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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291343)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1638 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	20036 - APOIO A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	3
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 430.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8205 - APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 430.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 28/03/2025, às 13:14:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 291343, Código CRC: f542ad97

Emenda (Orçamentária) - 102 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291348)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1638 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	811 - DESPORTO DE RENDIMENTOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	2631 - APOIO AO COMPETE BRASÍLIA
Subtítulo	20043 - APOIO A COMPRA DE PASSAGENS PARA ATLETAS APOSENTADOS DA PCDF WPFG/2025
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	509 - ATLETA APOIADO
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339033
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8205 - APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 28/03/2025, às 13:14:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 291348, Código CRC: 109dae90

Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291345)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1638 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa	6217 - SEGURANÇA PARA TODOS
Ação	4197 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS
Subtítulo	20045 - APOIO A IMPLANTACAO DE PLACAS DE ENDERECAMENTO NO CRUZEIRO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	407 - SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA MANTIDA
Meta física	300
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8205 - APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 28/03/2025, às 13:14:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 291345, Código CRC: 0306a394

Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291347)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1638 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.o
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER
Subtítulo	20042 - APOIO A PARTICIPACAO DE ATLETAS DA POLICIA CIVIL WPFG/2025
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	05 - AÇÃO REALIZADA
Meta física	300
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339014
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8205 - APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 28/03/2025, às 13:14:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 291347, Código CRC: f541d770

Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291346)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1638 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09113 - ADM. REG. DO CRUZEIRO
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Subtítulo	20040 - APOIO A REALIZACAO DOS JOGOS COMUNITARIOS DO CRUZEIRO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	254 - EVENTO REALIZADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 70.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8205 - APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 70.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 28/03/2025, às 13:14:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 291346, Código CRC: 74006933

Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291344)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1638 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09113 - ADM. REG. DO CRUZEIRO
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Subtítulo	20039 - APOIO A REALIZACAO DOS JOGOS COMUNITARIOS DO CRUZEIRO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	254 - EVENTO REALIZADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 70.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8205 - APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 70.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 28/03/2025, às 13:14:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291351)

emenda orçamentária

(Do(a) Martins Machado)

Ao PL nº 1638 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20033 - APOIO A PROJETOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0395 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE LOA

Martins Machado

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 27/03/2025, às 15:18:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291352)

emenda orçamentária

(Do(a) Martins Machado)

Ao PL nº 1638 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADEo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20034 - APOIO A PROJETOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0415 - SEMANA DO MEIO AMBIENTE
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE LOA

Martins Machado

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 27/03/2025, às 15:18:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291343)

Emenda (Orçamentária) - 102 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291348)

Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291345)

Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291347)

Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291346)

Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291344)

Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291351)

Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291352)

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