CLDF

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à construção de um Grupamento de Bombeiro Militar no Setor Habitacional Água Quente, localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à construção de um Grupamento de Bombeiro Militar no Setor Habitacional Água Quente, localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade garantir maior segurança para os moradores do Setor Habitacional Água Quente (SHAQ), com a instalação de um Grupamento de Bombeiro Militar, de forma a diminuir o tempo de chegada de atendimento quando da ocorrência de algum acidente ou outro evento que necessite de socorro.

Água Quente conta atualmente com aproximadamente 30 mil habitantes, população mais numerosa que a de boa parte dos municípios brasileiros, entretanto, conta com pouca estrutura de serviços públicos, no caso do Corpo de Bombeiros, órgão de atuação exemplar, não há qualquer unidade instalada no SHAQ, e quando é necessário chamar por socorro, esse socorro vem da unidade de Recanto das Emas, cuja a distância, conforme Google Maps, é de 23,6 Km, ou seja, longe demais para um atendimento imediato.

Assim sendo, solicitamos ao Senhor Secretário de Segurança Pública que envide esforços no sentido de encaminhar os procedimentos que visem atender ao presente pleito, o qual não tem outro fim que não seja de levar maior segurança para os moradores de Água Quente, conforme, inclusive, tem sido reclamado há tempos pela Associação Comunitária dos Moradores de Água Quente (ACMAQ).

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em...........................................

Deputado REGINALDO SARDINHA

Autor

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação no DCL.

Brasília, 8 de abril de 2022 

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 8 de abril de 2022 

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 8 de abril de 2022 

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação no DCL.

Brasília, 8 de abril de 2022 

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 8 de abril de 2022 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 8 de abril de 2022

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED no Setor Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED no Setor Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias na iluminação pública. A substituição solicitada trará a população além de melhor iluminação, uma economia substancial a Região Administrativa.

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital