CLDF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way.

Segue os homenageados:

Sala das Sessões, março de 2025.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Ricardo Vale)

Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de abril de 2025, para discutir a necessidade da implementação do Posto do INSS para a Região Administrativa do Paranoá e áreas próximas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos regimentais, vimos requerer a realização de uma audiência pública, a ser realizada no dia 7 de abril de 2025, a partir das 19h, no Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá - CEDEP (Quadra 9, conj.D), para discutirmos a necessidade da implementação do Posto do INSS para a Região Administrativa do Paranoá e áreas próximas. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Audiência Pública visa discutir a urgente necessidade da instalação de um posto de atendimento do INSS na Região Administrativa do Paranoá, considerando que a população da região enfrenta grandes dificuldades no acesso a serviços previdenciários. O deslocamento até unidades em outras localidades é oneroso e, muitas vezes, inviável para idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores que necessitam de atendimento rápido e eficiente.

Dessa forma, a Audiência Pública permitirá o debate com representantes da sociedade civil, autoridades e especialistas para encontrar soluções viáveis e garantir mais acessibilidade aos serviços previdenciários na região.

Sala das Comissões, 19 de março de 2025.

Deputado ricardo vale

1º Vice-presidente

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a manutenção da VC-129, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a manutenção da VC-129, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação da comunidade local, que pleiteia melhorias nas condições de tráfego na VC-129, na região do Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina. 

A via, que é de grande importância para o deslocamento de moradores e produtores rurais, apresenta atualmente sérios problemas de infraestrutura, como buracos e falta de sinalização adequada, o que compromete a segurança e a eficiência no trânsito. 

Diante disso, a comunidade solicita a pavimentação da estrada e a ampliação da sinalização de trânsito, a fim de garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via no dia a dia.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

emenda DE REDAÇÃO

(Do autor)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1621/2025, que “Institui a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no Distrito Federal e dá outras providências. ”

 Dê-se ao artigo 1º a seguinte redação:

Art. 1° Fica instituída a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Tourette, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 21 de setembro. 

 JUSTIFICAÇÃO

O objetivo da emenda é incluir uma data específica para a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette.

Deputado iolando

(Autoria: Deputado Hermeto)

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way.

Segue o homenageado:

DANIEL ALVES LIMA

Sala das Sessões, março de 2025.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

" 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP.

Senhor Chefe,

Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 94/2025 para providências.

Brasília, 19 de março de 2025

Marco Cesar Douetts Gouveia 

Analista Legislativo