CLDF

Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em 22/04/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de abril de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em 22/04/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de abril de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Recebido da CEOF com aprovação, aguardando apreciação pela CCJ.

Brasília, 23 de abril de 2025.

daniel vital

Cargo 

Recebido com aprovação na CEOF, aguardando apreciação da CCJ.

Brasília, 23 de abril de 2025.

daniel vital

Cargo 

PL 1.929/2021 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS.

Brasília, 23 de abril de 2025.

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Poliesportiva no Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a construção ed uma Quadra Poliesportiva no Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação propõe a construção de uma quadra poliesportiva no Condomínio Irmã Dulce, situado na DF 330, Km 01, em Sobradinho, Distrito Federal, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer, a saúde e a integração social, atendendo às demandas da comunidade local por infraestrutura adequada para atividades recreativas e esportivas.

O Condomínio Irmã Dulce abriga uma população diversificada, composta por famílias, jovens e crianças que carecem de espaços públicos apropriados para a prática de esportes e atividades de lazer. A ausência de uma quadra poliesportiva na localidade limita o acesso dos moradores a oportunidades de exercício físico, socialização e desenvolvimento de habilidades esportivas, impactando diretamente a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade. A construção de uma quadra poliesportiva no condomínio suprirá essa carência, oferecendo um espaço versátil para a prática de modalidades como futsal, basquete, vôlei e outras atividades recreativas.

A quadra poliesportiva proposta será um ambiente inclusivo, projetado para atender diferentes faixas etárias e promover a participação de toda a comunidade. Com dimensões oficiais, piso adequado, marcações, alambrados, iluminação noturna e acessibilidade, o espaço garantirá segurança e funcionalidade, permitindo seu uso em diferentes horários e incentivando a realização de eventos esportivos, torneios comunitários, escolinhas de esportes e atividades educativas. Essas iniciativas fortalecerão os laços sociais, estimularão um estilo de vida saudável e oferecerão alternativas positivas para o tempo livre de crianças e jovens, contribuindo para a prevenção de problemas sociais.

Além disso, a construção da quadra valorizará o Condomínio Irmã Dulce, tornando-o um ponto de referência para o esporte e o lazer em Sobradinho. A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 3, que visa promover a saúde e o bem-estar, e o ODS 11, que busca criar cidades e comunidades inclusivas e sustentáveis por meio de espaços públicos de qualidade.

A implantação da quadra poliesportiva atenderá a uma demanda legítima dos moradores do Condomínio Irmã Dulce, reforçando o compromisso do poder público com a equidade, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. O investimento nessa infraestrutura representará um avanço significativo na promoção da cidadania e na garantia do direito ao lazer e à prática esportiva na região de Sobradinho.

Diante do exposto, solicito o empenho dos nobres pares para arpovação desta indicação, convicta de que a construção de uma quadra poliesportiva no Condomínio Irmã Dulce trará benefícios duradouros para a comunidade local e para o Distrito Federal.

Sala das Sessões, em abril de 2025.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo a contrução de recuo para ônibus nas mediações do Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a contrução de recuo para ônibus nas mediações do Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação propõe a construção de um recuo para ônibus no Condomínio Irmã Dulce, situado na DF 330, Km 01, em Sobradinho, Distrito Federal, com o objetivo de melhorar a segurança viária, facilitar o acesso ao transporte público e promover a mobilidade urbana para os moradores da comunidade.

O Condomínio Irmã Dulce é uma área residencial em crescimento, habitada por famílias que dependem do transporte público para se deslocar ao trabalho, à escola, a serviços de saúde e a outras necessidades do cotidiano. Atualmente, a ausência de um recuo adequado para ônibus na DF 330, nas proximidades do condomínio, obriga os veículos a realizar paradas diretamente na pista ou em locais improvisados, comprometendo a segurança dos passageiros e dos motoristas, além de causar transtornos ao tráfego na rodovia. Essa situação expõe os moradores a riscos de acidentes e dificulta o acesso ao transporte coletivo, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.

A construção de um recuo para ônibus, com estrutura adequada, incluindo ponto de parada coberto, iluminação, sinalização e acessibilidade universal, proporcionará maior segurança e conforto aos usuários do transporte público. A medida também contribuirá para a organização do tráfego na DF 330, reduzindo o impacto das paradas de ônibus na fluidez da via e minimizando o risco de colisões. Além disso, o recuo facilitará a integração do Condomínio Irmã Dulce ao sistema de transporte público do Distrito Federal, promovendo a inclusão social e o direito à mobilidade.

A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 11, que busca tornar as cidades mais inclusivas, seguras e sustentáveis por meio de sistemas de transporte acessíveis e eficientes. A construção do recuo também responde às demandas da comunidade por infraestrutura que atenda às necessidades básicas de locomoção, valorizando o Condomínio Irmã Dulce e reforçando o compromisso do poder público com a qualidade de vida em Sobradinho.

Diante do exposto, solicito o empenho dos nobres pares para a aprovação desta indicação, certa de que a construção de um recuo para ônibus no Condomínio Irmã Dulce trará benefícios significativos para a segurança, a mobilidade e o bem-estar dos moradores, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região e do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em abril de 2025.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF