CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do Serviço Veterinário Público do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, ao Instituto Brasília Ambiental: 

a) Qual é o montante necessário para o funcionamento da integralidade das atividades do Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (HVEP)? Quais foram os valores empenhados em 2018 a 2022? Favor declinar em arquivo específico tais valores empenhados por ano.

b) Qual é a execução orçamentária e financeira do Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (HVEP) desde que foi implantado, por exercício?

c) Consoante o Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), o valor empenhado no presente ano ainda não foi liquidado. Nesse contexto, como o HVEP está se mantendo atualmente? Há previsão de liquidação e pagamento dos valores empenhados neste exercício?

d) Qual foi a quantidade de atendimentos realizados pelo HVEP desde a sua implantação? Favor discriminar os dados por tipo de atendimento.

e) Como é realizada a manutenção da edificação do HVEP? É realizada pelo Estado ou por Entidade Colaboradora? Requeiro que sejam enviados os valores destinados para a manutenção do espaço.

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. As informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa e deste Parlamentar. 

Do exposto, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala das sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Campo de Grama Sintética, localizado nas coordenadas geográficas -15.639227, -47.829021, quadra AR 03, em frente ao Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Campo de Grama Sintética, localizado nas coordenadas geográficas -15.639227, -47.829021, quadra AR 03, em frente ao Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de moradores e frequentadores de Sobradinho que lutam por melhorias naquela Região, principalmente no que se refere a esporte e lazer.

O referido campo de grama sintética, encontra-se em péssimas condições, necessitando de reforma para que possa ser utilizado. Com a realização da obra, as crianças, jovens e a comunidade em geral, que moram nas proximidades passarão a dispor de equipamentos públicos adequados para a prática desportiva.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em

 rafael prudente

Deputado Distrital

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça

Relatório de veto

(Autoria: Poder Executivo)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 2.312 de 2021, que “Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras providências”.

RELATORA: Deputada Jaqueline Silva

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem nº 182/2022-GAG, de 10 de junho de 2022, com fulcro no §1º do art.  74 da LODF, comunica ao Presidente da Câmara Legislativa que opôs VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 2.312, de 2021, de autoria do Poder Executivo, em que " "Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras providências”.

Em sua exposição de motivos, o Governador comunicou que vetou, parcialmente, o inciso VII do art. 4º; por não guardarem correspondência perfeita com a legislação federal, nas destinações definidas na Lei federal nº 13.756 de 2018 e por vício de iniciava quando a matéria versada é de competência privativa do Governador, conforme arts. 71, § 1º, II e 100, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal. Quanto aos art. 5º e 6º, de acordo com o percentual de arrecadação proposto no referido projeto de lei, tornar a operação deficitária e desinteressante, sob pena de desestimular os parceiros privados a ponto de inviabilizar o projeto.

Essas são as informações que reputamos necessárias à apreciação da matéria no âmbito desta Casa Legislativa.

Sala das Sessões, em

deputada jaqueline silva

Relatora

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça

Relatório DE VETO

(Autoria: Poder Executivo)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 2.397 de 2021, que “dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal”.

RELATORA: Deputada Jaqueline Silva

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem nº 183/2022-GAG, de 10 de junho de 2022, com fulcro no §1º do art.  74 da LODF, comunica ao Presidente da Câmara Legislativa que opôs VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 2.397, de 2021, de autoria do Poder Executivo, em que "dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal”.

Em sua exposição de motivos, o Governador comunicou que vetou parcialmente o referido projeto, especificamente ao inciso III do art. 79-A acrescido pelo inciso II do art. 1º do Projeto, por não guardar coerência com o regime Constitucional dos pagamentos, que estabelece que ”Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual, Distrital e Municipal, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos adicionais abertos para este fim”, (art. 100 da Constituição).

Essas são as informações que reputamos necessárias à apreciação da matéria no âmbito desta Casa Legislativa.   

Sala das Sessões, em

DEPUTADA JAQUELINE SILVA

Relatora

Informamos a inclusão do Ofício nº 5188/2022-SEEC/GAB, datado de 25/08/2022, nos autos do PL 2761 /2022, que contém os esclarecimentos solicitados no item 5 do Parecer Preliminar do referido PL. O histórico completo do ofício , com todos os despachos, está disponível no Processo SEI 00040-00021970/2022-13, recebido na CEOF em 26/08/2022.

Brasília, 30 de agosto de 2022 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

15/09/2022 - 09h30 - PLENÁRIO

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de agosto de 2022 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Legislativo

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza os maestros e músicos, pela relevante atuação para o fortalecimento da música gospel no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos maestros e músicos, pela relevante atuação para o fortalecimento da música gospel no Distrito Federal, a saber:

ABNER RODRIGUES DE OLIVEIRA

ABRAÃO MIGUEL COSTA DA SILVA

ADAILTON COSTA ALVES

ADNA DUARTE

ADRIEL DE LIMA RIBEIRO

ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

ÁGATHA RODRIGUES OLIVEIRA

ALAÍS SOARES DA SILVA GUIMARÃES

ALEX DIEGO

ALEX VIEIRA

ALEXANDRE MATHEUS SOARES ESPÍNDOLA

ALISSON SANTOS DO NASCIMENTO VASCONCELOS

ALTO FERREIRA

AMANDA BORGES LIMA

AMANDA M. PIMENTEL

ANA BEATRIZ TRAJANO

ANA JÚLIA GONÇALVES PAULA DA SILVA

ANA LUIZA MARINHO VIEGAS

ANA MEL PEDROZA BELÉM

ANA SOFIA BARROS

ANDRÉ FELICIANO DA SILVA

ANDRÉA VIEIRA CARVALHO DE OLIVEIRA

ANDRÉIA PAULA DA SILVA

ANDRESSA PINHEIRO CONSTANTI

ANTÔNIO NETO OLIVEIRA RIBEIRO

ARIEL HANABHI NASCIMENTO SILVA

ARTHUR NOVAIS DA SILVA

ARTHUR RYAN PEREIRA DE LIMA ALVES

ASAFE KALIL

ATHOS PAULO MACEDO MARQUES

BIANCA WEVER LOPES BORGES

BRUNO MORORÓ

BRUNO SIGILIÃO

BRYAN HENRIQUE GONÇALVES

CALEBE FRANÇA MOTA

CALEBE SOUZA DOS SANTOS

CARLA BARROS

CÁSSIO BRUNO

CAUÃ VÍTOR

CHRISTIAN LUIZ DA SILVA GOMES

CLÉSSIA CAVALCANTE SANTIAGO

CRISTINE NAVARRO CAÑIZARES

DANIEL ALVES ZACARIAS

DANIEL FRANÇA

DANIEL LUCAS SODRÉ

DANIEL MORAES MARCANTE

DANILO OLIVEIRA FREITAS

DAVI ALVEZ DE OLIVEIRA

DAVI LEAL CÂNDIDO

DAVID EUGÊNIO DA COSTA

DAVID LEMOS DA SILVA MARQUES

DAYANE DIAS DA SILVA SOARES

DÉBORA BARREIROS RODRIGUES OLIVEIRA

DÉBORA VASTI DA SILVA DO BONFIM

DEIVID CORDEIRO DOS SANTOS

DHEAN KARLLEY RODRIGUES PEREIRA

DIMERSON CLÉBER COUTINHO DE CASTRO

DORILENE RODRIGUES DE SENA SANTOS DE ABREU

DYELSON CASTRO

EBENÉZER DE SOUZA E SILVA

ÉDSON ALVES DOS REIS

ÉDSON ROBERTO DAS CHAGAS DE PAULA

EDUARDA SANTIAGO

EFRAIM CELES ARAÚJO

EFRAIM CELES ARAÚJO JÚNIOR

ÉLIDA SOARES XAVIER ESPÍNDOLA

ELIEL FERNANDES DA SILVA

ELIEL SOUZA

ELIENAI FÉLIX ELIAS

ELIESER PAIVA DE OLIVEIRA

ELIETE DAS CHAGAS DE PAULA

ELIETE NUNES ALVES

ELIÉZER OLIVEIRA DA SILVA NETO

ELISEU BIRINO DE MELO

ELIZAMARA NASCIMENTO DA SILVA

ELLEN OLIVEIRA NASCIMENTO

ELSON DA SILVA DE OLIVEIRA

ESTER DE SÁ

ESTER RIZZA

EVERTON DA SILVA TRINDADE

EZEQUIAS ATALIBA

FABIANNE ALVES DE OLIVEIRA

FÁBIO DOS SANTOS OLIVEIRA

FÁBIO SANTOS DE MENDONÇA

FÁBIO SILVA ALVES

FABRÍCIO OLIVEIRA

FELIPPE SOUZA DOS SANTOS

FERNANDO JÚNIOR

FILIPE AGUIAR

FILIPE DA SILVA RODRIGUES

FRANCISCO LUÍS SANTIAGO

GABRIEL ALVES SANTANA

GABRIEL DAMASCENO LEAL

GABRIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES

GABRIEL JESUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS

GABRIEL LUIZ

GABRIEL SANTANA

GABRIELA MARTINS RODRIGUES

GABRIELA SILVA ALVES

GABRIELE GAMA FARIAS

GABRIELLA DINAIR DE SOUSA LOPES

GABRIELLE BERTOLY BERNARDO DOS SANTOS

GABRIELLE GHISI DA SILVA

GABRIELLE PINHEIRO

GABRIELLE PINHEIRO CONCEIÇÃO

GABRIELLY JUNGER DE MATOS

GABRYELLA MARTINS

GEDEÃO LOPES OLIVEIRA

GENIVAL GOMES

GEOVANNA RIBEIRO

GEZIEL FRANCISCO ALVES

GILSON FIRMIANO

GILVANDA SILVA

GISELE GAMA FARIAS

GISLENE BARROS

GLAUCIENE DE SOUZA

GLEYDSON JAIRON SANTOS ARAÚJO

GRAÇA PEDROZA

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA SILVA

HAELLY VITÓRIA MOURA SILVA

HÉRCIO TORRES

HOMAR MARTINS

ISAAC NASCIMENTO BORGES

ISAAC PEREIRA

ISABEL FERREIRA

ISABELA CUNHA DIAS

ISABELLE BARBOSA DE SOUZA

ISAC ELIAS DE ASSIS JÚNIOR

ISADORA BATISTA OLIVEIRA

ISAÍAS DE SOUZA RODRIGUES

ISMAEL SABINO

IZIANE BATISTA OLIVEIRA

JABES CUSTÓDIO BORGES

JABES CUSTÓDIO BORGES JÚNIOR

JAIRO JOSÉ PESSOA

JANAÍNA SILVA DOS SANTOS MARQUES

JAQUELINE NASCIMENTO BORGES

JAVAN FÉLIX DA SILVA

JAZUBER SICILIANO

JENNIFER NERI

JÉSSICA LORRANY R. DA SILVA

JÉSSICA NASCIMENTO BORGES

JOÃO PEDRO OLIVEIRA

JOÃO TEIXEIRA COSTA

JOÃO VÍTOR FERREIRA LIMA SOUZA

JOAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

JOEL FRANCISCO ALVES

JONATAN LUIZ LEMOS BERTOLLO

JÔNATAS NASCIMENTO

JONATHAN GONÇALVES

JONATHAS COLLAZOS

JORDANA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA

JOSÉ AMAURI DOS SANTOS NETO

JOSÉ EUDES VALENTE BRITO

JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA

JOSUÉ BELCHIOR

JÚLIA BARROS BARBOZA

JÚLIA DE PAULA FREITAS

JULIANA CARVALHO BARROS

JULYARD MYKELY DA SILVA FARAGÓ

KADU ARAÚJO

KALEBY RODRIGUES OLIVEIRA

KALLEBE LINS DE OLIVEIRA SANTOS

KAROLINE DA SILVA BEZERRA

KEDMA JANINA

KEILA ALVES DA SILVA GOMES

KELLEN BRITO DOS SANTOS

LAÉRCIO TERUYA

LAÍS ALVES

LARISSA PINHEIRO CONSTANTI MARCANTE

LAYSSA PEREIRA DA SILVA MOURA

LEANDRO MASKIL

LEANDRO MORAIS DE OLIVEIRA

LEIDMAR PORTILHO

LEONARDO GOMES

LETHÍCIA RAQUEL DA SILVA GOMES

LETÍCIA SUELEN DE ALMEIDA BARROS

LEVY DE SOUZA MARTINS

LÍDIA DA COSTA GOMES

LORRANY ALVES COSTA

LUCAS GABRIEL NERY DE SOUZA

LUCAS LINHARES

LUCAS MATEUS SOARES

LUCAS MATHEUS RODRIGUES SILVA

LUCAS SAMPAIO DE SOUZA

LUCAS SOARES MATEUS

LUCILÉIA BORCHARDT DUARTE

LUCYELE BARBOSA DA SILVA SANTOS

LUDMILA DA COSTA GOMES

LUÍS DAVI LOPES

LUIZ FELIPE SILVA DE FIGUEIREDO

MANUELLA DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO

MARCELLO JÚNIOR ALVES DAMACENO

MARCELO FÉLIX ELIAS (IN MEMORIAN)

MÁRCIA CORDEIRO GOMES SICILIANO

MARCO ANTÔNIO LIMA SOARES

MARCOS AURÉLIO DE JESUS COSTA

MARCOS CARLOS DE ALENCAR

MARCOS DIAS NUNES

MARCOS VINÍCIUS DA SILVA BARRA

MARCOS VÍTOR DIAS DOS SANTOS

MARDEN GUILARDI DA SILVA

MARDEN GUILARDI DA SILVA FILHO

MARDONI DOS SANTOS ALVES

MARIA CLARA DA PONTE SILVA

MARIA DAS GRAÇAS COSTA SILVA

MARIA DE LOURDES SILVA FERREIRA

MARIA EDUARDA RAMOS DE MELO

MARIA IRONEIDE DA C. PEREIRA

MARIA REJANE M. DIAS

MARIANA ARAÚJO CONSTANTINO

MARIANA DE ALMEIDA

MARIANA DE LUCENA GOMES

MARIANNA DE MATOS CELES ARAÚJO

MÁRIO LUIZ DO NASCIMENTO

MARLUCE LEMOS BERTOLLO

MATHEUS HENRIQUE LIMA SILVA

MATHEUS VIEIRA CARVALHO DE OLIVEIRA

MATHEUS WESLEY BORGES DE SOUZA

MAXWELL BENTO

MICHAEL SILVA

MIGUEL RÔMULO MAIA RODRIGUES

MIKÉIAS LOPES DE CARVALHO

MIRIÃ DE SÁ

MIRILDA EDITE SOARES DO NASCIMENTO

MOISÉS DE ARAÚJO ALVES

MOISÉS LÔPO DOS REIS

MOISÉS PAIVA DE ABREU

NATHÁLIA BIANCA

NEIRIVANE GAMA LOBÃO FARIAS

ODIRAN SANTOS

OSÉIAS PORTILHO

OZIAS FÉLIX DA SILVA

PÂMELA CARVALHO FRANÇA

PATRÍCIA DE JESUS LIMA

PATRIK MARTINS

PAULO BUENO

PAULO DA SILVA PEREIRA

PAULO DA SILVA PEREIRA JÚNIOR

PAULO DANTAS DE PAIVA JÚNIOR

PAULO GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE ARAÚJO GALVÃO

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA RIBEIRO

PEDRO HENRIQUE DE JESUS COSTA

PEDRO INÁCIO

PRISCILA THAÍS VALE RIBEIRO

PRISCILLA ALVES RAMOS

PRISCILLA DOS SANTOS AGUIAR SOARES 

QUEILA MARIANE MARINHO MOREIRA

RABECA MENDES DE SOUSA LIMA

RAFAEL ALVES RAMOS

RAFAEL DE OLIVEIRA

RAIMUNDO CAVALCANTE

RAPHAELLA DINAIR DE SOUSA LOPES

RAQUEL ALVES PONCIANO

RAQUEL BARBOSA BRANDÃO

RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA

RAQUEL SENA DE CARVALHO

RAYSSA BATISTA FRAGA

RAYSSA GABRIELLY

REBECA SILVA

REBECA SOARES DO NASCIMENTO

REBECA VITÓRIA

REGINA CÉLIA PEREIRA

RENATA CRISTINA HABERMAN VICENTE DA ROCHA

RENILDES PEREIRA

REUELL FERREIRA

RICHELLE RODRIGUES DOS ANJOS

RÓBSON PEREIRA

ROGÉRIO GOMES

RÔMULO BENÍCIO BARBOSA

RUBENS CÉSAR GONÇALVES RIOS

RUBGE ARAÚJO SANTOS

SAMARA LETÍCIA MARTINS GINO

SAMUEL ALVES CORDEIRO

SAMUEL CORREIA LIMA

SAMUEL R. BARROS

SARA DOS SANTOS LÔPO

SARAH RAQUEL MARINHO VIEGAS

SAULO MENDES DE ARRUDA BARBOSA

SEBASTIÃO DIVINO

SIDNEY LUCENA DA SILVEIRA

SILAS BARBOSA AGOSTINHO

SILAS CONSTÂNCIO GARCIA

SIRNEI MARCELINO CONCEIÇÃO

SONY PIERRE LOUIS

SOPHIA PEREIRA DO NASCIMENTO

STEFANE MORENO

STEFANI DO NASCIMENTO

STEPHANYE RIZZA

TALISSON SOUSA SANTOS

TAYNNÁ MORORÓ

THAÍS DE OLIVEIRA MEIRELES

THALITA SILVA BONFIM DE NORONHA

THIAGO MUSTAFÁ

THIAGO NERI

THIAGO VIEIRA CARVALHO DE OLIVEIRA

TIAGO RIBEIRO BATISTA

ULISSES BARROS

URIEL SILVA FERREIRA DE SANTANA

VALTER COSTA LIMA

VANESSA ALVES MORAIS SOUZA

VICTOR HUGO GOMES LOPES

VICTOR WISLLEY SOUSA DE MATOS

VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS

VINICIUS VIANA SOUZA

VÍTOR GABRIEL DE ALMEIDA BARROS

VITÓRIA MARQUES

WANDERLEY DAMASCENO TORRES

WASHINGTON DAVI DE ALMEIDA ALVES

WASHINGTON LUIZ DA SILVA GOMES

WASHINGTON LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA

WELINGTON BIRINO DE MELO

WELLINGTON MENDES DE CARVALHO

WENDELL DE SOUSA MENDES DA SILVA

WESLAYNE ALVES BENTO

WESLEY AMARAL

WIDISLEY GUTEMBERG BARBOSA DA SILVA

WISNEI SILVA FERREIRA

YASMIN BATISTA

YORRANA BORCHARDT

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear os maestros e músicos, pela relevante atuação para o fortalecimento da música gospel no Distrito Federal.

Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa ao brilhante desempenho e incentivo ao fortalecimento da música gospel no Distrito Federal.

Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em..................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF