CLDF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento, na QNM 10, na Região Administrativa da Ceilândia, - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento, na QNM 10, na Região Administrativa da Ceilândia, - RA IX

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região que solicitam construção de estacionamento na QNM 10, na Ceilândia. 

A presente solicitação visa atender às demandas da comunidade local, que enfrenta dificuldades decorrentes da insuficiência de vagas para estacionamento na região. Essa carência tem ocasionado transtornos como a obstrução de vias e a desorganização no fluxo de veículos, comprometendo tanto a mobilidade urbana quanto a segurança de pedestres e motoristas.

A ausência de infraestrutura adequada e de espaços acessíveis tem levado os usuários a utilizarem áreas impróprias e irregulares para estacionar seus veículos, gerando incômodos aos moradores e frequentadores.

Dessa forma, a construção de um estacionamento no local indicado proporcionará melhores condições de segurança e organização, ao oferecer espaço apropriado para os veículos e evitar a ocupação irregular de áreas não destinadas a essa finalidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Manifesta votos de louvor à Dalena Sumaya Batista Pinto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do(a) Deputado(a) Pastor Daniel de Castro, manifesta votos de louvor à Dalena Sumaya Batista Pinto, pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal. 

A presente Moção de Louvor tem por finalidade homenagear a Professora Dalena Sumaya Batista Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, especialmente no âmbito da Secretaria de Educação.

Ao longo de sua carreira profissional, a professora Dalena Sumaya tem contribuído de forma expressiva para o conhecimento, a formação acadêmica e o desenvolvimento humano de centenas de alunos, deixando um legado de dedicação, compromisso e excelência no magistério.

Sua atuação representa um exemplo de serviço público comprometido com a transformação social por meio da educação, valorizando a formação de cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios da vida em sociedade.

Diante de sua trajetória marcada pela seriedade, empenho e resultados concretos na área educacional, a presente Moção busca prestar o devido reconhecimento a essa contribuição de extrema relevância para a comunidade do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC em frente ao conjunto D-19 da Quadra 2, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda nos moradores de Sobradinho, que pedem mais espaços públicos de lazer e convivência.

A instalação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) é uma excelente forma de incentivar a prática de exercícios físicos, promover saúde e bem-estar e fortalecer os laços entre a comunidade. 

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 02 de setembro de 2025.

Deputado RICARDO VALE - pt

1º Vice-presidente

Folha de votação

Projeto de Lei 1178/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Corrida e Caminhada pela Inclusão Olga Kos em homenagem ao Dia da Pessoa com Deficiência.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária realizada em 02/09/2025.

Folha de votação

Projeto de Decreto Legislativo 250/2025

Susta o art. 24 da Instrução Normativa n.º 01, de 26 de dezembro de 2024, da Secretaria de Estado de Economia.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária realizada em 02/09/2025.

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião Extraordinária de 2025. 

Brasília, 02 de setembro de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião Extraordinária de 2025. 

Brasília, 02 de setembro de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça