CLDF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação solicita à Companhia Energética de Brasília (CEB) ou à concessionária responsável a implantação de infraestrutura de energia pública, incluindo iluminação pública,  Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho, em Sobradinho, Distrito Federal, com o objetivo de garantir a segurança, promover a mobilidade noturna e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

O  Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho é uma área residencial que abriga diversas famílias em Sobradinho, uma região administrativa de relevância no Distrito Federal. Contudo, a ausência de iluminação pública nas vias e espaços comuns do condomínio compromete a segurança dos moradores, aumenta o risco de acidentes e incidentes criminais durante o período noturno e limita o uso de áreas públicas para atividades recreativas e de convivência. A falta de energia pública também dificulta a circulação de pedestres e veículos, impactando negativamente a mobilidade e o bem-estar da comunidade.

A implantação de energia pública, com a instalação de postes, luminárias (preferencialmente de LED para maior eficiência energética) e cabeamento adequado, proporcionará uma iluminação eficiente e uniforme, promovendo a segurança dos moradores e incentivando o uso responsável dos espaços públicos. A medida também contribuirá para a valorização do  Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho, tornando-o um local mais atrativo e funcional, além de facilitar a integração da comunidade com os serviços urbanos de Sobradinho.

Essa iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 11, que busca tornar as cidades mais seguras, inclusivas e sustentáveis por meio de infraestrutura urbana de qualidade, e o ODS 7, que promove o acesso a energia limpa e acessível. A implantação de energia pública no condomínio é uma medida essencial para atender às demandas básicas da população, reforçando o compromisso do poder público com a equidade e a cidadania.

A CEB, ou a concessionária responsável, possui a expertise técnica e a responsabilidade de expandir a infraestrutura de energia pública no Distrito Federal. A implantação dessa infraestrutura no  Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinhoresponderá a uma necessidade urgente da comunidade, promovendo a segurança, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da região.

Diante do exposto, solicito o empenho dos nobres pares na aprovação desta indicação, convicto de que a implantação de energia pública no  Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho trará benefícios significativos para a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores de Sobradinho e do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em maio de 2025.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Império dos Nobres, localizado na Colônia Agrícola Alexandre Gusmão em Brazlândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Império dos Nobres, localizado na Colônia Agrícola Alexandre Gusmão em Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO

Essa demanda vem da comunidade do Condomínio Império dos Nobres, localizado na Colônia Agrícola Alexandre Gusmão em Brazlândia, que há muto solicita a regularização da área. O PDOT é um instrumento fundamental para o planejamento, organização e desenvolvimento do condomínio.

 A inclusão do condomínio do PDOT permitirá que as necessidades e demandas sejam devidamente consideradas e trará diversos benefícios para os moradores da região, tais como:

• Melhoria na infraestrutura do entorno do condomínio, com a possibilidade de investimentos em áreas públicas, como ruas, praças e parques.
• Maior valorização dos imóveis do condomínio, devido à localização privilegiada em uma área com planejamento urbano.
• Facilitação do acesso a serviços públicos, como transporte coletivo, escolas e unidades de saúde.
• Aumento da segurança pública, com a implementação de medidas de policiamento ostensivo e preventivo.
• Promoção da sustentabilidade ambiental, com a implantação de projetos de arborização urbana, coleta seletiva de lixo e uso de energia renovável.

Vale ressaltar que o Condomínio enrenta diversos desafios em relação à mobilidade urbana por exemplo, com  falta de infraestrutura adequada,  as ruas do entorno do condomínio não possuem calçadas ou ciclovias, o que coloca em risco a segurança dos moradores que se locomovem a pé ou de bicicleta, a região não é atendida por um número suficiente de linhas de ônibus, o que dificulta o acesso dos moradores ao centro da cidade e a outros pontos de interesse.

Acredito que a inclusão do condomínio no PDOT será um passo importante para o desenvolvimento sustentável e próspero da localidade.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em março de 2025.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1666 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a demanda contida no Ofício Doc. SEI/GDF 168209401 do processo 04015-00000653/2025-65.

Relator Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1666 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a demanda contida no Ofício Doc. SEI/GDF 169075936 do processo 00220-00003480/2025-60.

Relator Eduardo Pedrosa

(Autor: Deputado Iolando)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Subtenente Otoniel Justo de Lima, Mat. 24.436/8, por sua dedicação, profissionalismo e comprometimento com a segurança pública e o bem-estar da comunidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor ao Subtenente Otoniel Justo de Lima, Mat. 24.436/8, por sua dedicação, profissionalismo e comprometimento com a segurança pública e o bem-estar da comunidade.

JUSTIFICAÇÃO

O Subtenente Otoniel Justo de Lima tem demonstrado, ao longo de sua carreira militar, dedicação, profissionalismo e comprometimento exemplar com a segurança pública e o bem-estar da comunidade de Brasília. Sua dedicação ao posto de Subtenente é resultado de anos de serviços prestados com ética, coragem e responsabilidade, sendo um exemplo para seus pares e para toda a sociedade. 

Esta Moção de Louvor é uma forma de agradece-lo publicamente por sua contribuição inestimável à corporação e à população que serve.  

Que esta homenagem sirva de incentivo para que continue trilhando sua carreira com o mesmo zelo e dedicação que a trouxeram até aqui.  

Sala das Sessões, 06 de maio de 2025

Sala das Sessões, …

Deputado iolando

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 73/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/04/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 30 DE ABRIL DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 73/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/04/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 30 DE ABRIL DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 73/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/04/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 30 DE ABRIL DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD