CLDF

(Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho infantil na Quadra 404 da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Poder Executivo, a construção de um parquinho infantil na Quadra 404 da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Trata-se de justa reivindicação da comunidade da Quadra 404 do Recanto das Emas, representados por suas lideranças comunitárias, por isso consideramos de fundamental importância o atendimento deste pleito.

Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos arts. 6°, 7°, inciso IV, 217, § 3°, e 227, todos da Constituição da República de 1988, o lazer e a necessidade que homem tem de tê-lo desde criança. Reconhece-se a importância que o lazer tem na socialização.

Por todo o exposto contamos com o apoio dos ilustres pares na aprovação desta presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 25 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Poder Executivo, a reforma do parquinho infantil na Quadra 25 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Trata-se de justa reivindicação da comunidade da Quadra 25 do Paranoá, representados por suas lideranças comunitárias, por isso consideramos de fundamental importância o atendimento deste pleito.

Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos arts. 6°, 7°, inciso IV, 217, § 3°, e 227, todos da Constituição da República de 1988, o lazer e a necessidade que homem tem de tê-lo desde criança. Reconhece-se a importância que o lazer tem na socialização.

Por todo o exposto contamos com o apoio dos ilustres pares na aprovação desta presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 08 de março de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 08 de março de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

(Autoria: Do Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia)

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a construção de um calçadão margeando a DF 480, iniciando do Hipermercado Ultrabox até o Pró-DF, na Região Administrativa do Gama- RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a construção de um calçadão margeando a DF 480, iniciando do Hipermercado Ultrabox até o Pró-DF, na Região Administrativa do Gama- RA II.

                                                             JUSTIFICAÇÃO

Trata-se da reivindicação de moradores que estão pedindo que seja feito um calçadão na DF 480, desde o Hipermercado Ultrabox ao Pró-DF.  

A via é transitada diariamente por centenas de pessoas e automóveis e, os moradores e os trabalhadores estão com dificuldade de passagem pelo local. O alto fluxo de veículos nos horários de pico dificulta muito a travessia dos que transitam desde o Setor de Mansões Ponte Alta até o Pró-DF, podendo utilizar a calçada e a ciclovia que se localiza no sentido localiza na saída do Gama em direção ao Plano Piloto. Dessa forma, solicito que viabilize a construção de um calçadão margeando a DF 480. A presente solicitação irá trazer um grande benefício aos moradores.

Assim, solicito à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, que envide esforços com vistas a atender a reivindicação supracitada, a qual é de grande importância para a segurança dos moradores daquela região. 

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,         /                         de 2022.

PROFESSORA MARIA ANTÔNIA

Deputada Distrital- SOLIDARIEDADE

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNN 2, nas proximidades do Conjunto A, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNN 2, nas proximidades do Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNN 2, nas proximidades do Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Trata-se de justa reivindicação dos moradores e frequentadores da referida quadra que buscam melhorias na região, principalmente no que se refere à mobilidade urbana. O estado de conservação da malha asfáltica do local está precário, o que vem trazendo transtornos, riscos de acidentes e prejuízos à comunidade que por ali transita.

Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em           

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso de máscaras por menores de 12 anos no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

           Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a realização de Audiência Pública para debater o uso de máscaras por menores de 12 anos no Distrito Federal, em 21 de março de 2022, a partir das 19 horas, no Plenário desta casa.

 JUSTIFICAÇÃO

Diante das modificações de Decretos e deliberações de Projetos de Lei em algumas unidades federativas no Brasil, que desobrigaram o uso de máscaras para menores de 12 anos, buscamos trazer à luz o debate no Distrito Federal.

Por isso, rogamos a aprovação do presente Requerimento. 

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital