CLDF

Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 3° Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada em 13/05/2025, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de maio de 2025.

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 3° Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada em 13/05/2025, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de maio de 2025.

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia ligando a Estrutural ao Plano Piloto.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia ligando a Estrutural ao Plano Piloto.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender os moradores e frequentadores locais, que pedem a implantação de ciclovia na Região Administrativa do SCIA/Estrutual, ligando a cidade até o Plano Piloto, para garantir a segurança no trânsito e a melhoria na qualidade de vida da população, em especial dos ciclistas da região.

A Estrutural apresenta uma grande quantidade de ciclistas. São pessoas que utilizam o meio de transporte, principalmente, para deslocar-se dentro da cidade, para se exercitarem, por necessidade ou até mesmo por opção de transporte alternativo por questões ambientais. E, segundo relatado por moradores, há a necessidade de implantação de uma ciclovia ligando a cidade até o Plano Piloto, para atender os moradores que fazem esse trajeto diariamente.

Importante falar dos benefícios da construção de ciclovias em locais de grande fluxo de carros e pedestres. Promover uso da bicicleta como meio de transporte, além de ser uma opção ecologicamente sustentável, contribui para a melhoria da saúde dos cidadãos e constitui um importante instrumento de inclusão social por proporcionar à população o acesso a um meio de transporte de baixo custo de aquisição e simplicidade de operação e funcionamento.

Dessa forma, sugiro a implantação de ciclovia ligando a Estrutural ao Plano Piloto, com a finalidade de garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário na Estrutural.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário na Estrutural.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas no transporte público da Região Administrativa do SCIA/Estrutural.

 A Estrutural apresenta uma alta densidade populacional e carece de infraestrutura de transporte adequada para facilitar o deslocamento dos moradores, tanto dentro da própria região quanto para outras localidades. No entanto, segundo relatado por moradores e frequentadores, não há um terminal rodoviário na região para facilitar o acesso e a mobilidade dos moradores, oferecendo um ponto centralizado para embarque e desembarque dos passageiros dos ônibus.

Importante salientar os benefícios que a implantação de um terminal rodoviário trará para a região. Promovendo essa construção, será possível organizar melhor as linhas de ônibus que atendem a cidade, diminuir o tempo de espera dos passageiros e oferecer um ambiente mais seguro e confortável para embarque e desembarque. Além disso, a centralização dos serviços de transporte proporcionará maior integração entre as diversas linhas, beneficiando diretamente a população ao permitir conexões mais ágeis e efetivas entre a Estrutural e as outras regiões administrativas.

Dessa forma, sugiro a implantação de um terminal rodoviário na Estrutural, com a finalidade de garantir um transporte público mais organizado, seguro e conveniente, atendendo às necessidades da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Estrutural.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Estrutural.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores locais, que pedem melhoria no sistema de transporte público da Região Administrativa do SCIA/Estrutural, com instalação de abrigos nas paradas de ônibus da cidade.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, ainda há diversas paradas de ônibus da localidade ora citada que não possuem abrigos, o que gera desconforto, fazendo com que os cidadãos fiquem expostos ao sol e à chuva.

Os abrigos nas paradas de ônibus oferecem aos passageiros uma estrutura de conforto e proteção do sol, calor intenso e chuva, tornando-se uma forma de melhorar e incentivar a utilização do sistema de transporte público, aprimorando a mobilidade urbana. 

Dessa forma, sugiro que sejam instalados abrigos nas paradas de ônibus da Estrutural, com vistas a aumentar o conforto e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 94/2023

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas embalagens de brinquedos do selo mundial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, no âmbito do Distrito Federal”. 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1423/2024

“Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Distrito Federal”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA

Folha de votação

Projeto de Lei nº 652/2023

“Dispõe sobre a capacitação de Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da Atenção Básica e dá outras providências”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA