CLDF

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Manifesta votos de louvor aos Empreendedores abaixo descritos, pelo trabalho e valorização ao artesanato, à cultura e à geração de emprego e renda. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para incentivar as tradições culturais e apresentar votos de louvor aos Empreendedores abaixo descritos, pelo trabalho e valorização ao artesanato, à cultura e à geração de emprego e renda:

1. FREI ELIONALDO ECIONE E SILVA
2. MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE
3. FREI ROGÉRIO SOARES DE ALMEIDA SILVEIRA
4. STÊVÃO RANDOLFO COSTA E SILVA
5. MARIA APARECIDA URCINO GOMES
6. LUCIA DE FÁTIMA VALÉRIO DA SILVA CRUZ 

1. ADERVAL CARLOS DE ANDRADE 
2. ADITI ALVES SOARES
3. ALINE KARINE DOS SANTOS SILVA 
4. ANA BEATRIZ
5. ANA MARIA CORTE REAL DOS SANTOS
6. ANTÔNIA KATIA DA SILVA
7. AREOLENES CURCINO NOGUEIRA 
8. ATELIÊ ADITI SOARES
9. AUREA REGINA PONTES DE OLIVEIRA
10. BERNARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA
11. BERNARDO JORGE DOS SANTOS 
12. BRUNA MURYELLE FERREIRA DOS SANTOS 
13. CARLA CRISTINA BRITO DOS SANTOS
14. CÉLIA REGINA GOMES DE MORAES 
15. CLÉRIA ALVES CAVALCANTI
16. CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA 
17. DANIEL MARTINS DA SILVA
18. DIEGO MORENO DE ASSIS E SANTOS 
19. DIONNE APARECIDA TIAGO
20. EDINAR VALERIANO GOMES
21. EDMAR JOSE PEIXOTO 
22. EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA 
23. EDUVIGES MARLENY GARCIA CHAVEZ
24. ELAINE NOBRE DE ASSIS REHFELD
25. ELISÂNGELA DE SOUZA CORDEIRO
26. ELIZABETH ROCIO DE OLIVEIRA
27. ERIKA PIMENTEL MARQUES
28. ESPEDITA DE SENA MARTINS SILVÉRIO 
29. EUDNA PEREIRA DA SILVA 
30. FILIPE MESQUITA DE OLIVEIRA 
31. FLÁVIA FALCÃO DA GAMA CARVALHO
32. FLÁVIA FALCÃO DA GAMA CARVALHO
33. GABRIEL ZEINI GONDIM
34. GILVAN CAETANO BERNARDES 
35. GLACI AULER
36. HANNAH FURTADO SARAIVA
37. HELENA CARVALHO AMARAL
38. HILDA MENESES DA SILVA
39. HUGO LEONARDO MOREIRA DE AGUIAR
40. IRACEMA GOMES TELES
41. IRENE VERAS ASSOCIACAO: IRENE VERAS DA SILVA 
42. JOSÉ HENRIQUE FRANÇA CAMPOS 
43. JUNIA DA SILVA PRADO 
44. KAMILA VIEIRA DA SILVA
45. KATIA DUTRA
46. KATIA GONÇALVES
47. KELLEN ALEXANDRA OLIVEIRA DE MOURA
48. LINDALVA ROSENDO DA SILVA
49. LOANA DE FREITAS ALVES HERINGER
50. LUCAS FONTENELE DOS SANTOS
51. LUCIANO DE SOUSA 
52. LUÍSA CÂMARA DO NASCIMENTO 
53. LUZIA SANTANA SILVA
54. MANOEL BATISTA LEITE 
55. MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA NEVES
56. MARIA DAS GRAÇAS MATIAS DUARTE DA SILVA
57. MARIA IZÂNIA LOPES DA SILVA
58. MARIA JACINTA ALMEIDA ALBUQUERQUE
59. MARIA RODRIGUES CORREIA
60. MARIA ROZALIA DOS SANTOS
61. MARIA ZITA ROCHA MENDONÇA
62. MAX BRITO COELHO
63. MC ARTHUR DI ANDRADE CAMARGO 
64. MÔNICA CRISTINA MARINHO TEIXEIRA
65. MONICA MACHADO
66. NÁDIA MARIA OLIVEIRA 
67. NAILDE FERREIRA DAS CHAGAS
68. NATHALIA DIAS DE ALENCAR ANDRADE 
69. NILSA DOS SANTOS GOMES 
70. OLINDA CONCEIÇÃO J ALMEIDA
71. OSMAR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
72. OSWALDO LUIZ ALEIXO
73. QUIOLANDA MARIA PAIVA MELO
74. RAFAEL CAVALCANTE LOPES
75. REGIANE CRISTINA DA SILVA 
76. REGIANE CRISTINA DA SILVA HOLANDA 
77. REGINA MÁRCIA ALVES DE RIBEIRO 
78. ROBERTO ALVES VILA VERDE 
79. ROBERTO VIEIRA CAVALCANTI
80. RONALD DOS SANTOS CARVALHO
81. ROSÂNGELA DA SILVA ALVES
82. ROWÂNIA ARAUJO SILVA LIMA 
83. RUTMAR DOS SANTOS CORREA
84. SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LOBATO
85. TATIANA DE FÁTIMA ALVES
86. TATIANA GUANAES CAVALCANTI
87. THAIS CAITANO DA SILVA
88. THIAGO AGUIAR PIQUENO
89. THIAGO CORREIA CARVALHO
90. VALÉRIO BATISTA SILVA 
91. VALQUÍRIA PEREIRA DA SILVA         
92. VERA LÚCIA FERREIRA BORGES
93. VERA LUCIA FERREIRA BORGESMARCELO LUIZ NORONHA

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem como objetivo homenagear os trabalhadores Manuais que se dedicam ao artesanato, à cultura e à geração de emprego e renda, atinentes ao Programa Coração Aberto da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês.

O projeto que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade social é coordenado pelo pároco e idealizador do programa, frei Rogério.O trabalho já vem sendo realizado há 2 meses mas foi oficializado no último domingo quando Dom Marcony abençou a sala de atendimento do programa ‘Coração Aberto’.

O ‘Coração Aberto’ realiza a escuta qualificada, oferece atendimento profissional e encaminha pessoas socialmente vulneráveis para os locais onde podem ter as necessidades atendidas. O programa já possui 283 cadastros e realiza, em média, o atendimento de 15 pessoas todos os dias. A maioria do público são de pessoas da Vila Telebrasília (33,1%), além de pessoas em situação de rua que representam 10,4% dos atendidos e pessoas de outras regiões administrativas.

Segundo frei Rogério, o programa reúne um conjunto de iniciativas que têm parcerias com órgãos públicos e com a iniciativa privada. Além de ações emergenciais, como a doação de cestas básicas, que representa a principal demanda registrada pelo projeto, o ‘Coração Aberto’ também busca resgatar a dignidade dos indivíduos para que possam retomar o controle da própria vida, sob o lema “levanta-te e anda”, isto é “a pessoa deve querer participar do próprio resgate”. 

 Assim sendo, em homenagem aos referidos Empreendedores  e em defesa de iniciativas de trabalhos sociais pela defesa da dignidade humana, conclamo os nobre pares para aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em ……….….

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

Ao Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

<Digite o texto>

Brasília, 25 de abril de 2022 

PROJETO DE LEI Nº 2.110 DE 2021

REDAÇÃO FINAL

Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I – o art. 12 passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VI:

VI – competições entre servidores públicos civis ou militares.

II – é acrescido o seguinte art. 21-A:

Art. 21-A. Nas competições não formais, nas competições entre servidores públicos civis ou militares ou nos eventos que visem ao aprimoramento da prática desportiva de rendimento, não se aplica o disposto no art. 8º, I, e no art. 9º, I. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 19 de abril de 2022.