CLDF

Autoria: Deputado Jorge Vianna

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental,  pelos relevanes serviços pretados à população no combate à Denge, a realizar-se no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da CLDF, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental,  pelos relevanes serviços pretados à população no combate à Denge, a realizar-se no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

A realização da presente Sessão Solene fundamenta-se na necessidade de conferir reconhecimento público ao trabalho técnico, científico e operacional desenvolvido pelos Agentes de Vigilância Ambiental envolvidos no Projeto Wolbachia, iniciativa estratégica e inovadora no enfrentamento à dengue no Distrito Federal.

O DF enfrentou, nos últimos anos, um quadro epidemiológico extremamente preocupante, marcado por aumento expressivo dos casos de dengue e pela sobrecarga do sistema de saúde, configurando situação de emergência sanitária. A dimensão da crise impactou diretamente milhares de famílias e exigiu do Poder Público respostas estruturadas, eficazes e baseadas em evidências científicas.

Nesse cenário, o Projeto Wolbachia consolidou-se como uma das mais relevantes estratégias de controle biológico do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A tecnologia, que utiliza a introdução da bactéria Wolbachia nos vetores para reduzir sua capacidade de transmissão viral, representa avanço científico significativo e solução sustentável no combate às arboviroses.

A execução do projeto no Distrito Federal demandou elevado grau de organização, conhecimento técnico e rigor científico. Os profissionais envolvidos atuaram com responsabilidade e comprometimento em todas as etapas — da produção na biofábrica às ações de campo, logística, monitoramento e acompanhamento dos resultados — assegurando o cumprimento de protocolos sanitários e padrões de qualidade indispensáveis ao êxito da iniciativa.

Os resultados alcançados ultrapassam a dimensão técnica do projeto, refletindo diretamente na proteção da saúde da população, na redução da incidência da doença e na preservação de vidas. Trata-se de uma política pública estruturante que reafirma o papel da ciência, da inovação e do serviço público como instrumentos efetivos de transformação social.

Dessa forma, a Sessão Solene constitui justa e necessária homenagem àqueles que, com excelência, dedicação e espírito público, contribuíram de maneira decisiva para o enfrentamento de um dos maiores desafios sanitários recentes do Distrito Federal, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a valorização dos profissionais da saúde e com a promoção de políticas públicas voltadas à proteção da coletividade.

Sala das Sessões, …

Deputado JORGE VIANNA

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV, XV) e CSA (RICL, art. 77, I) e,  em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I, III, ”a”) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 74, I, II, IV) e CAS (RICL, art. 66, IV) e análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e na CSEG (RICL, art. 71, I, II) e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 72, X), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 72, X), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, III, “b”).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo