CLDF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a troca da areia do playground da Praça de Esportes da QI 02 do Guará I por areia branca, própria para parques infantis, bem como a reforma e recuperação das calçadas da referida praça.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a troca da areia do playground da Praça de Esportes da QI 02 do Guará I por areia branca, própria para parques infantis, bem como a reforma e recuperação das calçadas da referida praça

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições de uso e segurança na Praça de Esportes da QI 02 do Guará I.

A areia do playground, além de inadequada para uso infantil, apresenta sinais de contaminação, oferecendo riscos à saúde das crianças. A substituição por areia branca, própria para esse tipo de espaço, proporcionará mais conforto e segurança às famílias que utilizam o local.

Além disso, as calçadas da praça estão visivelmente danificadas pelas raízes das árvores, dificultando a mobilidade dos frequentadores, especialmente de idosos, pessoas com deficiência e responsáveis com carrinhos de bebê. A recuperação desses passeios públicos é medida urgente para garantir acessibilidade e prevenção de acidentes.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente Indicação, com vistas à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores do Guará. 

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de seis postes baixos com lâmpadas de LED na Praça de Esportes da QI 02 do Guará I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de seis postes baixos com lâmpadas de LED na Praça de Esportes da QI 02 do Guará I

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade atender às demandas da comunidade local, que utiliza frequentemente a Praça de Esportes da QI 02 do Guará I para atividades físicas, lazer e convivência social.

Atualmente, a iluminação pública do local é insuficiente, sobretudo devido à obstrução provocada pela densa vegetação arbórea, o que torna o ambiente escuro e potencialmente inseguro durante a noite.

A instalação de postes baixos com lâmpadas de LED proporcionará melhor distribuição da luz, maior eficiência energética, durabilidade e segurança aos frequentadores da praça. Trata-se de medida simples, mas de grande impacto positivo para a comunidade.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente Indicação, reforçando nosso compromisso com a melhoria da infraestrutura e da segurança dos espaços públicos do Guará. 

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse amarilio

PSB-DF

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1666 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Atender o contido no Ofício 395/2025 - Doc.SEI/GDF 169929079, Processo SEI/GDF04011-00003004/2025-29

Relator Eduardo Pedrosa

emenda de redação

(Autor: Deputado Iolando)

Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025, que “Acrescenta o art. 226-A à Lei Orgânica do Distrito Federal para garantir a liberdade educacional no Distrito Federal.”

Dá-se ao caput do art. 226-A, proposto pelo art. 1º, da Pelo nº16/2025, a seguinte redação:

"Art. 226-A Fica assegurado, em todo o Distrito Federal, o direito aos pais ou responsáveis legais de educarem seus filhos em conformidade com suas próprias convicções morais e religiosas, nos termos do art. 12, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

(…)"
 

 JUSTIFICAÇÃO

Emenda de redação destinada a ajustar a referência à Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Deputado iolando

 Informo que a matéria PL 1189/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a partir de 06/05/2025.   

Brasília, 06 de maio de 2025.

POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA

Analista Legislativa

 Informo que a matéria PL 617/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a partir de 06/05/2025.   

Brasília, 06 de maio de 2025.

POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA

Analista Legislativa

emenda orçamentária

(Do(a) Joaquim Roriz Neto)

Ao PL nº 1666 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Atender demanda chegada a gabinete parlamentar

Joaquim Roriz Neto