CLDF

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2025, às 9hs30, no Auditório desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2025, às 9hs30, no Auditório desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

A realização desta Sessão Solene tem como objetivo reconhecer e homenagear os profissionais que atuam no atendimento educacional especializado de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

Esses profissionais — professores, coordenadores, gestores e especialistas — têm papel fundamental na identificação precoce, na elaboração de estratégias pedagógicas diferenciadas e na promoção do pleno desenvolvimento das potencialidades desses estudantes, garantindo-lhes o acesso à educação de qualidade, respeitando suas especificidades, talentos e ritmos de aprendizagem.

O Distrito Federal é referência nacional no atendimento aos alunos com Altas Habilidades/Superdotação, por meio dos Núcleos de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S), unidades especializadas que realizam um trabalho técnico-pedagógico exemplar, contando com a dedicação de uma equipe comprometida com a inclusão, o acolhimento e a valorização das múltiplas inteligências.

Esses profissionais promovem ações que vão além do contexto escolar, oferecendo atividades que estimulam a criatividade, o pensamento crítico, a autonomia e a liderança, preparando esses estudantes para contribuir com a sociedade de forma inovadora e ética.

A Sessão Solene pretende também sensibilizar a sociedade e os gestores públicos quanto à necessidade de ampliar e fortalecer políticas públicas voltadas para esse público, além de valorizar a atuação dos profissionais da educação que atuam em um campo de conhecimento muitas vezes negligenciado, mas de extrema importância para a construção de uma sociedade mais equitativa e plural.

Por fim, insta destacar que o Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação que é celebrado em 20 de agosto, conforme estabelece a Lei nº 6.919, de 28 de julho de 2021.

Assim, apresento este requerimento como forma de prestar o devido reconhecimento aos profissionais que atuam com excelência na Educação Especial, com ênfase nas Altas Habilidades/Superdotação no Distrito Federal, contribuindo significativamente para a efetivação dos direitos educacionais de crianças e adolescentes com perfil diferenciado de aprendizagem.

 Sala das Sessões, …

Deputado eduardo pedrosa

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), promova a revitalização das calçadas da Via N1 em Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), promova a revitalização das calçadas da Via N1 em Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo sugerir a construção de calçadas na Via N1, no trecho que conecta a Agência da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) à Estação Ceilândia Norte de Metrô, como visto na figura anexa:

Atualmente, o percurso é realizado por pedestres em meio à via asfaltada ou sobre terrenos irregulares, o que representa risco à integridade física dos transeuntes, especialmente em horários de pico, sob condições climáticas adversas ou para pessoas com mobilidade reduzida.

A ausência de calçadas compromete não apenas a segurança dos pedestres, mas também a acessibilidade e o direito à mobilidade urbana com dignidade. Considerando que se trata de um trajeto bastante utilizado pela população para acessar serviços públicos e transporte coletivo, a construção de calçadas adequadas se mostra uma medida urgente e necessária.

Assim, sugere-se ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a execução da obra de urbanização, garantindo melhores condições de deslocamento, inclusão e valorização do espaço público.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

APOIO À PROJETO VOLTADO AO COOPERATIVISMO

Roosevelt Vilela

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

CONTRIBUIR PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO DF

Roosevelt Vilela

(Autoria: Comissão de Constituição e Justiça)

Aprova a Indicação do nome do senhor Márcio Wanderley de Azevedo para o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica aprovada, na forma do inciso V do artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a indicação do nome do senhor Márcio Wanderley de Azevedo para o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo aprovar a indicação do nome do Dr. Márcio Wanderley de Azevedo para o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal

Sala das Sessões, …

Deputado thiago manzoni

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça 

Deputado Chico vigilante

Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça 

Deputado Robério negreiros

Membro da Comissão de Constituição e Justiça 

Deputado fábio felix

Membro da Comissão de Constituição e Justiça 

Deputado iolando

Membro da Comissão de Constituição e Justiça 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Requer a retirada de tramitação de proposição que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do nos termos do art. 153, caput, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação da Moção nº 1.442/2025, de minha autoria, que manifesta votos de louvor e homenageia os pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, a realizar-se no dia 8 de agosto de 2025, às 15 horas, no Hangar do Batalhão de Aviação Operacional - PMDF.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento visa à retirada de tramitação da Moção nº 1.442/2025, haja vista a necessidade de alteração da lista de pioneiros homenageados.

Informo que, em consulta ao PLE, a moção ainda não foi apreciada em plenário.

 Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF