CLDF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

02/09/2025 - 19h - Externo
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 26 de agosto de 2025.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

12/09/2025 - 19h - Externo
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 26 de agosto de 2025.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais uma delegacia de polícia no Paranoá.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais uma delegacia de polícia no Paranoá.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores locais, que pedem melhorias na segurança pública da Região Administrativa do Paranoá.

A Região Administrativa do Paranoá foi oficialmente criada pela Lei nº 4.545, de 10 de dezembro de 1964. Com uma população estimada em 63 mil habitantes e uma área total de 851,94 Km², constituída por área urbana e uma área rural de grande expressividade, formada por propriedades de produtores rurais organizados em cooperativas agrícolas, associações, federações e outras organizações rurais, o Paranoá consolidou-se como um centro estruturado, com forte comércio e uma cultura vibrante.

Mesmo em face da expressividade do tamanho do território e de todo contingente populacional, há apenas uma delegacia de polícia na localidade. E, segundo relatado pelos moradores, essa única unidade não vêm conseguindo suprir as necessidades da população, pois sua área de atuação também abrange a Região Administrativa do Itapoã. Sendo assim, a pronta assistência em casos de emergências fica prejudicada.

Dessa forma, sugiro a implantação de uma mais uma delegacia de polícia no Paranoá, para atender as necessidades da região e aprimorar o policiamento, a fim de trazer mais segurança e qualidade de vida para a população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a construção de dois abrigos (paradas de ônibus) no itinerário do ônibus escolar, no Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a construção de dois abrigos (paradas de ônibus) no itinerário do ônibus escolar, no Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem como objetivo solicitar a construção de dois abrigos adequados (paradas de ônibus) para embarque e desembarque de estudantes no itinerário do ônibus escolar que atende o Núcleo Rural Santos Dumont, localizado na Região Administrativa de Planaltina. 

• Local 1.
• Local 2.

Atualmente, os pontos de parada contam apenas com estruturas improvisadas, que não oferecem proteção adequada contra as intempéries, como sol intenso, chuvas e ventos. Esses abrigos precários não garantem segurança nem conforto aos alunos, muitos dos quais são crianças e adolescentes que aguardam o transporte diariamente, muitas vezes por longos períodos.

A ausência de abrigos estruturados compromete o bem-estar dos estudantes, podendo afetar diretamente a frequência escolar, especialmente em dias de condições climáticas adversas. Além disso, a construção desses abrigos proporcionará maior segurança, organização e dignidade aos usuários do transporte escolar, além de contribuir para a valorização da comunidade local.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para melhorar as condições de acessibilidade da Policlínica da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para melhorar as condições de acessibilidade da Policlínica da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Usuários da Policlínica de Planaltina relatam a ausência de vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência no estacionamento, bem como a inadequação da rampa existente, que se inicia dentro de uma vaga comum e está distante da entrada principal. Diante dessa situação, justamente quem mais precisa de um acesso facilitado encontra barreiras, constrangimento e dificuldades.

É importante lembrar que a legislação do Distrito Federal exige percentuais mínimos de vagas preferenciais tanto para idosos, quanto para pessoas com deficiência. Essas leis não apenas exigem a demarcação das vagas, mas também que elas estejam localizadas próximas ao acesso, com rampas apropriadas e sinalização correta.

Portanto, é essencial que o Poder Executivo, atráves da Novacap, promova as adequações necessárias no estacionamento em questão: demarcação de vagas preferenciais, adequação da rampa de acesso e implantação de sinalização clara e adequada.

Trata-se do cumprimento de um direito, da garantia de que o acesso à saúde seja, de fato, universal e inclusivo.

Por se tratar de um pleito legítimo e urgente, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 27 de agosto de 2025.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-presidente

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Mudança de prioridades

Fábio Felix

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

 JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Gama, em especial na Quadra 02 do Setor Leste, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na Quadra 02 do Setor Leste, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na Quadra 02 do Setor Leste, no Gama, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 26 de agosto de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo