CLDF

Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 90, inciso I e art. 162, § 1º, inciso VI do Regimento Interno,  para proferir parecer em regime de urgência.

Brasília, 17 de abril de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 293/2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 136 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a Vossa Excelência a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 293/2023, de minha autoria.

JUSTIFICAÇÃO

O Requerimento nº 293/2023 versa sobre a criação de frente parlamentar em defesa da reforma agrária e da agricultura familiar. No entanto, nessa caso em particular, percebeu-se que melhor seria tratar as questões separadamente, com a criação de frentes específicas, de modo a permitir um maior aprofundamento sobre cada um dos temas.

Sala das Sessões, em 2023.

Deputado GABRIEL MAGNO

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 82, de 17 de abril de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 276/2023, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 17 de abril de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 82, de 17 de abril de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 284/2023, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 17 de abril de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo