CLDF

(Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2025, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa, em homenagem aos 45 anos do Curso de Odontologia da Universidade de Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos do Curso de Odontologia da Universidade de Brasília.

JUSTIFICAÇÃO

Reconhecido como um dos melhores cursos de Odontologia do país, o Curso de Odontologia da UnB consolida-se como um referencial de excelência acadêmica, científica e de atenção à Saúde para a comunidade do Distrito Federal. Ao longo de mais de quatro décadas, formou mais de 80 turmas de graduação, totalizando aproximadamente 1.500 cirurgiões-dentistas, além de 60 mestres e 20 doutores, contribuindo de forma decisiva para a promoção da saúde bucal dos pacientes atendidos no HUB-UnB/Ebserh e em diversas ações de extensão universitária.

Em sua trajetória de desenvolvimento, o Departamento de Odontologia alcançou um marco relevante em agosto de 2017, ao obter junto à CAPES a aprovação do primeiro Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Odontologia da região Centro-Oeste, ampliando a participação da UnB na pesquisa, na inovação e na formação avançada de profissionais.

Atualmente, o curso de graduação possui duração de cinco anos e oferta 30 vagas por semestre, distribuídas entre o Programa de Avaliação Seriada (PAS), o vestibular tradicional e o Sistema de Seleção Unificada (SISU), mantendo seu compromisso com a qualidade e a democratização do acesso ao ensino superior público.

Diante do exposto, é de extrema relevância que esta Casa reconheça e homenageie esse importante espaço de educação, ciência, serviço à comunidade e formação de profissionais que impactam positivamente a vida da população do Distrito Federal, aprovando o presente requerimento.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, e da Administração Regional do Lago Sul, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na região da SHIS QI 15, Área Especial 2, Lago Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, e da Administração Regional do Lago Sul, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na região da SHIS QI 15, Área Especial 2, Lago Sul.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação encaminhada a este Gabinete por representante do Instituto Dom Orione, por meio da qual foram apresentadas as necessidades da instituição, com pedido de apoio para a instalação de espaço adequado destinado à realização de atividades físicas e de socialização dos assistidos.

O Instituto Dom Orione desenvolve relevante atividade social ao acolher e promover o cuidado e o desenvolvimento de aproximadamente 50 jovens e adultos com deficiência intelectual, muitos em situação de vulnerabilidade social, oferecendo abrigo, alimentação, cuidados em saúde, educação e atividades ocupacionais, contribuindo para sua dignidade e inclusão social.

A implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, dotado de cobertura para proteção contra sol e chuva, possibilitará a realização segura e contínua de atividades físicas, recreativas e de convivência, favorecendo a saúde física, desenvolvimento motor e fortalecimento emocional dos assistidos.

Diante da relevância da demanda, solicita-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e à Administração Regional do Lago Sul a adoção das providências necessárias para a implantação do Ponto de Encontro Comunitário, com vistas à melhoria das condições estruturais de atendimento à referida comunidade.

Deputado THIAGO MANZONI

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

ADEQUAÇÃO DA FUNÇAO E SUBFUNÇÃO

Jaqueline Silva

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

ADEQUAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA

Jaqueline Silva