal e dá outras providências.

Dê-se ao inciso II do art. 5º do Projeto a seguinte redação:

Art. 5º ..........................................

......................................................

II – a taxa efetiva mensal de juros, bem como a taxa dos juros de mora e o total de encargos, de qualquer natureza, previstos para o atraso no pagamento;

JUSTIFICAÇÃO

A modificação do inciso II do art. 5º pretende retificar o texto do dispositivo, que contém trecho duplicado.

Deputado LEANDRO GRASS

Relator

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

EMENDA Nº 2 (Supressiva)

Ao Projeto de Lei nº 2.186/2021, que dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no Distrito Federal e dá outras providências.

Suprimam-se o art. 9º do Projeto de Lei nº 2.186/2021.

JUSTIFICAÇÃO

A supressão dos art. 9º do Projeto visa a extinguir do texto dispositivo inócuo, haja vista a ausência de complexidade de teor que enseje regulamentação por parte do Poder Executivo.

Deputado LEANDRO GRASS

Relator

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de janeiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de janeiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de janeiro de 2022