CLDF

Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, com o acatamento da emenda supressiva nº 01, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em 22/04/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de abril de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo desta CEOF, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em 22/04/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de abril de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em 22/04/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de abril de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em 22/04/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de abril de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Recebido da CEC com aprovação, aguardando análise da CS  .

Brasília, 23 de abril de 2025.

daniel vital

Cargo 

PL 484/2023 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS.

Brasília, 23 de abril de 2025.

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP a implantanção de uma PEC- Ponto de Encontro Comunitário, Residencial Paraíso, Ponte Alta Norte, Gama-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP a implantanção de uma PEC- Ponto de Encontro Comunitário, Residencial Paraíso, Ponte Alta Norte, Gama-DF.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente indicação tem como objetivo propor a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Residencial Paraíso, localizado na Ponte Alta Norte, região administrativa do Gama, Distrito Federal, com o propósito de promover a integração social, o lazer, a cultura e a convivência comunitária, atendendo às necessidades da população local.

O Residencial Paraíso, situado na Ponte Alta Norte, é uma área residencial em expansão, habitada por famílias que buscam espaços públicos adequados para atividades recreativas, culturais e de socialização. A ausência de infraestrutura comunitária na localidade limita o acesso dos moradores a ambientes que favoreçam o fortalecimento de laços sociais, a prática de atividades coletivas e o desenvolvimento de iniciativas culturais e educativas. A implantação de um PEC no Residencial Paraíso supriria essa carência, oferecendo um espaço multifuncional voltado para o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade.

O Ponto de Encontro Comunitário é uma estrutura consolidada no Distrito Federal, projetada para atender às demandas de diferentes faixas etárias e grupos sociais. O PEC proposto para o Residencial Paraíso poderá incluir áreas cobertas para eventos, bancos, mesas, iluminação adequada, acessibilidade universal e equipamentos para atividades recreativas, como jogos e espaços para práticas esportivas leves. Esse espaço será um catalisador para a realização de eventos comunitários, como feiras, oficinas culturais, palestras educativas, atividades esportivas e celebrações, promovendo a inclusão social e o senso de pertencimento dos moradores.

Além disso, a implantação do PEC contribuirá para a valorização do Residencial Paraíso, tornando a Ponte Alta Norte um local mais atrativo e funcional para seus habitantes. A iniciativa também está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que priorizam a criação de cidades inclusivas, seguras e resilientes, bem como o fortalecimento de comunidades por meio do acesso a espaços públicos de qualidade.

A construção do PEC no Residencial Paraíso atenderá a uma demanda legítima da população do Gama, que anseia por infraestrutura que promova a convivência e o desenvolvimento comunitário. O investimento nessa estrutura representará um avanço significativo na garantia de direitos básicos, como o acesso ao lazer e à cultura, além de reforçar o compromisso do poder público com a melhoria da qualidade de vida nas regiões administrativas.

Diante do exposto, solicito o empenho dos nobres pares para a aprovação desta indicação, certa de que a implantação do Ponto de Encontro Comunitário no Residencial Paraíso trará benefícios duradouros para os moradores da Ponte Alta Norte, do Gama e do Distrito Federal como um todo.

Sala das Sessões, em abril de 2025.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra de Futvôlei ao lado da Praça das Bandeiras na Candangolândia -DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra de Futvôlei ao lado da Praça das Bandeiras na Candangolândia -DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação propõe a construção de uma quadra de futvôlei na Praça das Bandeiras, localizada na Candangolândia, Distrito Federal, com o objetivo de ampliar as opções de lazer, incentivar a prática esportiva, promover a saúde e fortalecer a integração comunitária na região.

A Candangolândia, uma das regiões administrativas mais tradicionais do Distrito Federal, abriga uma comunidade ativa que carece de espaços públicos adequados para a prática de esportes e atividades recreativas. A Praça das Bandeiras, por sua localização estratégica e fácil acesso, é o espaço ideal para a instalação de uma quadra de futvôlei, modalidade esportiva que combina elementos do futebol e do vôlei de praia, e que tem conquistado crescente popularidade no Distrito Federal, especialmente entre jovens e adultos.

O futvôlei é um esporte dinâmico, inclusivo e de baixo custo para os praticantes, exigindo apenas uma bola e uma rede, o que o torna acessível a diferentes públicos. Sua prática promove benefícios como o condicionamento físico, o desenvolvimento da coordenação motora, o fortalecimento muscular e o bem-estar mental, além de estimular a socialização e o espírito de equipe. A construção de uma quadra de futvôlei na Praça das Bandeiras incentivará a realização de torneios locais, treinos regulares e eventos comunitários, contribuindo para a formação de uma cultura esportiva na região.

Além disso, a implementação da quadra revitalizará a Praça das Bandeiras, transformando-a em um ponto de referência para o esporte e o lazer na Candangolândia. A estrutura proposta, com dimensões oficiais, rede adequada, demarcações e iluminação noturna, garantirá a segurança e a funcionalidade do espaço, atendendo às necessidades dos moradores em diferentes horários.

A iniciativa também está alinhada com os princípios de promoção de cidades sustentáveis, saudáveis e inclusivas, previstos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A construção da quadra de futvôlei representa um investimento na qualidade de vida da população, na valorização do espaço público e no atendimento às demandas por infraestrutura esportiva de qualidade na Candangolândia.

Diante do exposto, solicito o empenho das autoridades competentes para a viabilização desta indicação, convicta de que a construção da quadra de futvôlei na Praça das Bandeiras trará benefícios significativos e duradouros para a comunidade da Candangolândia e para o Distrito Federal como um todo.

Sala das Sessões, em abril de 2025.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF