CLDF

Informo que o Projeto de Lei nº 1656/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 14 de abril de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

Informo que o Projeto de Lei nº 1646/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 14 de abril de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

Informo que o Projeto de Lei nº 1249/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 14 de abril de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Valcides de Araújo Silva, Diretor Regional do SESC-DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Max Maciel, manifesta Votos de Louvor ao Senhor  VALCIDES DE ARAÚJO SILVA, Diretor Regional do SESC-DF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. 
 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor para homenagear Valcides de Araújo Silva, Diretor Regional do SESC-DF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. 

Nascido em Umarizal, município do Rio Grande do Norte, é morador de Brasília desde 1970 e morou boa parte de sua juventude na Ceilândia. É graduado em direito pelo Centro Universitário Unieuro e pós-graduado em gestão empreendedora de negócios pelo Senac-DF. Durante sua trajetória profissional foi diretor de operações do Senac, assessor da presidência no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae Nacional, assessor de orçamento no Congresso Nacional, membro do Conselho Administrativo da Novacap, chefe de gabinete da presidência do Sebrae Nacional e superintendente de articulação institucional e programas do Conselho Nacional do Sesi. 

Destaca-se que sob a liderança do Senhor Valcides de Araújo, o Serviço Social do Comércio (Sesc-DF) tem implementado iniciativas de grande impacto social e cultural, com destaque para o projeto BiblioSesc, uma biblioteca itinerante que fomenta a cultura infantil e o hábito da leitura em comunidades com pouco ou nenhum acesso a bibliotecas físicas. 

O projeto BiblioSesc tem apresentado resultados expressivos nos últimos anos, demonstrando sua eficácia e popularidade possuindo cerca de 10.000 livros emprestados nos últimos três anos (2022-2024). Tais números evidenciam a crescente adesão ao projeto e o compromisso do Sesc-DF em levar educação e cultura a todos os cantos do Distrito Federal, fortalecendo a cidadania e a inclusão social.   

Por todo o exposto, bem como por suas relevantes contribuições prestadas no âmbito do desenvolvimento social e cultural, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Moção de reconhecimento e em homenagem ao Sr. Valcides de Araújo por seu comprometimento com o Distrito Federal.  

Sala das Sessões, em abril de 2025.

Deputado max maciel

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente do Distrito Federal, institua a Colônia de Férias no cerrado, a ser oferecida aos estudantes do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente do Distrito Federal, institua a Colônia de Férias no cerrado, a ser oferecida aos estudantes do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Este Gabinete recebeu representantes do Instituto Regenerativo Tempo de Plantar, que sugeriram a instituição de uma Colônia de Férias no Cerrado, destinada aos estudantes de 6 a 16 anos do Distrito Federal, conforme a minuta do Projeto de Lei anexa.

Considerando as atribuições das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente do Distrito Federal na promoção de ações de educação ambiental, recomenda-se que o Poder Executivo analise a viabilidade da implementação dessa iniciativa administrativamente. 

A proposta fundamenta-se no livro "A Última Criança na Natureza", de Richard Louv, que aborda o conceito de "déficit de natureza", destacando que a ausência de contato com ambientes naturais pode acarretar diversos problemas emocionais e comportamentais em crianças e adolescentes, tais como aumento do estresse, ansiedade e dificuldades de concentração.

Além disso, a iniciativa pretende reduzir os efeitos negativos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos e jogos digitais, que têm demonstrado impactos nocivos ao desenvolvimento saudável dos jovens. A Colônia de Férias no Cerrado terá, assim, como objetivo central promover atividades que estimulem a interação social, a criatividade e a consciência ambiental, fundamentadas nos princípios da ecologia profunda e do Trabalho Que Reconecta (TQR). 

Nesse sentido, acredita-se que a implementação da Colônia de Férias contribuirá significativamente para a formação de cidadãos mais conscientes, além de promover a valorização e preservação do patrimônio natural único do Cerrado. Sugere-se, portanto, ao Poder Executivo a avaliação da possibilidade de implementar administrativamente esta iniciativa.

Ante o exposto, conclamo os Nobres Pares a aprovarem a presente proposição, em prol do meio ambiente, da saúde e do bem-estar dos estudantes do Distrito Federal.

 Sala das Sessões, em …

Deputado FÁBIO FELIX