CLDF

À SELEG, 

Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 3244/2022.

Brasília, 18 de abril de 2022 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de criar a Casa do Artesão em Santa Maria.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, providencias no sentido de criar a Casa do Artesão em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Santa Maria anseia por um espaço regulamentado por lei destinado aos artesãos, com o objetivo de propiciar aos artistas um local para cursos de qualificação, produção e exposição dos trabalhos para o público. Este espaço é uma maneira de buscar alternativas para uma construção coletiva que garanta a este grupo o direito ao trabalho digno, ao respeito e a oportunidade de geração de renda, bem como proporcionar à comunidade um espaço de lazer e convivência.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

 Sala das Sessões, em  

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

10/06/2022 - 19 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 18 de abril de 2022   

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

26/04/2022 - 10 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 18 de abril de 2022   

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor às Unidades que especifica do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, pelos relevantes serviços prestados na promoção da segurança e saúde no trabalho, em ocasião do Abril Verde.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifesta votos de louvor às Unidades que especifica do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, pelos relevantes serviços prestados na promoção da segurança e saúde no trabalho, em ocasião do Abril Verde.

1. GSHMT - Gerência de Segurança Higiene e Medicina do Trabalho
2. NSHMT AN- Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
3. NUPAC- Núcleo de Patologia Clínica
4. NVEPI- Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização
5. NCIH- Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
6. NQSP- Núcleo de qualidade e segurança do paciente

JUSTIFICAÇÃO

O mês de abril é marcado pelo Movimento Abril Verde, instituído para a conscientização sobre a segurança e saúde no trabalho.

Esse movimento nasceu como resposta à existência de um grande número de vítimas de acidentes de trabalho, muitos dos quais poderiam ser prevenidos. Desde sua implementação, o governo instituiu o mês de abril como mês da conscientização sobre esses temas.

Como autor da Lei 6.393, de 3 de outubro de 2019, que institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho - PDSST, e Lei 6.326, de 10 de julho de 2019, que estabelece a política de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada Abril Verde, ressaltando que não podemos apenas comemorar essas conquistas, mas é preciso regulamentá-las e colocá-las em prática para efetiva prevenção e proteção dos trabalhadores, sinto-me honrado em contribuir com as políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador.

Diante da importância dessa data e por reconhecer a contribuição do Hospital Regional da Asa Norte, em especial, da Gerência de Segurança Higiene e Medicina do Trabalho, AN- Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Núcleo de Patologia Clínica, Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de qualidade e segurança do paciente como promotores da segurança do trabalho no Distrito Federal, requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação da presente Moção de Louvor em ocasião em ocasião do do Abril Verde.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital