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Moção - (43530)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11
Moção Nº , DE 2022
(Autoria: Deputado Hermeto)
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa pelos relevantes serviços prestados.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:
Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis Manifesta Votos de Louvor e Aplauso Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa pelos relevantes serviços prestados.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por objetivo homenagear os colaboradores do Hospital… que diariamente colocam suas vidas em risco em benefício da sociedade.
É um reconhecimento mais do que merecido para esses todos eles, que estão na linha de frente, cuidando tanto na prevenção, quanto no diagnóstico, no tratamento e na reabilitação com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas.
Segue abaixo a relação desses profissionais guerreiros e guerreiras:
ANGELICA RODRIGUES- ENFERMEIRA
ANGELICA VIEIRA - ENFERMEIRA
CLEICIANE GOMES - ENFERMEIRA
EMÍLIA EMANUELLA PEREIRA ROCHA- RESPONSÁVEL TECNICA FONO
GILMARA QUEIROS DE FARIAS – SUPERVISORA DE FATURAMENTO- SENIOR
JANNA DA MOT BARROS LOBACH- FISIOTERAPEUTA
JOE MILTON CÓRDOVA BOCANEGRA – INTENSIVISTA
JORDANA RAYSA LIMA HERNANDEZ - CLINICA GERAL
LUCAS LAGO DA SILVA- LÍDER TECNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
LUCIANA MENDONÇA CRUVEL- SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DE ENFERMAGEM – PLENO
LUZITONIO SILVA DE ALMEIDA – SUPERVISOR DE LABORATÓRIO
PATRICIA GOLÇALVES - TECNICA DE ENFERMAGEM
RAISSA ABREU LIMA FERREIRA - GERENTE DE ENFERMAGEM
ROBSON FERREIRA DE LIMA – SUPERVISOR DO SESMT- JUNIOR
ROSIKELY CALANDRINE MENDES PINHEIRO- COORDENADORA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA
VALDINEIA MOREIRA - TECNICA DE ENFERMAGEM
VANUSA CORDEIRO - TECNICO DE ENFERMAGEM
VINICIUS MAGALHÃES - TECNICO DE ENFERMAGEM
Desta forma, solicito a atenção em especial dos nobres pares no intuito de aprovar essa petição.
DEPUTADO HERMETO
Líder de Governo MDB/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112
www.cl.df.gov.br - dep.hermeto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 24/05/2022, às 16:27:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (43533)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22
Indicação Nº , DE 2022
(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de parada de ônibus com abrigo na Área Rural Cerâmica Dom Bosco, sentido Formosa, nas proximidades do Km 54, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de parada de ônibus com abrigo na Área Rural Cerâmica Dom Bosco, sentido Formosa, nas proximidades do Km 54, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade atender às diversas solicitações da comunidade, especialmente nas proximidades da Área Rural Cerâmica Dom Bosco, que solicita a colocação de parada de ônibus com abrigo na região de Planaltina/DF. Diante da falta de paradas de ônibus com cobertura, os passageiros aguardam pelo transporte público expostos às intempéries do tempo.
Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.
Sala das Sessões, em...
rafael prudente
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8222
www.cl.df.gov.br - dep.rafaelprudente@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. Nº 00139, Deputado(a) Distrital, em 26/05/2022, às 16:32:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Emenda - 1 - CEOF - (43527)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Economia Orçamento e Finanças
emenda modificativa
(Autoria: Deputado Agaciel Maia)
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 2722/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”
Fica alterada a linha 2.3.5 do Anexo Único do PL 2.722 de 2022 na forma a seguir:

JUSTIFICAÇÃO
A presente emenda eiva de solicitação dos servidores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de ajustar a nomenclatura a que se refere a linha 2.3.5 do Anexo Único do PL 2.722 à nova definição do antigo cargo de Analista de Gestão Educacional.
Cabe salientar que a presente emenda não possui o condão de alterar o quantitativo de cargos ou do impacto estimado, apenas alterando a nomenclatura do cargo e, consequentemente, da gratificação a ser autorizada.
Ante o exposto, rogo aos pares apoio na aprovação da proposição.
agaciel maia
Deputado Distrital - Relator
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8680
www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 24/05/2022, às 16:03:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (43531)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Despacho
À SELEG,
Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à retirada de tramitação e arquivamento, conforme Requerimento nº 3351/2022.
Brasília, 24 de maio de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GREGORIO MATIAS DANTAS DE ARAUJO - Matr. Nº 18835, Chefe de Gabinete Parlamentar, em 24/05/2022, às 16:34:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (43410)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13
PARECER Nº , DE 2022 - CESC
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei no 2.726, de 2022, que “Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna no âmbito do Distrito Federal.”
AUTOR: Deputada Arlete Sampaio
RELATOR: Deputado Leandro Grass
I - RELATÓRIO
De autoria da Deputada Arlete Sampaio, submete-se a esta Comissão o Projeto de Lei nº 2.726, de 2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, conforme disposto no art.1º.
O art. 2º estabelece que a Secretaria de Estado de Saúde poderá desenvolver ações acerca da conscientização da população sobre a importância da saúde mental materna, bem como, do incentivo aos órgãos da administração Pública, empresas, entidades de classe e à sociedade civil organizada para o engajamento da temática.
O art. 3º amplia a possibilidade da realização de parcerias com outros órgãos do Distrito Federal, setores da iniciativa privada, sociedade civil organizada e organizações não governamentais legalmente constituídas.
Nos termos do art. 4º, as ações concernentes de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna devem ser divulgadas em toda a rede de saúde do Distrito Federal.
Os últimos dois artigos estabelecem, respectivamente, o prazo de 90 dias para a regulamentação da Lei, bem como, a habitual cláusula de vigência.
Na justificação, a autora registra que a presente proposição tem o intuito de conscientizar e sensibilizar a população do DF para a causa da saúde mental materna. A escolha do mês de maio se dá devido a celebração nacional do Dia das Mães e a cor em virtude da sua tonalidade, que altera de acordo com a luz que recebe, não havendo, portanto, uma cor absoluta para aquele que lança o olhar.
Ademais, a autora afirma que há um crescente contingente de mulheres portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva, que são vulnerabilizadas pelo forte estigma social relacionado ao transtorno mental e a maternidade.
O Projeto foi lido em 27 de abril de 2022 e encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Cultura em 28 de abril de 2022.
Foi apresentada a Emenda Substitutiva nº 01, da própria autora do presente projeto de lei, para correção de técnica legislativa.
É o relatório.
II – VOTO DO RELATOR
A apresentação da presente proposta legislativa reconhece no Distrito Federal a importância de se conscientizar a população a respeito da Saúde Mental Materna, e é mais uma proposição que vem contribuir para ampliação da proteção à saúde integral da mulher no Distrito Federal.
O Projeto de Lei é uma iniciativa importante, dentre tantas outras, de iniciativa desta casa legislativa, que se somam na luta pela garantia da saúde mental e pela redução do número de casos de mulheres, gestantes e puérperas, acometidas pela depressão pós-parto e outras doenças que causam sofrimentos psíquicos, em especial, em virtude da maternidade.
Por fim, resta claro que o objetivo dessa proposta é propiciar a educação, bem como a sensibilização para os cuidados com a saúde mental da mulher na Rede de Saúde do Distrito Federal.
Ante o exposto, somos, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, pela aprovação, no mérito, do Projeto de Lei nº 2.749, de 2022, na forma da Emenda Substitutiva nº 01, da própria autora do projeto.
Sala das Comissões, em 2022.
DEPUTADO LEANDRO GRASS
Relator
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8132
www.cl.df.gov.br - dep.leandrograss@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 23/05/2022, às 13:15:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 43410, Código CRC: 011d910d
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Moção - (43411)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13
Moção Nº , DE 2022
(Do Deputado Leandro Grass)
Manifesta Moção de Louvor à Professora Celiana Mota Rodrigues, do Centro de Ensino Fundamental 16, de Ceilândia, vencedora do prêmio Professor Transformador.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa aprove a presente Moção de Louvor à Professora Celiana Mota Rodrigues, do Centro de Ensino Fundamental 16, de Ceilândia, vencedora do prêmio Professor Transformador.
JUSTIFICAÇÃO
A Professora Celiana Mota Rodrigues, do Centro de Ensino Fundamental 16, de Ceilândia foi premiada no Concurso Professor Transformador, promovido, em conjunto, pelo Instituto Significare e Bett Educar, em razão do projeto Desiderata.
O referido projeto, criado com o intuito de promover o protagonismo estudantil e que busca despertar o senso crítico, a capacidade de argumentação e a participação de toda a comunidade escolar, foi foi um dos 820 projetos apresentados no Prêmio Professor Transformador e tem por escopo trazer aos alunos a cultura da paz, com discussões sobre direitos humanos, igualdade de gêneros, diferenças.
A sua metodologia incluiu a promoção de rodas de conversa com especialistas, uso de vídeos temáticos, incentivo à leitura e produção de textos. O nome do projeto remete ao poema do filósofo e poeta norte-americano Max Ehrmann (1872-1945), que carrega mensagens de fé, amor e esperança.
Reitere-se que 820 projetos foram inscritos no prêmio, em quatro categorias. Do total, 350 foram escolhidos como transformadores e 12 foram finalistas. Os resultados foram divulgados na tarde de quarta-feira (11), durante a Bett Brasil 2022, maior evento de educação e tecnologia da América Latina, realizado em São Paulo (SP), e resultou na premiação da docente do Distrito Federal, que mais uma vez demonstra a qualidade e a inovação presente no sistema público de educação, que deve ser incentivado.
Além disso, cumpre destacar que o Prêmio priorizou aqueles conectados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, pauta apoiada por este Parlamentar e por esta Casa de Leis.
Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção para parabenizar e homenagear a Professora Celiana Mota Rodrigues.
Sala de Sessões, em .
Deputado LEANDRO GRASS
Partido Verde
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8132
www.cl.df.gov.br - dep.leandrograss@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 23/05/2022, às 13:13:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (43409)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11
Moção Nº , DE 2022
(Autoria: Deputado Hermeto)
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao CEL QOPM KLEPTER ROSA GONÇALVEZ, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em toda sua carreira como Policial Militar do Distrito Federal.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:
Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao CEL QOPM KLEPTER ROSA GONÇALVEZ, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em toda sua carreira como Policial Militar do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por objetivo homenagear o Policial Militar em questão, pela brilhante atuação e conduta moral e profissional irrepreensível, com a observância dos preceitos éticos militares, exercendo com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhe foram designadas, e conforme levantamento feito pelas Seções Operacionais das Unidades subordinadas pelo período e que esteve em frente ao CPR 05, o combatente se destacou na tropa pelo seu alto profissionalismo, com grade produtividade em atendimento de ocorrência o que enaltece o nome da corporação, além de ter sido o precurssor do projeto das academias nos batalhões e que hoje está se tornando realidade.
Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esse nobre policial militar, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esse Militar, se mostrou como verdadeiro exemplo a ser seguido pelos seus pares e subordinados.
Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante deste policial que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas.
Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.
Sala das sessões, maio de 2022.
deputado hermeto
Líder de Governo MDB/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112
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Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 23/05/2022, às 11:42:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (43412)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Nota Técnica ao PL Nº 2.312, DE 2021
(Autoria: Poder Executivo)
Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
No dia 5 de maio de 2022, o Projeto de Lei nº 2.312 de 2021 foi aprovado com 18 emendas, tendo tido todos os pareceres proferidos oralmente em Plenário.
Em Nota Técnica, a Comissão de Constituição e Justiça informa que, ao consolidar a Redação Final, constatou que 4 das emendas aprovadas modificam o mesmo parágrafo e outras 2 emendas modificam o mesmo artigo. Consequentemente, se declarou incompetente para justapor as emendas, optando por manter apenas a última apresentada para cada dispositivo; possivelmente por simetria à precedência que estas teriam sobre as demais quando em votação. No entanto, as emendas foram votadas em bloco, não uma a uma, e a opção de manter a última emenda prejudica as demais, o que não foi uma intenção explicitada em Plenário.
A Nota Técnica aponta ainda que somente os deputados teriam competência para propor, durante as discussões da matéria, o procedimento de dar nova redação ao dispositivo a partir da síntese de elementos de diversas emendas, o que seria uma emenda aglutinativa.
Esta Secretaria fez publicar a Redação Final expedida pela CCJ no Diário da Câmara Legislativa de 18 de maio de 2022, mas se vê incompetente para elaborar os autógrafos de forma inequívoca sem que o Plenário se manifeste, especialmente porque a aprovação das emendas 4, 6, 9 e 19 não se refletindo no texto final faz com que o PL nº 2.312 de 2021 não se enquadre no Requerimento nº 3.095 de 2022. Assim sendo, caberia à Mesa Diretora, conforme possibilidade apontada pela CCJ, solicitar que se dê continuidade ao 2º turno com a apreciação da Redação Final, podendo, neste caso, ser apresentada emenda de Plenário, conforme prevê o art. 149 do Regimento Interno, para sanar o impasse apresentado e dar-se continuidade à tramitação do Projeto com total transparência.
Manoel Álvaro da costa
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 24/05/2022, às 12:02:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por CHRISTIANE BARBOSA DE SOUZA PFEILSTICKER DE KNEGT - Matr. Nº 16815, Consultor(a) Técnico - Legislativo, em 24/05/2022, às 12:05:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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