CLDF

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Gabriel Magno, manifesta  votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, em razão da Sessão Solene Brasil e Nigéria: Herança, Diálogo e Futuro.

1. Asiwaju Bola Ahmed Tinubu - Presidente da Républica Federal da Nigéria.

2. Olayemi Cardoso - Presidente  do Banco Central da Nigéria e descendente de brasileiros.

3. Wole Soyinka -  Prêmio Nobel de Literatura.

 Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art. 157, § 1º, inciso III do Regimento Interno,  para proferir parecer em regime de urgência.

Brasília, 25 de agosto de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT  

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Informo que o Projeto de Lei nº 1875/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 25 de agosto de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus da Avenida Itapoã Parque, Q. 502, nas coordenadas geográficas -15.736056, -47.780111, nas proximidades do Edifício Itapoã Mall, em Itapoã Parque.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus da Avenida Itapoã Parque, Q. 502, nas coordenadas geográficas -15.736056, -47.780111, nas proximidades do Edifício Itapoã Mall, em Itapoã Parque.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposta visa atender a demanda apresentada pela população usuária do transporte público coletivo que aguarda os veículos no ponto de ônibus localizado na Avenida Itapoã Parque, Q. 502, nas coordenadas geográficas -15.736056, -47.780111, nas proximidades do Edifício Itapoã Mall, em Itapoã Parque. Conforme registros de imagens realizados pela equipe técnica da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), anexas a esta proposição, os cidadãos e cidadãs ficam expostos às intempéries da natureza (sol forte, chuvas, ventos, etc.) enquanto aguardam os veículos na parada de ônibus, o que configura severo desrespeito aos direitos dos usuários, em especial no que concerne à qualidade do transporte público coletivo.

Ressaltamos, ainda, que a mencionada parada de ônibus está localizada próxima ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Itapoã Parque, o que torna ainda mais premente a necessidade de ofertar comodidade aos passageiros, de modo a concretizar a função essencial do transporte público enquanto meio para a efetivação dos demais direitos. 

 Informamos que a CTMU, presidida por este mandato, realizou, em 13 de setembro de 2024, uma Reunião Técnica para discutir as necessidades da população residente no Itapoã Parque relacionadas ao transporte e mobilidade. Durante a reunião, todas as reivindicações apresentadas foram registradas e resultaram na elaboração de um Relatório e em solicitações encaminhadas à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. Nessa linha de atuação, reafirmamos nosso compromisso com as demandas da população local referentes à mobilidade. 

Por se tratar de justa reivindicação, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta. 

Sala das Sessões, em …

Deputado Max Maciel

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a extensão da rede de abastecimento de água para atender os moradores do Residencial Galiléia 2, Chácara São Jorge e Residencial São José, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a extensão da rede de abastecimento de água para atender os moradores do Residencial Galiléia 2, Chácara São Jorge e Residencial São José, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

JUSTIFICAÇÃO

O acesso à água potável é um direito fundamental e indispensável para a saúde, o bem-estar e a dignidade da população. Atualmente, os moradores dessas localidades enfrentam dificuldades quanto ao abastecimento, sendo obrigados a recorrer a alternativas precárias, muitas vezes sem garantia de qualidade. Essa situação compromete não apenas a qualidade de vida das famílias, mas também expõe a comunidade a riscos de doenças de veiculação hídrica.

A extensão da rede de abastecimento nesses residenciais trará inúmeros benefícios sociais e sanitários, garantindo melhores condições de higiene, segurança alimentar e saúde pública, além de promover maior desenvolvimento e valorização da região.

Diante da relevância do pleito, solicito o apoio doa pares desta casa, para aprovação e encaminhamento da presente Indicação, para que sejam adotadas as providências necessárias à execução dessa medida tão essencial para a população de Água Quente.

Sala das Sessões, em …

DeputadO JORGE VIANNA