CLDF

Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art. 157, § 1º, inciso III do Regimento Interno,  para proferir parecer em regime de urgência.

Brasília, 8 de dezembro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT 

 .

Informamos que o PL 2051/2025 foi distribuído ao Deputado Rogério Morro da Cruz para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 08/12/2025.

Brasília, 8 de dezembro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Ao SACP,

Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no período de 28/11/2025 a 03/12/2025.

Brasília, 08 de dezembro de 2025.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores do Guará, uma vez que o parquinho da QE 34 apresenta  sinais de desgaste e equipamentos danificados, prejudicando sua utilização e colocando em risco a segurança das crianças. 

Dessa forma, a revitalização desse espaço é fundamental para devolver às crianças um local seguro e adequado interagir e brincar ao ar livre. Além de resgatar a função social do espaço público, essa medida reforça o cuidado com o bem-estar da população e com a preservação de suas áreas de lazer.

Por tratar-se de uma demanda justa e necessária, que promove integração social e bem-estar, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 9 de dezembro de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-presidente da CLDF

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a instalação de sinalização vertical e horizontal, incluindo faixas de pedestres, na Avenida Total Ville, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a instalação de sinalização vertical e horizontal, incluindo faixas de pedestres, na Avenida Total Ville na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade suprir uma demanda da comunidade local, que solicita a adoção de medidas para melhorar a segurança viária na Avenida Total Ville. 

A ausência de sinalização adequada dificulta a travessia de pedestres e aumenta o risco de acidentes em uma via de grande circulação. A implantação de faixas de pedestres, placas de orientação e demais elementos de sinalização é essencial para organizar o fluxo e proteger os pedestres que circulam pela região.

Por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população. 

Sala das Sessões, em 9 de dezembro de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-Presidente

Ao SACP,

Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no período de 28/11/2025 a 03/12/2025.

Brasília, 08 de dezembro de 2025.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa