CLDF

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da construção da calçada no canteiro central da Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da obra de construção da calçada pública no canteiro central da Expansão de Samambaia - Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

                                                          JUSTIFICAÇÃO 

A presente Indicação tem por finalidade a conclusão da obra de construção da calçada pública no canteiro central da Expansão de Samambaia - Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Trata-se de reivindicação da comunidade local, considerando que os mesmos sofrem com as consequências da má conservação e ausência do calçamento, ocasionando problemas para a comunidade que fica exposta aos riscos de caminharem em terrenos irregulares, e também com a presença de mato e terra. Destaca-se a situação de risco que os transeuntes portadores de necessidades especiais estão sujeitos, por serem impedidos de usufruírem da acessibilidade garantida em lei.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a implantação de uma unidade de atendimento na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Poder Executivo a implantação de uma unidade de atendimento do DETRAN-DF na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Mesmo que muitos não percebam, os serviços públicos são benéficos para toda a sociedade, mesmo para aqueles que não usem diretamente determinados tipos de atendimento. Serviço público estruturado e de qualidade, com um corpo de servidores qualificados e valorizados é bom para toda a população.

A necessidade de uma unidade de atendimento do DETRAN-DF em São Sebastião é pulsante, a população da cidade precisa se deslocar para outras RA's para poder usufruir dos serviços voltados para veículos e habilitação.

Por todo o exposto contamos com o apoio dos ilustres pares na aprovação desta presente proposição.

Sala das Sessões em         de                                de 2022.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de uma sede do Centro Interescolar de Línguas – CIL, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de uma sede do Centro Interescolar de Línguas – CIL, na Região Administrativa de Santa Maria. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores de Santa Maria, que anseiam pela construção de uma sede do Centro Interescolar de Línguas, visto que, atualmente, o CIL tem seu espaço em funcionamento dentro de um estabelecimento comercial que é alugado e, infelizmente, sua capacidade física é limitada.   

A Região Administrativa de Santa Maria tem mais de 115.600 habitantes e a demanda pela educação vem crescendo de forma considerável e, por este motivo, um espaço físico amplo e com condições adequadas é fundamental para oferecer à população um serviço de qualidade e com a estrutura necessária para que o CIL possa desempenhar seu papel no acesso à aprendizagem e à aquisição de línguas estrangeiras.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Governador do Distrito Federal a implementação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Poder Executivo a implementação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

A importância dos Cursos Profissionalizantes para o mercado de trabalho é significativa, uma vez que eles proporcionam capacitação para quem procura colocação, além de aperfeiçoamento e atualização para quem já tem uma atuação profissional. 

Tais cursos podem ser concluídos em pouco tempo e preparam o profissional para ser rapidamente inserido no mercado de trabalho. Além disso, ele melhora o currículo e proporciona a oportunidade de atuar em uma profissão, antes mesmo de entrar na faculdade.

O mercado de trabalho também se beneficia, uma vez que os Cursos Profissionalizantes qualificam o trabalhador e, consequentemente, acabam suprindo a demanda em áreas específicas. Vale destacar que eles também oferecem qualificações necessárias para quem deseja trabalhar por conta própria e empreender.

Por todo o exposto contamos com o apoio dos ilustres pares na aprovação desta presente proposição.

Sala das Sessões em         de                                de 2022.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a construção de um skate park na Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a construção do Skate Park, na expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de moradores e frequentadores de Samambaia, que lutam por melhorias naquela Região, principalmente no que se refere a esporte e lazer.

Ratificamos sempre a importância de atividades recreativas e desportivas para toda a comunidade, principalmente para os jovens, para que possam utilizar os espaços públicos e assim poderem melhor otimizar seu tempo.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creches da rede pública na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Poder Executivo, a construção de creches da rede pública na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Dentre os Direitos Sociais previsto na Constituição Federal Brasileira, podemos encontrar, mais especificamente em seu art. 7º, inciso XXV, a garantia de assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

Prover atenção às famílias é uma ação prioritária que significa a garantia e o respeito à dignidade, a população de São Sebastião é merecedora desse benefício e anseia por sua conquista. 

Por todo o exposto contamos com o apoio dos ilustres pares na aprovação desta presente proposição.

Sala das Sessões em         de                                de 2022.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização das praças localizadas nas entrequadras da Expansão de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização das Praças localizadas nas entre quadras da Expansão de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos frequentadores das Praças localizadas nas entre quadras da Expansão de Samambaia Norte.

As referidas Praças encontram-se em péssimas condições, necessitando de urgente reforma para serem utilizadas com segurança pelos moradores do local. Tornando-se assim local de lazer para as famílias da região. 

Por se tratar de justo pleito, que visa garantir a segurança da comunidade de Samambaia, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em

 rafael prudente

Deputado Distrital