CLDF

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade em homenagem aos Jovens Empreendedores do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Dsitrital pastor Daniel de Castro, manifesta manifesta, por meio desta MOÇÃO DE LOUVOR, seu reconhecimento público e homenagem às seguintes pessoas: 

Adrielle de Freitas 
Aline Castelo
Aline Vergne
Alyne Rodrigues Januario 
Alysson Vidal Matos
Amanda Da Silva Moreira
Amanda Da Silva Moreira 
Amanda Da Silva Moreira 
Amanda de Araujo Dutra
Amanda de Araujo Dutra
Amanda Pires Cabral 
Amanda Pires Cabral 
Anderson Vinicius Clemente
André Filipe Marques Rodrigues 
André Spíndola de Ataides 
Andrea de Almeida Lara Ribeiro
Bianca Barbosa Delgado

Bianca Fernandes
Camila Farias dos Santos 
CARLOS ALBERTO VIEIRA
Cícero Rodrigues da Silva Neto
Claudimar Tres 
Daniella Madeu de Castro / Antonio Galvao Scarabuci Filho
DANILO MUNIZ OLIVEIRA
Debora Maria liandro Rodrigues 
Denise Gebrim
Diego Batista
Diogo Heleno Louzeiro 
Eduardo Favato Filho
Eduardo Vinícius
Elílian e Wanderlei
Engº Flávio Sena
Eraldo Junior
Érick Maeberth Paiva Araujo 
Ernane Neto
Evelyn Thalita Araujo de Souza 
Fabiane Vitória Lima dos Reis
Fabricio David
Fernando e Sylvana
Fernando Urbano Neto
FLÁVIA MOREIRA DE LIMA
Gabriel Rodrigues
Gabriela Ovides Lima
Gabriela Sousa de Alencar 
Gabriele Alon de Albuquerque
Guilherme Reis Batista 
Hélio Matheus Silva de Souza
Herbert Andrew Tavares Delfino Silva 
Hungleberto da Silva
Iasmyn de Albuquerque Oliveira
Isabel Fontes Daniel Torres
Isabela Izoton Leal
Isabella Costa Reis 
Izabele de Morais alves castro 
Jefferson de Oliveira Gonçalves 
João Antonio Daudt Silveira
João Paulo Rodrigues 
Jonathan Aires
Julio Cesar

Júlia dos Santos Lopes 
Júnior Souza 
Katianne Marry Ferreira Barbosa
Kelly Mar Silva
Ketherinne Costa Paiva
Lauriellen Travassos 
Lavinye Caetano
Lorena Marques de Souza
Lucas alexandre Santos de Oliveira 
Lucas Almeida
Lucas Henrique fiorillo de Paiva 
Lucas Lima Dantas
Lucas Zamboni
Luisa Neves Cavadas
Luiz Magno Rodrigues Alves
Luiz Paulo Kalsing Ovando
Luiz Paulo Kalsing Ovando
Luiza Rosa Monteiro Lima
LUKA MATHEUS MESQUITA CARDOSO
Madson Pires 
Manoel Leonidas 
Marciglio Mattioli 
Maria Eduarda e Fernanda
Marina da Silva e Silva 
MARINA MARQUES FAVATO
Mateus Alves Izaias
Mateus Medeiros 
Maycon José 
Michelle Naves Cintra
Michelle Oliveira Andrade 
Natália Ketlen
Natália Santana 
Nathalia Assis
Nathalia Lira
Nicolle Silva
Osmar Borges de Melo
Patrícia dos Santos Lopes
Patrícia Sousa Costa 
Paulina Ramos Souto
Paulo Sá
Pedro Andrade
Pedro Henrique Mendes de Souza Lima 
PEDRO THIAGO HIDEYUKI TAKAGI 
Pollyana Aparecida Barbosa Soares
Pollyana Aparecida Barbosa Soares
Rafael Bitter
Rafael Gonçalves
Rafael Pereira da Silva 
Rafael Silva Paiva 
Rafaela Py Fernandes Heleno
Rayanne Alves de Melo
Ricardo Aires Rangel
Rodrigo de Jesus Santiago Payão 
Rodrigo Vilela
Romulô Morais
Sara Aires Andrade Dantas
Stephane Fernandes Lima
Suzany Rocha bueno
Thaísa França de Melo 
Thauane Amorim de Sousa 
Thayann Soares de Almeida 
Thiago Anjos Araujo de Sousa
Thiago de Souza Melo 
Thiago José Furtado de Oliveira
Thimoteo Augusto de Aguiar Bufarah
Tiago Freitas
Tiago Freitas
Vanessa Silvério
Victor Dutra
Vitor Teixeira Julião 
Wanessa Ribeiro
Welly Dhene, Leoni e Daniel
WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA
Wendell Monteiro

Esta moção é concedida em reconhecimento ao destaque e à contribuição de cada homenageado(a) na área de atuação como Jovem Empreendedor, pela dedicação, visão inovadora e compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal.

Cada um destes jovens representa o espírito empreendedor que move Brasília para o futuro: pessoas que, com coragem, fé e determinação, geram oportunidades, inspiram outros e demonstram que o empreendedorismo é um instrumento de transformação e impacto positivo na sociedade.

Diante disso, esta Casa Legislativa se orgulha em prestar justa homenagem a todos os reconhecidos, registrando em seus anais o presente Voto de Louvor, como forma de gratidão e reconhecimento público por sua relevante atuação como Jovens Empreendedores.

Sala das Sessões, …

Deputado pastor daniel de castro

(Do Senhor Deputado ROGERIO MORRO DA CRUZ)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias à implantação de serviço de vigilância patrimonial nas feiras permanentes do Distrito Federal, especialmente na Feira Permanente de São Sebastião, visando garantir a segurança das instalações públicas, dos feirantes e da população.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias à implantação de serviço de vigilância patrimonial nas feiras permanentes do Distrito Federal, especialmente na Feira Permanente de São Sebastião, visando garantir a segurança das instalações públicas, dos feirantes e da população.

JUSTIFICAÇÃO

As feiras permanentes são espaços de convivência, cultura e sustento para milhares de famílias nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Representam importantes núcleos de dinamização econômica e social, além de constituírem parte da identidade comunitária das cidades.

Todavia, a ausência de vigilância patrimonial adequada tem contribuído para o aumento de ocorrências de furtos, arrombamentos e depredações, especialmente no período noturno. Tais episódios têm provocado prejuízos aos comerciantes e deterioração do patrimônio público, desestimulando a atividade econômica local.

A situação é recorrente em diversas Regiões Administrativas, onde feirantes relatam sensação constante de insegurança e demora no atendimento de ocorrências por parte das forças policiais. A implantação de vigilância patrimonial fixa, com profissionais devidamente capacitados, representa medida preventiva eficaz, capaz de inibir práticas delituosas, proteger equipamentos públicos e promover ambiente mais seguro para trabalhadores e consumidores.

A adoção dessa iniciativa também se alinha aos princípios constitucionais da eficiência e da segurança pública (art. 37 e art. 144 da Constituição Federal), bem como ao dever do Estado de zelar pela integridade do patrimônio público e pelo bem-estar da população. Além de prevenir danos e prejuízos materiais, a presença de vigilantes uniformizados reforça a confiança da comunidade nas instituições e estimula a circulação de consumidores, fortalecendo o comércio local.

Dessa forma, a implantação do serviço de vigilância patrimonial nas feiras permanentes deve ser tratada como investimento estratégico, com retorno social e econômico imediato, sobretudo em locais de maior vulnerabilidade, como a Feira Permanente de São Sebastião, que enfrenta episódios reiterados de insegurança.

Diante do exposto, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal que adote, com a maior brevidade possível, as providências necessárias para implantar serviço de vigilância patrimonial nas feiras permanentes do Distrito Federal, priorizando aquelas com maior fluxo de público e histórico de incidentes, a exemplo da Feira Permanente de São Sebastião.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora e às relevantes contribuições sociais e econômicas prestadas ao Distrito Federal.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh, cidadão de origem síria, natural da cidade de Marmarita, Estado de Homs, que chegou ao Brasil em 10 de outubro de 1973 e se naturalizou brasileiro em 27 de julho de 1988

Em Brasília, iniciou sua trajetória empreendedora em 1978, juntamente com seu irmão Hanna Youssef Massouh, com quem fundou, em 1992, a empresa Damasco Material Elétrico, Hidráulico e Ferragens Ltda., que deu origem ao Grupo Damasco, composto atualmente por cinco empresas. O grupo gera cerca de 104 empregos diretos e 200 indiretos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico do Distrito Federal

Além de empresário de destaque, o Senhor Bassam Massouh é reconhecido pelo forte engajamento comunitário. Representa a Colônia Síria em Brasília, já atuou como membro do Conselho Consultivo do Ministério dos Imigrantes e participou de diversos Congressos de Imigrantes Sírios realizados na Síria e em outros países

Casado desde 1981 com a Sra. Jacqueline Fassiha, cidadã síria naturalizada brasileira, é pai de três filhos e avô de sete netos. Sua trajetória familiar e profissional reflete valores de trabalho, fé, solidariedade e amor à comunidade, tornando-o exemplo de integração e contribuição ao desenvolvimento humano e social de Brasília.

Por essas razões, é justa e merecida a homenagem proposta, em reconhecimento ao legado e à dedicação do Senhor Bassam Massouh à sociedade brasiliense.

Sala das Sessões, …

DeputadA JAQUELINE SILVA

Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do previsto no art. 149, §1º, II e art. 149, §4º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ANA CAROLINA DE SOUSA

Analista Legislativa