CLDF

subemenda Nº ____

(Autoria: Relator Parcial Deputado Jorge Vianna)

Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026.

No tocante à emenda de nº 239, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, no campo destinado à Natureza de Despesa, na suplementação:

Onde lê-se: 4.4.91.51

Leia-se: 4.4.90.51

Ficam mantidos os demais elementos do programa de trabalho.
 

 JUSTIFICAÇÃO

A presente subemenda visa adequar a Modalidade de Aplicação, uma vez que o código 91 é utilizado quando a entidade executora do serviço for integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade.

Sala das Comissões,                       

Deputado Jorge Vianna

Relator Parcial

subemenda Nº ____

(Autoria: Relator Parcial Deputado Jorge Vianna)

Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026.

No tocante à emenda de n° 380, de autoria do Deputado Max Maciel, no campo destinado ao Subtítulo, na suplementação:

Onde lê-se: 0000 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

(gestão)

Leia-se: 0000 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Ficam mantidos os demais elementos do programa de trabalho.
 

 JUSTIFICAÇÃO

A presente subemenda visa corrigir o texto dado ao subtítulo.

Sala das Comissões,                       

Deputado Jorge Vianna

Relator Parcial

subemenda Nº ____

(Autoria: Relator Parcial Deputado Jorge Vianna)

Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026.

No tocante à emenda de nº 427, de autoria do Deputado Wellington Luiz, no campo destinado à Natureza da Despesa, na suplementação:

Campo: Natureza

Onde lê-se: 335043

Leia-se: 335041

Ficam mantidos os demais elementos do programa de trabalho.
 

 JUSTIFICAÇÃO

A presente subemenda visa corrigir a Natureza da Despesa.

Sala das Comissões,                       

Deputado Jorge Vianna

Relator Parcial

subemenda Nº ____

(Autoria: Relator Parcial Deputado Jorge Vianna)

Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026.

No tocante à emenda de nº 390, de autoria do Deputado Gabriel Magno, no campo destinado à Natureza da Despesa, na suplementação:

Campo: Natureza

Onde lê-se: 339010

Leia-se: 339039

Ficam mantidos os demais elementos do programa de trabalho.
 

 JUSTIFICAÇÃO

A presente subemenda visa corrigir a Natureza da Despesa.

Sala das Comissões,                       

Deputado Jorge Vianna

Relator Parcial

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa