CLDF

emenda modificativa

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1348/2024, que “Institui a Política Distrital de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na educação. ”

Dê-se ao art. 4º, do Projeto de Lei nº 1348/2024, a seguinte redação:

Art. 4º A Secretaria de Estado de Educação promoverá, de forma contínua, a capacitação de professores e demais profissionais da educação para o atendimento às necessidades pedagógicas dos alunos com daltonismo, incluindo estratégias de adaptação de materiais didáticos e práticas inclusivas.

 JUSTIFICAÇÃO

Garante que a capacitação dos profissionais da educação não seja um evento isolado, mas um processo contínuo, o que fortalece a inclusão e o suporte pedagógico.

Deputado gabriel magno

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CS (RICL, art. 71, I, II) e na CAS (RICL, art. 66, IV) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I) E CSA (RICL, art. 77, I), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

 À CDC

Considerando a ausência de comunicação da matéria ao GDF, conforme despacho n. 282155, devolvo a presente proposição para confecção e encaminhamento do ofício pelo Presidente da Comissão (art. 140, §2º, RICLDF).

Brasília, 1 de abril de 2025.

rafael alemar

Chefe do SACP

 À CDC

Considerando a ausência de comunicação da matéria ao GDF, conforme despacho n. 282149, devolvo a presente proposição para confecção e encaminhamento do ofício pelo Presidente da Comissão (art. 140, §2º, RICLDF).

Brasília, 1 de abril de 2025.

Rafael alemar

Chefe do SACP