CLDF

(Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS)

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Aniversário da Fercal”.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 145, inciso V do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2022, às 10 horas, em local externo, em comemoração ao “Aniversário da Fercal”.

JUSTIFICATIVA

A Comunidade da  Fercal nasceu em meados de 1956, mas foi em 1961, a partir da autorização do então Presidente do Brasil à época, Juscelino Kubitschek, para Manoel Demóstenes instalar uma mineradora, a Sociedade Fertilizantes Calcáreos Ltda. (Fercal), na então denominada Fazenda Sobradinho, pertencente ao município de Planaltina, em Goiás, (a Fazenda Sobradinho teve vários donos e já existia em 1854) que a região teve maior crescimento. Com a instalação dessa mineradora na região, teve-se a oferta de emprego como atrativo para pessoas que vinham de todas as regiões do país, principalmente da região nordeste, povoando-a e dando-lhe o nome da mineradora.

Atualmente, é a maior região geradora de impostos de todo o Distrito Federal, oriundos das grandes empresas produtoras de cimento, usinas de asfalto e derivados, instaladas em nossa região, e que priorizam a mão-de-obra dos moradores das comunidades da Grande Fercal, contribuindo para a diminuição do desemprego na Região. 

Assim, a Fercal, é a 1ª Cidade Operária do Distrito Federal, considerando a sua existência em função das grandes e pequenas empresas instaladas.

A Fercal é formada por 14 comunidades habitacionais, sendo elas: Rua do Mato, Bananal, Engenho Velho, Alto Bela Vista, Fercal Leste, Fercal Oeste, Boa Vista, Caatingueiro, Ribeirão, Queima Lençol, Loberal, PA Contagem, Córrego do Ouro e Sonhém de Cima. 

Segundo estudos realizados pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), em 2013, a região possuía uma população urbana de cerca de 8.536 habitantes. Tem como característica principal possuir moradores de longa data, onde a maioria dos habitantes conhecem uns aos outros. É também, um dos únicos lugares do Distrito Federal que mais da metade dos moradores trabalham na própria região.

A cidade tornou-se a 31ª Região Administrativa, por meio da Lei nº 4.745, de 29.01.2012 e completa, nesse ano de 2022, seus 10 anos de criação e seus 66 anos de existência.

Contamos, assim, com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação deste requerimento, em reconhecimento ao tema ora tratado.

Sala das Sessões,       de agosto  de 2022.

deputado robério negreiros

PSD/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho a Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor e reconhecimentos aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC.

1. Metódio Ribas Ramalho

JUSTIFICAÇÃO

         O Hospital Regional de Ceilândia - HRC completará 41 anos, no próximo dia 27 de agosto de 2022. Devido sua grande importância para a manutenção da saúde no Distrito Federal, o HRC faz jus ao reconhecimento de seu aniversário, bem como a prestação de homenagem.

O projeto para criação da unidade começou ainda na década de 80, quando se notou a necessidade de um hospital público na região, o que se concretizou com a inauguração do Hospital Regional de Ceilândia em 27 de agosto de 1981, a unidade foi inaugurada pelo então presidente da República João Baptista Figueiredo.

O Hospital Regional de Ceilândia tem um centro de trauma que absorve toda a demanda de Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Brazlândia, que integram a Região de Saúde Oeste, além de atender outras cidades do Entorno. 

Segundo informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, O HRC presta Atendimento de Emergência e Atendimento Ambulatorial, possui um Banco de Leite, realiza procedimentos cirúrgicos de Hérniorrafia Umbilical, Inguinal, Incisional, Colecistectomia, e  também exames Laboratoriais, exames de Radiografia, Ecografia, Tomografia e Mamografia, Epidemiologia, Internação Domiciliar e de Oxigenioterapia.²

O HRC promoveu, nos últimos anos, mutirões para a realização de cirurgias ortopédicas, visando reduzir a espera por esse tipo de procedimento. No ano de 2020, ainda com as restrições impostas pela pandemia de Covid-19, em outubro, a unidade de saúde conseguiu realizar  196 cirurgias ortopédicas - quantidade que representou na época um aumento de 21% em relação ao mesmo mês em 2019.¹

Por reconhecer o relevante serviço prestado pelos trabalhadores deste Hospital e o relevante interesse social da matéria, requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação da presente moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAF (RICL, art. 68, I, “c” e “h”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 24 de agosto de 2022 

À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 24 de agosto de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357