CLDF

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, providências para a construção de um restaurante comunitário no Setor Habitacional Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, providências para a construção de um restaurante comunitário no Setor Habitacional Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A instalação de um restaurante comunitário no Setor Habitacional Nova Colina atenderá a uma importante demanda da população local pelo acesso a uma alimentação de qualidade a preços acessíveis para famílias de baixa renda, trabalhadores e moradores da região.

Cabe ressaltar que a fome e a insegurança alimentar são problemas reais e que afetam principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A segurança alimentar é um direito humano básico e uma necessidade para a sobrevivência e o bem-estar das pessoas.

Diante desse contexto, a construção de um restaurante comunitário no Setor Habitacional Nova Colina se faz necessária para garantir o acesso dessa comunidade a uma alimentação de qualidade. 

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da SEDES, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 10 de março de 2025.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2983/2022

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, Deputado Iolando, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Robério Negreiros foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2983/2022.

O prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 06/03/2025, conforme publicação no DCL nº 45, página 17, de 06/03/2025.

Brasília, 06 de março de 2025.

iselia soares barbosa

Técnico Administrativo Legislativo

Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 09/2019

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, Deputado Iolando, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Paula Belmonte foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 09/2019.

O prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 06/03/2025, conforme publicação no DCL nº 45, página 17, de 06/03/2025.

Brasília, 06 de março de 2025.

iselia soares barbosa

Técnico Administrativo Legislativo

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 06 de março de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa