CLDF

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. 

Brasília, 8 de abril de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativa- Matrícula: 11357 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender os moradores, que pedem acesso a serviços públicos de segurança alimentar e nutricional, na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires, com a implantação de um restaurante comunitário para atender os habitantes e frequentadores da região.

Os restaurantes comunitários são equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, que têm por finalidade o preparo e a comercialização de refeições saudáveis a preço acessível. Seu objetivo é contribuir com a alimentação adequada, respeitando as características culturais e hábitos alimentares da região, priorizando o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, não há um restaurante comunitário na localidade ora citada, situação que oferece risco à segurança alimentar, principalmente das famílias em estado de vulnerabilidade social da região.

Dessa forma, sugiro a implantação de um restaurante comunitário na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires, com a finalidade de garantir o acesso à alimentação adequada, promovendo a inclusão social e a dignidade da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

 Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Executivo, por meio do Departamento de Trânsito de Distrito Federal (Detran/DF), providências para instalação de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil 01 de Taguatinga Norte - QNJ 24.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Executivo, por meio do Detran/DF a instalação de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil 01 de Taguatinga Norte - QNJ 24.

JUSTIFICAÇÃO

A demanda em comento é de suma importância para a comunidade escolar atendida pelo Centro de Educação Infantil 01 de Taguatinga que, nas rotinas de entrada e saída dos turnos escolares, passa por muitas dificuldades na travessia da pista, em razão do aumento significativo de fluxo de veículos ocasionado pela entrada ou saída dos estudantes.

Desse modo, é evidente a necessidade de implementação da faixa de pedestre no sentido de salvaguardar a integridade física destas crianças, respeitando o princípio da prioridade absoluta dos direitos das crianças, conforme preconiza a Constituição Federal no Art. 227 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

 Diante do exposto, conclamo os nobres Parlamentares, no sentido de aprovarmos a presente demanda.

Sala das Sessões, em

Wellington Luiz

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere à Secretaria de Estado de Educação a construção de rampa de acessibilidade em frente à Escola Classe 15 - Taguatinga Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere à Secretaria de Estado de Educação a construção de rampa de acessibilidade em frente à Escola Classe 15 - Taguatinga Norte

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação, tem por finalidade, o atendimento à comunidade escolar contemplada pela Escola Classe 15 - Taguatinga Norte. Cadeirantes e diversas pessoas com dificuldades de locomoção atendidas pelo estabelecimento de ensino reclamam das dificuldades de acessibilidade enfrentadas em razão da não existência de rampa de acessibilidade no local.

Ademais, a instalação da rampa de acessibilidade solicitada, além de contribuir de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida de diversas pessoas, atende a obrigação estatal de prioridade absoluta no atendimento relacionados a crianças e adolescentes, em obediência ao art. 227 da Constituição Federal de 1988.

Diante do exposto, conclamo os nobres pares para aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em

Wellington luiz

Deputado Distrital

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia.

Brasília, 8 de abril de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Recebido PL 316/2023 da CCJ. Parecer pendente da CEOF. 

Brasília, 8 de abril de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo - Matrícula: 11357

Recebido PL 459/2023 da CCJ. Folha de votação pendente da CEOF. 

Brasília, 8 de abril de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo