CLDF

Recebido PL 837/2023 da CCJ. Parecer pendente da CEOF. 

Brasília, 8 de abril de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado HERMETO)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da conclusão do Curso de Formação de Praças, CFP XI.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor e aplausos aos coordenadores civis e Militares que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da conclusão do Curso de Formação de Praças, CFP XI, a saber:

MAJ QOPM - ALESSANDRO LOPES ARANTES - 50.887/X

MAJ QOPM - DANIEL BORGES SANTOS - 51.102/1

CAP QOPM - MONICA DE APARECIDA NONATO RIBEIRO PONTES - 214.969/9

CAP QOPM - PRISCILA MAGALHÃES GALVÃO - 730.800/0

CAP QOPM - HELIO ARAUJO VASCONCELOS - 74.179/5

CAP QOPM - ALEXANDRE DE SOUZA MATOS - 73.582/5

CAP QOPM - WELISON SABINO DE AZEVEDO JÚNIOR - 730.793/4

CAP QOPM - RENATO DA SILVA LELIS - 195.944/1

CAP QOPM - CHISTIANE BARBARA MARTINS MUNIZ - 730.797/7

CAP QOPM - MÁRCIO CARVALHO SANTANA - 195.855/0

CAP QOPM - MÁRIO NUNES DOS SANTOS - 20.381/5

1º TEN QOPM - LUCIANO ALVES CARVALHO - 734.857/6

2° TEN QOPM - ATRÍCIA FERNANDES LOPES DE ALENCAR - 735.244/1

2º TEN QOPM - ARTHUR ABRAHÃO CHERIN - 735.172/0

2º TEN QOPM - PEDRO HENRIQUE ALVES PELLISSARO - 735.191/7

2º TEN QOPM - FLAVIO FREITAS PEREIRA MENDES - 196.664/2

2º TEN QOPM - LUDMILA DE CASTRO SILVA - 736.350/8

2º TEN QOPM - DAVI PEREIRA DA CRUZ - 736.104/1

2º TEN QOPM - VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS PINTO DE SOUSA - 735.671/4

2° TEN QOPMA - BRUNO GONCALVES DA SILVA - 74.119/1

2° TEN QOPMA - RANIERE LAURINDO GOMES - 73.948/0

2° TEN QOPMA - DENNYS DOS SANTOS SILVA - 73.639/2

2° TEN QOPMA - FLAVIO MENEZES DE SANTANA - 73.705/4 

2° TEN QOPMA - RAPHAEL BERGSSON DA SILVA CORDEIRO - 72.987/6

2° TEN QOPMA - JARBAS DE ALMEIDA - 20.998/8

ST QPPMC - EDUARDO JOAQUIM DE LIMA - 20.858/2

ST QPPMC - MAURO NOBRE DE MEDEIROS - 21.937/1

ST QPPMC - ELIETE DE SOUZA AMARAL - 17.572/2

ST QPPMC - FRANCINALDO EVANGELISTA DA SILVA - 20.343/2

1º SGT QPPMC - DELIELSON PEREIRA VAZ - 20.609/1

1º SGT QPPMC - DENIZE ALVES DE ARAÚJO - 21.137/0

1º SGT QPPMC - ELISÂNGELA APARECIDA DIAS BRITO - 20.972/4

1º SGT QPPMC - JORGE PAULO DE SOUSA - 21.193/1

1º SGT QPPMC - ARISTÓTELES LIMA DOS SANTOS - 21.286/5

1º SGT QPPMC - ORLY MENDES MACHADO - 22.010/8

1º SGT QPPMC - JOELSON LUIZ PINHO - 22.167/8

1º SGT QPPMC - WELSON RODRIGUES MONTEIRO - 22.439/1

1º SGT QPPMC - JORGE SALES DA SILVA - 22.353/0

1º SGT QPPMC - FLAVIO FEITOSA DE FARIAS - 22.610/6

1º SGT QPPMC - JOSÉ ADAGLEI PINTO POVOA - 22.937/7

1º SGT QPPMC - LAERTE GALENO DE CARVALHO - 22.826/5

1º SGT QPPMC - RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS - 24.306/X

1º SGT QPPMC - MAURÍCIO TAVARES WOLNEY - 23.828/7

1º SGT QPPMC - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA SALES - 23.259/9

1º SGT QPPMC - FABIANO ANDRADE OLIVEIRA RAMOS - 23.503/2

1º SGT QPPMC - NERINEUMA DOS SANTOS SOUSA - 24.455/4

1º SGT QPPMC - ADÍLSON MAGNO DE SOUSA MUNIZ - 16.267/1

1º SGT QPPMC - CARLOS ABÍLIO FERREIRA - 16.142/X

1º SGT QPPMC - CHARLES RAMOS DA SILVA - 23.329/3

1º SGT QPPMC - ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA - 23.226/2

1º SGT QPPMC - EDER BEZERRA FAUSTINO - 23.431/1

1º SGT QPPMC - MOISÉS ESPÍNDOLA DE MACEDO - 23.838/4

1º SGT QPPMC - WELLINGTON NOGUEIRA ROLIM - 24.088/5

1º SGT QPPMC - FABIO LIMA SANTOS - 23.519/9

1º SGT QPPMC - BLUNE REDRES MARCON CANTUARIO - 23.302/1

1º SGT QPPMC - EDSON RAIMUNDO DA SILVA - 72.621/4

1º SGT QPPMC - DENIS DALMY BORBA - 73.091/2

1º SGT QPPMC - RODINIVIA DE OLIVEIRA ANTUNES - 72.526/9

1º SGT QPPMC - PAULO CESAR DE ARAUJO ARANTES - 73.228/1

1º SGT QPPMC - MARCOS DE DEUS PINHEIRO - 73.050/5

1º SGT QPPMC - MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO - 73.138/2

1º SGT QPPMC - ANDRÉ MOREIRA SILVA - 73.094/7

1º SGT QPPMC - HUDSON FERNANDO ARAUJO ABDON - 72.817/9

1º SGT QPPMC - EDUARDO DOS SANTOS SILVA - 73.681/3

2º SGT QPPMC - MAURICIO PINHEIRO DE SOUSA - 73.865/4

2º SGT QPPMC - CARLOS EDUARDO FEITOSA RODRIGUES - 74.097/7

2º SGT QPPMC - ISRAEL ARAÚJO FARIAS MARTINS - 73.788/7

2º SGT QPPMC - ANDERSON CANDEIA COSTA - 73.581/7

2º SGT QPPMC - WALISSON ALMEIDA PEREIRA - 74.257/0

2º SGT QPPMC - SIDNEY ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - 74.008/X

2º SGT QPPMC - ANDRÉ LUÍS SILVA ORTIZ -195.775/9

2º SGT QPPMC - CARLOS SEIXAS RODRIGUES - 196.638/3

2º SGT QPPMC - EDERSON DOS REIS BASTOS - 195.934/4

2º SGT QPPMC - WESLEN ROCHA DE ABREU - 196.022/9

2º SGT QPPMC - FERNANDO FERREIRA DE SOUSA - 196.661/8

2º SGT QPPMC - VICTOR SOARES NUNES - 215.413/7

2º SGT QPPMC - GABRIEL MARTINS VIEIRA DE MENEZES - 195.982/4

2º SGT QPPMC - ALEXANDRE TAVARES DA ROCHA - 215.339/4

2º SGT QPPMC - DÉCIO JOSE DA SILVA SOUSA - 1959387

2º SGT QPPMC - MURILLO FRANKLIN ALVES RIBEIRO - 215.646/6

2º SGT QPPMC - WIRES PEREIRA DE OLIVEIRA - 215.499/4

2º SGT QPPMC - WANDERSON COSTA MAGALHÃES - 199.979/6

2º SGT QPPMC - THIAGO ANDRADE - 215.114/6

2º SGT QPPMC - PATRICIA VASCONCELOS LOPES - 215.963/5

3º SGT QPPMC - DAVI MENDES PAES - 732.195/3

3º SGT QPPMC - OCTAVIO CEZAR DA ROSA - 196.041/5

3º SGT QPPMC - BRUNO ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA - 731.331/4

3º SGT QPPMC - RUTE FRANÇA ALMEIDA DA SILVA - 731.347/0

3º SGT QPPMC -THAYNARA COELHO DE MOURA - 731.322/5

3º SGT QPPMC - CRISTIANE BATISTA DA SILVA - 731.508/2

3º SGT QPPMC - FLAVIO PEREIRA MACEDO - 731.405/1

3º SGT QPPMC - GLEYSON MEIRELES FERREIRA - 732.286/0

3º SGT QPPMC - LUCIANA SANDOVAL GARCEZ - 731.336-5

3º SGT QPPMC - LEONARDO COSTA SOUSA - 732.144/9

3º SGT QPPMC - JOICE TORRES FRAZÃO - 732.217/8

3º SGT QPPMC - FLAVIO DE SOUSA CAMELO - 731.944/4

3º SGT QPPMC - LINCOLNN HENDRIX MORAIS OLIVEIRA - 732.150/3

3º SGT QPPMC - JOMÁRIO DE OLIVEIRA BRITO - 733.024/3

3º SGT QPPMC - VIVIANE KAROLINE NUNES GUEDES - 732.711/0

3º SGT QPPMC - KENNYA ANDREIA NERY GONÇALVES - 732.672/6

3º SGT QPPMC - CARLOS FASSHEBER - 732.605/X

3º SGT QPPMC - FÁBIO SAMPAIO RODRIGUES - 732.579/7

3º SGT QPPMC - ALLYSON RODRIGUES REIS - 733.007/3

3º SGT QPPMC - THIAGO MUNIZ LARANJAL PAIVA - 732.901/6

3º SGT QPPMC - THIAGO MELO AMORIM DE OLIVEIRA - 733.044/8

3º SGT QPPMC - HUMBERTO RAMON FREITAS DA COSTA - 733.228/9

CB QPPMC - RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - 733.366/8

SD QPPMC - ANA PAULA SANTOS FREITAS - 735.737/0

SD QPPMC - GABRIELLE DA ROSA SAPUCAIA - 735.734/6

SD QPPMC - CAROLINE DOS SANTOS LOPES - 735.690/0

SD QPPMC - ARICYA DE CASTRO RIBEIRO - 735.563/7

SD QPPMC - MARCOS VINICIUS SILVA RIBEIRO - 735.999/3

SD QPPMC - VINICIUS SILVA CASTRO - 736.853/4

SD QPPMC - RODRIGO MATOS DE PAULA - 736.820/8

SD QPPMC - FERNANDA LARISSE DE CASTRO ROCHA - 736.782/1

SD QPPMC - ANDRE LUIZ MACHADO PEREIRA - 736.855/0

SD QPPMC - RODRIGO CARVALHO BAYMA - 739.037/8

SD QPPMC - YURI DUARTE PAIM - 739.078/5

SD QPPMC - JOSE PAULO DE JESUS JUNIOR - 739.213/3

3º SGT QPPME - MARCOS VINÍCIUS TAVEIRA - 732.434/0

SD QPPME - LUCAS MAGALHÃES MORAIS - 736.907/7

SD QPPME - GESIEL FREITAS DE SOUSA CARVALHO - 738.029/1

1º SGT PTTC - ANTÔNIO JOSÉ DE MOURA FILHO - 12.640/3

2º SGT PTTC - OILTON TRINDADE DE ASSIS - 19.865/X

CIVIL - CARINA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE ABREU - 737.017/2

CIVIL - ANA CLARA CARDOSO ROCHA - 739.971/5

CIVIL - MARIA VITÓRIA GONÇALVES DIAS - 739.465/9

CIVIL - MARINA PAULA DE LIMA - 740.096/9

CIVIL - LARYSSA GOMES BRAZ - 740.092/6

CIVIL- ROSÂNGELA DE SANTANA GÓIS - 740.093/4

REF - EDELINO CARMO SILVA - 739.809/3

CIVIL - UILMA EUROPEU - 740.213/9

CIVIL - ANNE DANIELLY CARVALHO GOMES - 001.969.971-94

CIVIL - FRANCIELLE APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA - 112.751.306-07

CIVIL - THIFANY DOS SANTOS DA SILVA - 001.969.971-94

CIVIL - ANA LUIZA MOTA - 045.087.911-94

CIVIL - LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS - 046.494.801-08

CIVIL - BRENO DE SOUSA SILVA - 039.283.101-51

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente moção tem por finalidade parabenizar e manifestar votos de louvor e aplausos aos civis e Policiais Militares que coordenaram o curso de formação de Praças CFP XI.

O Curso de Formação de Praças, CFP XI, da Policia Militar do Distrito Federal, PMDF, iniciou-se com 1.232 mil duzentos e trinta e dois alunos aprovados no último certame. As autoridades locais, o comando da corporação e a sociedade civil, destaca como fundamental o ingresso desses novos policiais para diminuir o déficit no efetivo da instituição.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido, o que fica registrado com a aprovação desta proposta. Assim, espero contar com o apoio de todos os parlamentares desta Casa para aprovação.

 Sala das Sessões, …

     DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO- MDB/DF

PARECER Nº , DE 2025 - CAF

Projeto de Lei nº 329/2023

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (CAF) sobre o Projeto de Lei nº 329/2023, que “Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II.”

AUTOR(A): Deputado Rogério Morro da Cruz

RELATOR(A): Deputado Pepa

I - RELATÓRIO

O Projeto de Lei nº 329/2023 propõe a alteração da classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama – RA II, com o objetivo de adequá-la à realidade de uso urbano predominante e facilitar sua inclusão em políticas públicas de infraestrutura viária e prestação de serviços urbanos.

A proposta visa possibilitar a formalização de ações de urbanização, pavimentação e manutenção viária, considerando o crescimento populacional e o adensamento habitacional progressivo na localidade.

II - VOTO DO RELATOR

A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) é competente para se manifestar sobre proposições relativas a instrumentos das políticas de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbano, conforme dispõe o art. 69 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (RICLDF).

A proposta apresenta relevância ao reconhecer a necessidade de readequação da classificação viária da Rua Juruá, cuja configuração atual encontra-se defasada frente ao crescimento urbano do Núcleo Rural Ponte Alta Norte.

A medida atende ao princípio da função social das vias públicas, previsto no art. 182 da Constituição Federal, e aos objetivos da política de mobilidade urbana instituída pela Lei Federal nº 12.587/2012, que preconiza a integração entre o planejamento urbano e o sistema viário.

Ao promover a reclassificação da via, abre-se a possibilidade de inclusão da rua em programas governamentais de investimento em infraestrutura urbana, especialmente na malha viária de regiões de transição rural-urbana. Tal providência está em consonância com os instrumentos de planejamento urbano previstos na Lei Complementar nº 803/2009 (Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT).

Importante destacar que a proposta não especifica, no texto original, a nova classificação a ser atribuída à via (ex: via local, coletora, arterial etc.). Assim, recomenda-se que eventual regulamentação da norma, após aprovação, seja precedida de estudos técnicos por parte da Secretaria de Mobilidade ou do DER/DF, a fim de garantir a coerência com o sistema viário regional e os planos urbanísticos vigentes.

III - CONCLUSÕES

Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO, NO MÉRITO do Projeto de Lei nº 329/2023, por entender que a proposta contribui para o ordenamento territorial, o aperfeiçoamento da malha viária e a efetivação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano do Distrito Federal, especialmente na Região Administrativa do Gama.

Sala das Comissões, … 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1187/2024

Estabelece que, no mínimo, 5% dos ingressos de eventos organizados no Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha sejam reservados e disponibilizados gratuitamente a pessoas de baixa renda, na forma que especifica.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 16/04/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 812/2023

Institui a Semana de Conscientização contra a violência praticada em meio virtual no âmbito das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 16/04/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1360/2024

Institui as Diretrizes para a Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 16/04/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1929/2021

Dispõe sobre a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE) na rede de ensino pública do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 16/04/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC