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Projeto de Decreto Legislativo - (324053)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12
Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Pepa)
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica concedido o título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICAÇÃO
A concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antonio Eustáquio de Oliveira constitui justo reconhecimento à trajetória de vida marcada pelo trabalho digno, pela fé, pela ética e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e humano do Distrito Federal.
Nascido em 5 de novembro de 1955, no município de Presidente Olegário, no interior de Minas Gerais, Antonio Eustáquio formou seus valores ainda na infância, na vida simples do campo, aprendendo desde cedo o significado da responsabilidade, do esforço diário e do compromisso com o próximo. Esses princípios acompanharam toda a sua trajetória e se refletiram de maneira concreta em sua atuação em Brasília.
Em 1980, ao lado de sua esposa, Nadir, fixou residência na Capital Federal, cidade que passou a ser o palco definitivo de sua história pessoal e profissional. Os primeiros anos em Brasília foram marcados por grandes desafios e por uma rotina extenuante de trabalho, enfrentada com coragem, disciplina e fé. Mesmo diante das dificuldades iniciais, Antonio Eustáquio jamais se afastou do propósito de construir uma vida digna e contribuir para o crescimento da cidade que o acolheu.Ao longo de sua trajetória no Distrito Federal, destacou-se pelo espírito empreendedor e pela visão estratégica. Em 1992, fundou a Gráfica e Editora Qualidade, empreendimento que se consolidou como referência no setor gráfico local, gerando empregos, promovendo renda e impulsionando o desenvolvimento econômico regional. Sua gestão sempre foi pautada pela valorização das pessoas, pela responsabilidade social e pelo investimento contínuo em capacitação profissional.
Sua atuação extrapolou os limites da iniciativa privada. Antonio Eustáquio exerceu papel relevante em entidades representativas do setor gráfico e empresarial no Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do associativismo, a modernização produtiva e a qualificação dos empresários locais. Também teve destacada participação no cooperativismo, exercendo funções de liderança com ética, transparência e compromisso com o desenvolvimento coletivo, ajudando a consolidar instituições sólidas e socialmente responsáveis.
Além de sua expressiva contribuição profissional e institucional, Antonio Eustáquio construiu em Brasília sua família e seu legado humano. Casado há mais de quatro décadas, pai e avô dedicado, sempre fez da família a base de sua vida, transmitindo valores como honestidade, respeito e perseverança. Trabalhando ao lado dos filhos, assegurou a continuidade de um legado que se confunde com a própria história de crescimento e amadurecimento do Distrito Federal.
Mesmo diante de momentos difíceis, como a luta e superação de grave enfermidade em 2021, demonstrou serenidade, coragem e profunda gratidão, reafirmando sua fé e seu compromisso com a vida. Sua postura diante das adversidades reforça o caráter exemplar de sua trajetória.
Assim, ao longo de mais de quatro décadas de residência e atuação em Brasília, Antonio Eustáquio de Oliveira consolidou-se como um cidadão que, embora não nascido nesta Capital, contribuiu de forma efetiva para sua construção, desenvolvimento e fortalecimento social.
Diante do exposto, a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antonio Eustáquio de Oliveira representa o reconhecimento público de uma vida dedicada ao trabalho, à família e ao progresso do Distrito Federal, fazendo jus à mais elevada honraria concedida por esta Casa Legislativa.
Por todo exposto rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da proposição em tela.
Sala das Sessões, …
Deputado pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 12 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488122
www.cl.df.gov.br - dep.pepa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 26/01/2026, às 15:13:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (324005)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto M da Quadra 05 do Setor Veredas, em Brazlândia.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto M da Quadra 05 do Setor Veredas, em Brazlândia.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação das calçadas da Região Administrativa de Brazlândia, em especial do Conjunto M da Quadra 05 do Setor Veredas.
Segundo relatado por moradores, as calçadas de Brazlândia se encontram em mau estado de conservação, quebradas ou desniveladas, oferecendo riscos à população e aos frequentadores da região, especialmente no Conjunto M da Quadra 05 do Setor Veredas, em frente à Igreja Metodista.
A manutenção desse equipamento público é crucial para garantir o bem-estar da população, favorecendo também a estética e contribuindo para o desenvolvimento econômico da localidade. Calçadas em locais com fluxo de pedestres promovem a segurança, facilitam o acesso para pessoas com deficiência, melhoram a mobilidade urbana, valorizam o ambiente urbano e demonstram responsabilidade comunitária.
Dessa forma, sugiro a restauração das calçadas do Conjunto M da Quadra 05 do Setor Veredas, em frente à Igreja Metodista, em Brazlândia, com a intenção de garantir a segurança, o conforto e o bem-estar da população local.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 26/01/2026, às 14:09:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (324002)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 26, no Guará.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 26, no Guará.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da Região Administrativa do Guará, especialmente da QE 26.
Segundo relatado por moradores, a localidade ora citada requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há mato que carece de roçagem e limpeza pública com recolhimento de lixo verde.
Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região.
Dessa forma, sugiro melhorias no urbanismo da QE 26, no Guará, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
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Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 26/01/2026, às 14:09:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (324001)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Entrequadra 14/16, em Sobradinho.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Entrequadra 14/16, em Sobradinho.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação das calçadas da Região Administrativa de Sobradinho, em especial da Entrequadra 14/16.
Segundo relatado por moradores, as calçadas de Sobradinho se encontram em mau estado de conservação, quebradas ou desniveladas, oferecendo riscos à população e aos frequentadores da região, especialmente na Entrequadra 14/16.
A manutenção desse equipamento público é crucial para garantir o bem-estar da população, favorecendo também a estética e contribuindo para o desenvolvimento econômico da localidade. Calçadas em locais com fluxo de pedestres promovem a segurança, facilitam o acesso para pessoas com deficiência, melhoram a mobilidade urbana, valorizam o ambiente urbano e demonstram responsabilidade comunitária.
Dessa forma, sugiro a restauração das calçadas da Entrequadra 14/16, em Sobradinho, com a intenção de garantir a segurança, o conforto e o bem-estar da população local.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
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Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 26/01/2026, às 14:09:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (324006)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um ginásio poliesportivo em Águas Claras.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de um ginásio poliesportivo em Águas Claras.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que solicitam a implantação de um ginásio poliesportivo na Região Administrativa de Águas Claras.
Segundo relatado por moradores e frequentadores, não existe ginásio poliesportivo público em Águas Claras.
Há de se falar em todos os benefícios que um espaço como este pode proporcionar aos moradores e frequentadores, promovendo a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável.
Dessa forma, sugiro a implantação de um ginásio poliesportivo em Águas Claras, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
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Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 26/01/2026, às 14:09:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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