CLDF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da circulação do efetivo policial entre as quadras QNN 11 e 13, nas proximidades da Estação de Metrô Ceilândia Norte, em Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da circulação do efetivo policial entre as quadras QNN 11 e QNN 13, nas proximidades da Estação de Metrô Ceilândia Norte, em Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem como objetivo solicitar o aumento da circulação do efetivo policial, preferencialmente com policiamento a pé, entre as quadras QNN 11 e QNN 13, nas proximidades da Estação de Metrô Ceilândia Norte. A região tem enfrentado um crescente cenário de insegurança, afetando diretamente os moradores, comerciantes e usuários do transporte público. Relatos de furtos, roubos e até ocorrências mais graves evidenciam a urgência de medidas concretas para garantir a segurança da população.

Destacam-se, entre os casos recentes, o encontro de um corpo na QNN 11 e furto de pneus em plena luz do dia nas imediações da Estação Ceilândia Norte, o que demonstra a ausência de policiamento efetivo no local. Além disso, há forte sensação de insegurança no trajeto entre os condomínios e a estação de metrô, especialmente nos horários de entrada e saída dos moradores. A presença de policiamento a pé é fundamental para inibir práticas criminosas, reforçar o vínculo com a comunidade e assegurar um deslocamento mais seguro para quem depende diariamente do transporte público.

Diante disso, sugere-se ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que promova o reforço da presença policial na localidade de forma contínua, estratégica e próxima da população.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB, promova a eficientização da iluminação pública na ciclovia entre o Fort Atacadista e a Praça dos Direitos, na QNN 13, em Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB, promova a eficientização da iluminação pública na ciclovia entre o Fort Atacadista e a Praça dos Direitos, na QNN 13, em Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo sugerir a eficientização da iluminação pública na ciclovia localizada entre o Fort Atacadista e a Praça dos Direitos, na QNN 13, indicada na imagem a seguir: 

O trecho em questão é bastante utilizado por ciclistas, pedestres e trabalhadores da região. No entanto, a iluminação atual é precária, o que compromete a segurança e a visibilidade, aumentando o risco de acidentes e de ocorrências relacionadas à violência urbana.

A melhoria da iluminação pública nesse percurso é essencial para garantir condições adequadas de mobilidade e segurança para a população. A eficientização, além de promover mais luminosidade, também contribui para a sustentabilidade, com a possível adoção de tecnologias mais modernas e econômicas.

Diante disso, sugere-se ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a execução da medida, promovendo a valorização do espaço urbano e a proteção dos cidadãos que utilizam a ciclovia diariamente.
 

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG

Senhor Secretário Legislativo,

Venho por meio deste, informar que já foi realizada a audiência pública conforme prevê o art. 5º da Lei nº 4.052/2007.

Este Gabinete Parlamentar realizou a audiência pública, no dia 24 de setembro de 2024, às 19h, no Centro de Ensino Médio 01 de Brazlândia, localizado na Área Especial nº 02, Setor Sul, conforme aprovação do Requerimento nº 1.506/2024, na 62ª Sessão Ordinária de 14/08/2024.

Informamos, ainda, que a referida audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital e Portal e-Democracia.

Diante de todo o exposto, e com os devidos documentos anexados a este processo, solicitamos a vossa senhoria o início da tramitação do Projeto de Lei nº 1.070/2024, por já ter cumprido os requisitos conforme previsto no art. 5º da Lei nº 4.052/2007.

Brasília, 11 de agosto de 2025.

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

13/08/2025 - 19h - Auditório
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 11 de agosto de 2025.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

21/08/2025 - 19h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 11 de agosto de 2025.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo