CLDF

Do Sr.  Deputado Valdelino Barcelos  

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela contribuição e serviços prestados a comunidade da Cidade de Riacho Fundo I, na ocasião da sessão solene externa em comemoração ao aniversário da Cidade, a realizar-se no dia 10 de março de 2022, às 19h, na QS 16 A/E 11/13 - AV. Sucupira Riacho Fundo I- Igreja Batista Mais Vida (em frente ao Fórum)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa Do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, proponho aos parlamentares, a presente moção de louvor as pessoas abaixo relacionadas, pela contribuição e serviços prestados a comunidade da Cidade do Riacho Fundo I, na ocasião da Sessão Solene externa em comemoração ao aniversário da Cidade, a realizar-se no dia 10 de março de 2022, às 19h, na QS 16 A/E 11/13 – AV. Sucupira Riacho Fundo I – Igreja Batista Mais Vida (em frente ao Fórum).

1. AILTON RORIZ
2. ALCEMIR DA SILVA RIBEIRO 
3. AMILTON NUNES DA SILVA
4. ANA CÉLIA ROMÃO
5. ANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA
6. ANDRÉ LUCAS RAMALHO MENDES
7. ANNETTE MARIA MUNIZ 
8. ANTONIA EDILEUZA DE LIMA
9. ANTONIO AUGUSTO DANTAS COSTA
10. ANTÔNIO CARLOS SOARES DA SILVA
11. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA
12. BISPO SILVIO ROBERTO RIBEIRO 
13. BISPO JOSÉ MARTINS DE GODOI
14. BRAULI LUIZ DE SOUZA JUNIOR
15. BISPO BRUNO DA HORA 
16. BRUNO PEREIRA CALAZANS
17. CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE LIMA DE OLIVEIRA
18. CLAUDIA CELESTINO DA SILVA
19. DAVID DIAS
20. DELMA TRINDADE
21. DEUSA PEREIRA DE CASTRO
22. DORIEL DUARTE 
23. EBHER GOMES DE SOUZA
24. EDINEI GONÇALVES DA SILVA 
25. EDMAR DE SANTANA BECO
26. EDMILTON FELICIO BARBOSA
27. ELAINE TELES DA SILVA 
28. EVILLASIO SOUSA RAMOS
29. FABIANO DE OLIVEIRA LAGO
30. FERNANDO OSCAR LOPES GOUVEIA
31. FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA SIMÕES
32. FRANCISCA ROSA MARTINS MACEDO
33. FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES FREITAS
34. FRANCISCO NORONHA FEITOSA
35. FRANCISMAR MOREIRA DE FIGUEREIDO LIMA
36. GELESSAN DE OLIVEIRA SILVA
37. GERALDO RICARDO DE ALMEIDA
38. GONÇALO ALVES DE LIMA
39. GUSTAVO RESENDE CAMILO
40. HEITOR MITSUAK KANEGAE
41. HELDA BARBARA SANTOS BASTOS
42. HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA
43. HENRIQUE AQUINO MONTALVÃO
44. IRANY DOMINGOS GOMES
45. ISAÍAS PEREIRA RÊGO
46. IVAN RODRIGUES ROCHA
47. JAQUELINE JOAQUINA ANTUNES DOS SANTOS 
48. JEAN CARLOS BRASILEIRO
49. JOÃO ANTONIO
50. JOÃO FRANCISCO NETO
51. JOÃO JÚNIOR ARARUNA RODRIGUES
52. JOÃO PAULO FONSECA E SOUSA 
53. JOSÉ EMILSON MENDES
54. JOSÉ ERINALDO LOPES PEREIRA
55. JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA MORONARI
56. JOSÉ MÁRCIO DE ANDRADE
57. JÚLIO ESPLENDOR
58. KATIA REGINA SALES LIMA
59. KLEITON JOSÉ FREITAS SOARES 
60. LÍVIO FERNANDES DE LOURENÇO
61. LUCAS MENDES DA SILVA
62. LUCIDALVA MIRIAM S. ALMEIDA
63. LUIS SÉRGIO SALES BATISTA
64. MAGNÓLIA GOMES DE OLIVEIRA
65. MANOEL DE SOUSA RODRIGUES 
66. MARCELO DE ARAÚJO AMORIM
67. MARCELO RAIMUNDO DA SILVA
68. MÁRCIA REJANE DOS ANJOS
69. MARCO AURÉLIO DA SILVA RODRIGUES
70. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
71. MARIA DE FÁTIMA CABRAL
72. MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA
73. MARIA ELIS ALVES DE SOUZA
74. MARIA JOSÉ MENDES SOUZA
75. MARIA MARTA RIBEIRO
76. MARIA NEUSA TIMÓTEO DE ALMEIDA
77. MARIA SOCORRO PEIXOTO LIMA
78. MARIA ZENAIDE FERREIRA DE SANTOS
79. MÁRIO BLANCO NUNES NETO
80. MARLA RODRIGUES PENHA DA SILVA
81. MAURÍLIO AMORIM DE OLIVEIRA
82. NÁDIA PORTELA NERES
83. NEIDE PAULA DE LIMA
84. NELITON PORTUGUÊZ DE ASSUNÇÃO
85. NERI DA PENHA PEREIRA
86. OZANA MACHADO SOUSA
87. PADRE FERNANDO GONÇALVES SILVA
88. PADRE FLÁVIO GOMES MOREIRA
89. PADRE ROGER ARAÚJO
90. PASTOR JOSÉ NETO FIGUEIREDO PARANAGUÁ
91. PASTOR AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO
92. PASTOR ERIK DA SILVA DO NASCIMENTO
93. PASTOR JONAS DA MOTA FERNANDES
94. PASTOR PAULO DANIEL FREIRE DE ARAUJO SILVA 
95. PASTOR RANULFO NASCIMENTO
96. PASTOR VALDECI 
97. PASTOR WALDSON DIAS DE SOUSA
98. PASTOR WILSON DONIZETE DE REZENDE
99. PASTORA ELIANA 
100. PASTORA SHIRLEY CÁSSIA MARTINS DE SOUZA
101. PATRICIA CONCEIÇÃO DE SOUZA RIBEIRO
102. PATRÍCIA DE SOUZA MORONARI
103. PATRÍCIA GOMES DE JESUS
104. PAULO ANTUNES CORRÊA
105. PAULO GUANABARA TARSO
106. PAULO ROBERTO GOMES DE LIMA
107. PAULO VITOR TEIXEIRA
108. PROFESSOR DANIEL CHAGAS FERREIRA
109. PROFESSOR WESLEY SANTANA LEITE
110. PROFESSORA MÉRCIA APARECIDA ASSUNÇÃO SILVA
111. RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS
112. RAIMUNDO NONATO GOMES ARAÚJO FILHO
113. ROBERTO DE OLIVEIRA FRANÇA 
114. SANDRA MARIA NICODEMOS
115. SUZANA RODRIGUES MATOS COSTA
116. TIAGO RODRIGUES PEREIRA LIMA
117. TONIELY FRANCO E SILVA
118. TRUMAN ALVES LACERDA 
119. UEBER DE OLIVEIRA E SILVA 
120. VALDIMEIRE GOMES DA MOTA
121. VALÔNIO FREITAS DA SILVA
122. VANDERLEI MOREIRA LIMA
123. VANESSA DARK DE ALMEIDA E SILVA
124. VANILSON RICARDO ANDRZEJEWSKI
125. VERÔNICA FERREIRA DE FIGUEIREDO
126. VERÔNICA PEREIRA DE OLIVEIRA
127. WADHINGTON GUEDES MEMÓRIA
128. WALDEMAR HIROSHI UMEDA
129. ZENALHA ALVES DA SILVA

JUSTIFICAÇÃO

           Conforme Requerimento aprovado no âmbito desta Câmara Legislativa, do Distrito Federal, será realizada Sessão Solene externa na RAXVII, Riacho Fundo I no dia 10 de março de 2022 ás 19h, em      virtude da semana de celebrações e aniversário da Cidade. 

            A mencionada homenagem foi idealizada, tendo em vista a relevância das lideranças locais, que vem desempenhando um trabalho importante na Cidade do Riacho Fundo I. 

          Fundado em 13 de março de 1990, o Riacho Fundo I chega aos 32 anos com uma série de avanços e conquistas nos últimos anos. 

          Atualmente, o Riacho Fundo I tem cerca de 80 mil moradores, somados os habitantes das áreas rurais. A área ambiental é um dos grandes diferenciais da cidade, abrigando diversas nascentes – incluindo o próprio Córrego Riacho Fundo, que inspirou o nome da RA – e, sobretudo, pela diversidade da fauna e da flora nativos da região. Com um comércio forte e diversas opções para lazer e atividades esportivas, o Riacho Fundo I é a 17ª Região Administrativa do Distrito Federal. Nas palavras do ex-governador Joaquim Roriz, a região administrativa foi criada para ser “uma cidade referência em qualidade vida”. 

           Por reconhecer a importância e dignidade das lideranças desta nobre cidade, é que fazemos essa importante homenagem e celebração de forma honrosa.

           Por serem merecedores de destaque, é que propormos a homenagem, materializada por meio da presente moção de louvor.

       Trata-se de uma homenagem digna e justa, na qual a Câmara Legislativa muito se honra, merecendo por isso que seja aprovado por esta Casa.

           Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para a aprovação da presente Moção.

VALDELINO BARCELOS 

                                                         Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do aparelho de radioterapia do Hospital de Base.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do aparelho de radioterapia do Hospital de Base.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à saúde da população do Distrito Federal e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave que acomete a população local: a falta de conservação do aparelho de radioterapia do Hospital de Base, que é equipamento essencial para tratamento dos pacientes com câncer.

Segundo matéria veiculada em 25/02/2022, pelo jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, intitulada “Aparelho de Radioterapia do Hospital de Base quebra e atrasa tratamento de pacientes” e “Radioterapia prejudicada – O equipamento está mais uma vez quebrado no Hospital de Base”, disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/, o aparelho de radioterapia do Hospital de Base está quebrado, por falta de manutenção; o que trouxe inúmeros transtornos e agravos aos pacientes em tratamento de câncer naquele hospital.

Desse modo, segundo o jornal o equipamento está quebrado há mais de duas semanas, simplesmente por falta de manutenção, o que têm prejudicado demasiadamente o tratamento dos pacientes com câncer, devido à suspensão das sessões de radioterapia no local. 

De acordo com o relato de uma paciente não identificada, ela está há mais de duas semanas sem realizar o tratamento de radioterapia, em razão do aparelho estar quebrado. Ainda, que as pessoas com câncer necessitam dar continuidade ao tratamento, mas, em virtude ao problema, restou inviável. Além disso, ressalta que os pacientes estão desesperados e que ninguém faz nada por eles.

Outrossim, outros telespectadores enviaram mensagens ao jornal. O Sr. Nicollas alegou que o pai faz tratamento na radioterapia do Hospital de Base, porém, não foi possível realizar os exames, posto que as duas únicas máquinas estavam quebradas. Já o Sr. Alessandro asseverou que a radioterapia do Hospital de Base continua parada, sem atender aos pacientes que tanto necessitam de tratamento contra o câncer. 

Ademais, a Sra. Tatiana aduziu que há um ano o equipamento de radioterapia do Hospital de Base está sem manutenção. Ela afirmou que a situação é absurda. Já o Sr. Fábio declarou que o Hospital de Base cancelou pela terceira vez o tratamento de sua cunhada, porque o aparelho de radioterapia estava quebrado.     

Em resposta, o IGES/DF afirmou que houve uma falha técnica no servidor responsável pela radioterapia, o que decorreu a interrupção do tratamento dos pacientes, mas que, apesar do ocorrido, as equipes técnicas já estavam no local avaliando a situação para tomar as providências necessárias.

Nesse contexto, relevante ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso IV, do art. 3º, da sua Lei Orgânica, é dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade, dentre outros, na área da saúde. 

Também, a presente indicação está amparada no art. 204, da Lei Orgânica do Distrito Federal, vejamos:

“Art. 204. A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurado mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem:

I – ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo e da coletividade, à redução do risco de doenças e outros agravos;

II – ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, para sua promoção, prevenção, recuperação e reabilitação.” (grifou-se)

Por conseguinte, sendo dever do Estado promover ações que assegurem o direito à saúde de seus administrados, sugerimos à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que providencie, com a máxima brevidade, o reparo do aparelho de radioterapia do Hospital de Base, aqui apontado, visando solucionar essa grave e preocupante situação e, ainda, assegurar bem-estar físico, mental e conforto a esses pacientes, bem como garantir a melhor prestação de serviços pela equipe médica.

Por todo o exposto e certo de que a causa se reveste de fundamental importância e urgência, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação dessa indicação.

Sala das Sessões ____ de março de 2022.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de uma rotatória no encontro da DF-475 com a DF-001, de forma melhorar o tráfego de veículos para a comunidade dos Núcleos Ponte Alta Norte, Casa Grande e Monjolo, especialmente para os motoristas que têm de fazer o retorno para se dirigirem ao Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia e outras localidades.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de uma rotatória no encontro da DF-475 com a DF-001, de forma melhorar o tráfego de veículos para a comunidade dos Núcleos Ponte Alta Norte, Casa Grande e Monjolo, especialmente para os motoristas que têm de fazer o retorno para se dirigirem ao Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia e outras localidades.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade alertar o DER/DF sobre a necessidade urgente de construir uma rotatória no encontro da DF-475 com a DF-001, de forma a melhorar o tráfego de veículos para as comunidades dos Núcleos Ponte Alta Norte, Casa Grande e Monjolo, com o desafogamento do trânsito para os motoristas que estão obrigados a se locomover pelas referidas vias cotidianamente.

Quem conhece aquela região sabe bem que a população dos núcleos mencionados cresceu sensivelmente, realidade que resultou no aumento da frota de veículos. Com isso, aqueles que buscam se dirigir para outras localidades, principalmente para o oeste do DF, enfrentam um tráfego intenso de automóveis assim que deixam a DF-475 para acessar a DF-001, mesmo porque existe um semáforo logo adiante que complica ainda mais a situação, sem contar que quando vão fazer o retorno na DF-001 para ir para Recanto Das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, etc., os motoristas costumeiramente se deparam com congestionamentos que contribuem efetivamente para atrasar a sua rotina.

Com isso, fomos procurados pela AMPAR, associação que representa os moradores de Ponte Alta Norte, Casa Grande e áreas lindeiras, no sentido que intercedêssemos junto ao Senhor Diretor Geral do DER/DF para que seja realizado algum serviço urgente no encontro das duas vias, de maneira a atenuar a situação vivida pelos motoristas, especialmente no que diz respeito a construção de uma rotatória na localidade, o que certamente contribuirá para desafogar o trânsito na região.

Destarte, rogamos pressa ao Senhor Fauzi Nacfur Junior, diretor geral do referido órgão, para que atenda o pleito aqui apresentado, o qual não tem outro fim que não seja o de melhorar a qualidade de vida das comunidades de Núcleos Ponte Alta Norte, Casa Grande e Monjolo.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em............................................

Deputado REGINALDO SARDINHA

Autor

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2014/2021

Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal".

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 7 de março de 2022.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação para a construção de uma creche no Núcleo Rural Jardim II, localizado na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação para a construção de uma creche no Núcleo Rural Jardim II, localizado na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade atender a uma antiga e justa reivindicação da comunidade do Núcleo Rural Jardim II, localizado na Região Administrativa do Paranoá – RA VII, tendo em vista ser este um estabelecimento educacional que muito contribuirá para a educação das crianças que residem naquela localidade, bem como para os pais que poderão realizar suas atividades laborais sem a preocupação com a segurança de seus filhos, tendo em vista que estarão protegidos pelo Estado, por estarmos aqui tratando da edificação de uma creche pública.

Assim sendo, sugerimos a nobre Secretária de Educação do DF que envide esforços quanto ao atendimento deste pleito, o qual se apresenta como de significativa relevância para a comunidade do referido núcleo rural.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em......................................

Deputado REGINALDO SARDINHA

Autor

Este Requerimento fica anexo ao PL nº 1393/2020

                Ao Setor de Protocolo Legislativo para conhecimento e posterior conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida.

Brasília, 4 de março de 2022 

MANOEL ÀLVARO DA COSTA

15.030

Brasília, 4 de março de 2022