CLDF

(Autoria: Deputado Tabanez)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2022, às 15h, na Administração do Sol Nascente/Pôr do Sol, em Homenagem aos 3 anos de criação da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 3 anos de criação da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2022, às 15h, na Administração do Sol Nascente/Pôr do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

A criação da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII, por meio da Lei nº 6.359 de 14 de agosto de 2019, trouxe mais dignidade às pessoas da localidade, pois a região deixou de ser vista como “invasão” ou “favela” e passou à condição de “bairro", ou seja, conforme a lógica do Distrito Federal, tornando-se uma Região Administrativa.

Dessa forma, foi dado um importante passo na direção da dignidade, da segurança, do direito à moradia e condição jurídica de igualdade de direitos aos moradoras da Região do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Certamente ainda existem muitas melhorias a serem implementadas na região, mas é oportuno celebrar o aniversário de criação da Região Administrativa, com foco tanto nas conquistas já alcançadas, como nos aprimoramentos que ainda se fazem necessários.

Assim, rogamos aos nobres pares a aprovação do presente Requerimento.

Sala das comissões, em        de 2022.

TABANEZ

Deputado Distrital 

À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ

Senhor Secretário,

Em razão da apresentação do Requerimento n° 2.991/2021 pelo qual solicita a retirada de tramitação do PDL 144/2021 por perda de objeto, devolvo a proposição para providências conforme solicitado pela autora.

Brasília-DF, 11 de março de 2022. 

(assinado eletronicamente)

JEAN DE MORAES MACHADO

Assessor Parlamentar

Gabinete Deputado DELMASSO

À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ

Senhor Secretário,

Em razão da apresentação do Requerimento n° 3.018/2022 pelo qual solicita a retirada de tramitação do PDL 202/2021 por perda de objeto, devolvo a proposição para providências conforme solicitado pela autora.

Brasília-DF, 11 de março de 2022. 

(assinado eletronicamente)

JEAN DE MORAES MACHADO

Assessor Parlamentar

Gabinete Deputado DELMASSO