CLDF

emenda modificativa

(Autoria: Deputado Daniel Donizet)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1493/2025, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate aos incêndios florestais em Unidades de Conservação Distritais, e dá outras providências.”

Dê-se ao art. 1º do PL 1.493/2025 a seguinte redação:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a contratação de brigadas florestais para o manejo, a prevenção e o combate aos incêndios florestais em Unidades de Conservação Distritais pelo Instituto Brasília Ambiental, de forma contínua e permanente, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Distrito Federal e da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Emenda Modificativa visa alteração do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 1.496/2025, no intuito de resumir melhor o teor da proposição, adequando-a à melhor técnica legislativa. 

Deputado daniel donizet

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

 Projeto de Lei nº 1477/2024

Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos e paradas de ônibus, passarelas e passagens subterrâneas no Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

 Projeto de Lei nº 1259/2024

Cria o Monumento do Marco Zero de Brasília e dá outras providências.
 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025  

emenda modificativa

(Autoria: Deputado Daniel Donizet)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1493/2025, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate aos incêndios florestais em Unidades de Conservação Distritais, e dá outras providências.”

Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:

Dispõe sobre a contratação de brigadas florestais para a prevenção e o combate aos incêndios florestais em Unidades de Conservação Distritais”.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Emenda Modificativa visa alteração da ementa do Projeto de Lei nº 1.496/2025, no intuito de resumir melhor o teor da proposição, adequando-a à melhor técnica legislativa. 

Deputado daniel donizet

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial