CLDF

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins MACHADO, manifesta votos de louvor às mulheres supramencionadas, por ações destacadas no âmbito da sociedade. 

-RENATA SENE

*Formação Acadêmica:*  
- Graduada em Serviço Social.  
- Pós-graduada em Administração de Projetos Sociais e Psicopedagogia.  
- Formada em Gestão e Administração Pública.  
- Atualmente, mestranda em Desenvolvimento Regional pela UNIJUÍ-RS.  

*Trajetória Profissional:*  
- Prefeita de Francisco Morato (SP) por dois mandatos consecutivos (2016 e 2020), sendo reeleita com 86,9% dos votos.  
- Presidente da Fundação Republicana Brasileira (FRB) desde fevereiro de 2025.  
- Vice-Presidente de Parcerias ODS e Presidente da Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).  
- Presidente do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Rio Juqueri (CIMBAJU), representando mais de 608 mil habitantes.  

*Contribuições e Realizações:*  
- Implementou políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.  
- Representou o Brasil em eventos internacionais, como a COP28.  
- Reconhecida por sua gestão inovadora e humanizada, com foco em inclusão social, sustentabilidade e desenvolvimento regional.  
- Assinou o termo de adesão ao Projeto de Fortalecimento da Estratégia ODS com a Fundação Abrinq, trazendo visibilidade nacional a Francisco Morato.  

*Características Pessoais:*  
- Comprometida com a redução das desigualdades sociais e o fortalecimento de políticas públicas inclusivas.  
- Referência em gestão pública e transformação social, com impacto em agendas nacionais e internacionais.  
- Renata Sene tem uma trajetória marcante no trabalho em prol das mulheres. Como integrante da executiva do movimento *Mulheres Republicanas*, ela tem se dedicado a fortalecer a presença feminina em espaços de decisão e a promover a igualdade de gênero. Durante sua gestão como prefeita de Francisco Morato, ela implementou políticas públicas inclusivas e alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco na redução das desigualdades sociais. Além disso, sua atuação na Fundação Republicana Brasileira (FRB) reforça seu compromisso com a capacitação de lideranças femininas e a educação cidadã.

Diante disso, conto com os Nobres Parlamentares para a aprovação da presente Moção de Louvor, com entrega prevista na 6ª Semana Legislativa, Na cerimônia de encerramento da 6ª Semana Legislativa pela Mulher, que acontecerá no dia 29 de junho de 2024, às 14h, no auditório da CLDF.

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MARTINS MACHADO

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 305, Conjunto 08, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova promova a restauração do parquinho infantil da QR 305, Conjunto 08, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias nas condições de um parquinho infantil, com a manutenção e restauração dos brinquedos, alambrado e terreno localizado em praça pública na QR 305, Conjunto 08, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, existe na praça um parquinho infantil, que se encontra em um estado que requer atenção da administração pública no que se refere à sua manutenção e à sua revitalização. 

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar às crianças dessa região. Com este espaço público útil é possível a manutenção e a melhoria da qualidade de vida não apenas das crianças, mas também de toda a população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento infantil, de sorte que o parquinho pode contribuir para uma infância feliz, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica das crianças.

Desse modo, sugiro a manutenção e a revitalização do parquinho infantil da QR 305, Conjunto 08, em Samambaia. 

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

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Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 304, Conjunto 08, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova promova a restauração do parquinho infantil da QR 304, Conjunto 08, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias nas condições de um parquinho infantil, com a manutenção e restauração dos brinquedos, alambrado e terreno localizado em praça pública na QR 304, Conjunto 08, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, existe na praça um parquinho infantil, que se encontra em um estado que requer atenção da administração pública no que se refere à sua manutenção e à sua revitalização. 

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar às crianças dessa região. Com este espaço público útil é possível a manutenção e a melhoria da qualidade de vida não apenas das crianças, mas também de toda a população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento infantil, de sorte que o parquinho pode contribuir para uma infância feliz, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica das crianças.

Desse modo, sugiro a manutenção e a revitalização do parquinho infantil da QR 304, Conjunto 08, em Samambaia. 

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

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Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 511, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 511, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Samambaia, em especial no Conjunto 05 da QR 511, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no  Conjunto 05 da QR 511, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no  Conjunto 05 da QR 511, em Samambaia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

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Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 115, Conjunto 08, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, que promova a restauração do parquinho infantil da QR 115, Conjunto 08, em Samambaia..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias nas condições de um parquinho infantil, com a manutenção e restauração dos brinquedos, alambrado e terreno localizado em praça pública na QR 115, Conjunto 08, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, existe na praça um parquinho infantil, que se encontra em um estado que requer atenção da administração pública no que se refere à sua manutenção e à sua revitalização. 

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar às crianças dessa região. Com este espaço público útil é possível a manutenção e a melhoria da qualidade de vida não apenas das crianças, mas também de toda a população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento infantil, de sorte que o parquinho pode contribuir para uma infância feliz, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica das crianças.

Desse modo, sugiro a manutenção e a revitalização do parquinho infantil da QR 115, Conjunto 08, em Samambaia. 

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

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Deputado pastor daniel de castro

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQS 207, na Asa Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQS 207, na Asa Sul.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública SQS 207 da Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo. Especialmente as lâmpadas de led, que foram recentemente instaladas, mas já se encontram sem funcionar.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQS 207, na Asa Sul, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Tramitação concluída.

À CAS, para conclusão do processo na unidade, tendo em vista o Despacho da SELEG (293603).

Brasília, 14 de abril de 2025.

Juliana cordeiro nunes

Analista Legislativo

Recebido PL 1.322/2024 da CDDHCLP. Parecer pendente da CSA.

Brasília, 14 de abril de 2025.

Juliana cordeiro nunes

Analista Legislativo