CLDF

(Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz)

Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 29 de agosto de 2025, às 19h, na Mansão dos Prazeres, Ponte Alta – Gama, para debater a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte, a ampliação da ARINE Ponte Alta e os embargos de obras na localidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 142, inciso XVI, e do art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública externa, no dia 29 de agosto de 2025, às 19 horas, na Mansão dos Prazeres, Ponte Alta – Gama, para debater os seguintes temas de interesse da comunidade local:

- Criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte;

- Ampliação da ARINE Ponte Alta;

- Embargos de obras na localidade.

JUSTIFICAÇÃO

A realização desta Audiência Pública tem por objetivo promover um espaço de diálogo democrático entre a comunidade da Ponte Alta – Gama, representantes do Poder Público, entidades da sociedade civil organizada e especialistas, de forma a discutir pautas fundamentais para o desenvolvimento urbano e social da região.

A proposta de criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte atende a uma demanda histórica da população, que busca maior autonomia administrativa, eficiência na gestão dos serviços públicos e valorização da identidade local.

A ampliação da ARINE Ponte Alta também se faz necessária para assegurar o devido ordenamento territorial, garantindo segurança jurídica aos moradores e empreendedores da região, além de favorecer o planejamento urbano sustentável.

Por fim, a questão dos embargos de obras representa tema de grande relevância e urgência, impactando diretamente famílias e empreendimentos locais. A audiência permitirá a exposição de diferentes pontos de vista, buscando caminhos que conciliem a legalidade urbanística com a necessidade de moradia e desenvolvimento econômico da comunidade.

Ante o exposto, conclamo os nobres Pares a apoiarem o presente requerimento, reconhecendo a relevância da Audiência Pública para o fortalecimento da cidadania e para o desenvolvimento ordenado da região da Ponte Alta – Gama.

Sala das Sessões, em ____ de __________ de 2025.

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio – CEM no Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII)

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio – CEM no Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII). 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade do Areal em Arniqueira, que solicitam a construção de uma escola de ensino médio para atender aqueles que moram na região e necessitam de ensino público. 

A região do Areal possui uma população em constante crescimento e carece de serviços públicos que atendam às necessidades educacionais dos jovens. Atualmente, muitos estudantes precisam se deslocar para outras localidades a fim de cursar o ensino médio, o que gera gastos adicionais, tempo de deslocamento prolongado e, muitas vezes, desestímulo à continuidade dos estudos.

A construção de uma escola de ensino médio no Areal representará um importante avanço para a comunidade, garantindo acesso à educação de qualidade mais próximo de casa, promovendo inclusão social, fortalecendo o vínculo dos jovens com a comunidade local e ampliando as oportunidades de futuro.

Ao garantir escolas públicas e ensino de qualidade, o Estado cumpre seu papel essencial de promover igualdade de oportunidades, crescimento econômico, cidadania e integração social, mostrando que a educação é um pilar fundamental para o futuro das novas gerações e para o desenvolvimento da sociedade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer - SEF/DF, promova a construção de um campo de futebol sintético no Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer - SEF/DF, promova a construção de um campo de futebol sintético no Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII).

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação da comunidade local, que pleiteiam a construção de um campo de futebol sintético no Parque Ecológico do Areal em Arniqueira. 

O Parque Ecológico do Areal é um espaço de grande importância para a comunidade local, utilizado diariamente para lazer, esporte e convivência. Entretanto, a região carece de estruturas esportivas mais adequadas e modernas que incentivem a prática de atividades físicas de forma segura e atrativa.

A construção de um campo de futebol sintético vai ampliar as opções de lazer e esporte disponíveis à população, proporcionando um espaço de qualidade para crianças, jovens e adultos. Além disso, o campo poderá ser utilizado para projetos sociais, atividades escolares, campeonatos comunitários e ações de integração, fortalecendo os laços da comunidade.

Trata-se, portanto, de uma iniciativa que contribui diretamente para a promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social da população do Areal.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.   

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma e implantação de cobertura na quadra poliesportiva do Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma e implantação de cobertura na quadra poliesportiva do Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII).

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação da comunidade local, que pleiteiam a reforma e implantação de cobertura na quadra poliesportiva do Parque Ecológico do Areal em Arniqueira. 

A quadra poliesportiva do Parque Ecológico do Areal é um espaço de grande importância para a comunidade, pois oferece lazer, prática esportiva e integração social. No entanto, encontra-se em condições que necessitam de melhorias para garantir segurança, conforto e maior aproveitamento pelos usuários.

A cobertura da quadra permitirá que atividades esportivas e recreativas sejam realizadas em qualquer período do ano, protegendo os frequentadores das condições climáticas e incentivando ainda mais a utilização do espaço. Além disso, a reforma contribuirá para valorizar o parque, ampliar as opções de lazer e fortalecer a convivência comunitária.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização e construção de estacionamentos na Avenida Central do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização e construção de estacionamentos na Avenida Central do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII).

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região que solicitam a revitalização, bem como a construção de estacionamentos na Avenida Central do Areal, em Arniqueira. 

A Avenida Central do Areal é uma das principais vias de circulação da região, concentrando intenso fluxo de veículos, pedestres e comércio local. Atualmente, a falta de vagas de estacionamento e as condições da via geram transtornos à mobilidade urbana, dificultam o acesso da população ao comércio e comprometem a segurança no trânsito.

A revitalização, acompanhada da construção de estacionamentos, proporcionará melhor organização do trânsito, facilitará a circulação de pedestres, estimulará o desenvolvimento econômico local e aumentará a qualidade de vida dos moradores.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da área verde do Bloco B da SQNW 109, no Noroeste.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da área verde do Bloco B da SQNW 109, no Noroeste.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas na iluminação pública da Região Administrativa do Plano Piloto, em especial no Bloco B da SQNW 109 do Noroeste.

Segundo relatado por moradores, há um poste na localidade ora citada com as lâmpadas queimadas, que necessitam de reparo.

Importante salientar os benefícios de um sistema de iluminação pública adequado, especialmente em setores residenciais: traz mais segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Bloco B da SQNW 109 do Noroeste, com a finalidade de garantir o conforto e a segurança da população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Parque Urbano e Vicencial do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Parque Urbano e Vicencial do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas na iluminação pública da Região Administrativa do Gama, em especial no Parque Urbano e Vivencial.

Segundo relatado por moradores e frequentadores da região, não há postes com lâmpadas na localidade ora citada. Há a necessidade de implantação de postes de iluminação pública no local para atender a demanda da comunidade.

Importante salientar os benefícios de um sistema de iluminação pública adequado, especialmente em setores residenciais e de lazer: traz maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro a implantação de iluminação pública no Parque Urbano e Vicencial do Gama, com a finalidade de garantir o conforto e a segurança da população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF