CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 11 de fevereiro de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “b”).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 11 de fevereiro de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”)  e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 11 de fevereiro de 2022 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 11 de fevereiro de 2022 

À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162, §1º, VI, do RI/CLDF. 

Brasília, 11 de fevereiro de 2022 

À CEOF, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162, §1º, VI, do RI/CLDF. 

Brasília, 11 de fevereiro de 2022 

Em virtude de problemas no sistema, o requerimento constante neste processo tramitou sem a devida assinatura, razão pela qual apresento o texto do referido documento abaixo assinado. 

Brasília, 11 de fevereiro de 2022 

ARLETE SAMPAIO

Deputada Distrital

REQUERIMENTO  Nº , DE 2022

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a proposta de criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos e a criação do Monumento Natural Distrital da Encosta, localizados na Região Administrativa do Lago Norte e inseridos nas Áreas de Proteção Ambiental APA do Planalto Central e APA do Paranoá.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

                Nos termos da Resolução nº 319, de 2020, desta Câmara Legislativa, venho requerer a realização de Audiência Pública Remota (APR), com a finalidade de debater a proposta de criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos e a criação do Monumento Natural Distrital da Encosta, localizados na Região Administrativa do Lago Norte e inseridos nas Áreas de Proteção Ambiental APA do Planalto Central e APA do Paranoá, no dia 21 de fevereiro de 2022, a partir das 19h:00min.

JUSTIFICAÇÃO

Os moradores dos Núcleos Rurais da Serrinha do Paranoá e as entidades ambientalistas defendem, há algum tempo, a criação de Unidades de Conservação na área, com vistas à manutenção da integridade da Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá e à efetivação de corredores ambientais para conexão e fluxo gênico entre os microbiomas contíguos aos córregos Jerivá e Urubu. A implantação de Unidades de Conservação também proporcionará compensação ambiental pela criação da etapa 2 do bairro Taquari.

No dia 28 de fevereiro de 2022, foi aberta para consulta pública a proposta de criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos e de criação do Monumento Natural Distrital da Encosta, na Região Administrativa do Lago Norte, elaborada por Grupo de Trabalho (Instruções nº 63/2021 e nº 179/2021) composto pelo Fórum de ONGs Ambientalistas do DF, SEMA/DF, IBRAM, Terracap, Administração do Lago Norte e ICMBio.

A presente Audiência Pública Remota, para a qual conclamo o apoio e a aprovação dos nobres pares, tem o intuito de colaborar no processo de consulta pública, bem como proporcionar o esclarecimento de dúvidas sobre o projeto das Unidades de Conservação, com a participação da comunidade interessada.

Sala das Sessões, em

ARLETE SAMPAIO

Deputada Distrital

FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF

Projeto de Lei nº 2515/2022

Dispõe sobre a suplementação do auxílio-alimentação para os Policiais civis do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Extraordinária Remota realizada em  11/02/2022.