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Moção - (48360)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04
Moção Nº , DE 2022
(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )
Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e técnicos de desportos aquáticos pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos atletas e técnicos de desportos aquáticos pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal, a saber:
ÁGATHA MARCONDES AMARAL
ANA CAROLINA DAYRELL DE SOUZA
ANA CAROLINA ROCHA SEABRA
ANA CLARA JAIME
ANA LUIZA BERNARDES DUARTE
ANNA LUIZA OSÓRIO BARBOSA MENDONÇA COSTA
ARTHUR RICARDO ROSA MOREIRA
BEATRIZ KOZAK
BRUNO BASTOS NEGRÃO DE MORAIS
BRUNO TITO MENDONÇA
CAROLINA DINIZ MARQUES
DANIEL LEAL MATHIAS CASTRO RUBIANO
DAVI DOS SANTOS SIQUEIRA SACRAMENTO
DAVI LIMA BRAGA DOS SANTOS
GABRIEL FERREIRA
GABRIELA MELLO ALMEIDA
GUILHERME DE CARVALHO ESCUDERO
JOÃO PEDRO ALVES MORAIS E RABELO
JOÃO VICTOR DE FARIAS RIBEIRO
JÚLIA COUTO ALVES
JÚLIA RIOS FONTES DE NOVOA
JULIANA ALMEIDA SANTOS
KALEBE LOPES DE ANDRADE
LAURA PILONI PIRES
LEANDRO ANTINORO MASSANEIRO
LETÍCIA DA SILVA COSTA FERNANDES VIANNA
LUCAS MARCONDELLI DIAZ THOMAZ
LUÍSA SANTA ROSA CARSALADE QUEIROGA
LUIZA GOMES CELIDONIO
LUNA VIÇOSA DA CRUZ
MARIA CLARA JACARANDÁ GALLINDO
MIGUEL DINIZ MARQUES
MIGUEL GARCIA
PEDRO DE CARVALHO MARINHO
PEDRO HENRIQUE NEVES MOREIRA
SABRINA NUNES DUTRA
SARA BATISTA RODRIGUES
SOFIA LEAL MATHIAS CASTRO RUBIANO
VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA
VINÍCIUS MARQUES RIZZA
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição busca homenagear os atletas e técnicos de desportos aquáticos pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.
Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa ao brilhante desempenho e incentivo à prática esportiva do desporto aquático no Distrito Federal.
Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, em..................................
(assinado eletronicamente)
DELMASSO
Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042
www.cl.df.gov.br - dep.delmasso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr. Nº 00134, Deputado(a) Distrital, em 15/08/2022, às 15:11:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (48355)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04
Moção Nº , DE 2022
(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )
Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas de patinação de velocidade pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos atletas de patinação de velocidade pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal, a saber:
ANA CAROLINA RIBEIRO LEAL
CAMILA ANY MAZZOCCO
CINDYA KATERINE PARDO
ENZO LUCAS DE LIMA
FERNANDA NETTO ALEXANDRE
GABRIEL FÉLIX E SILVA
GUILHERME ABEL ROCHA
MARIA EDUARDA VIANNA
ROMIL ROCHA NETO
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição busca homenagear os atletas de patinação de velocidade pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.
Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa ao brilhante desempenho e incentivo à prática esportiva da patinação de velocidade no Distrito Federal.
Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, em..................................
(assinado eletronicamente)
DELMASSO
Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042
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Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr. Nº 00134, Deputado(a) Distrital, em 15/08/2022, às 15:11:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (48356)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04
Moção Nº , DE 2022
(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )
Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas de patinação artística pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos atletas de patinação artística pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal, a saber:
ANTONELLA BAUER
CLARA BARBOSA BARCELOS
GABRIELLE ARAÚJO
HANA TAVARES
JULIA MACHADO
LETÍCIA BARBOSA
LUANA MACHADO
MARIA FERNANDA ALMEIDA
MARIA LUIZA MAYARDE
MELL BARBOSA BARCELOS
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição busca homenagear os atletas de patinação artística pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.
Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa ao brilhante desempenho e incentivo à prática esportiva da de patinação artística no Distrito Federal.
Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, em..................................
(assinado eletronicamente)
DELMASSO
Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042
www.cl.df.gov.br - dep.delmasso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr. Nº 00134, Deputado(a) Distrital, em 15/08/2022, às 15:11:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (48353)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04
Moção Nº , DE 2022
(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )
Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e professores de futevôlei pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos atletas e professores de futevôlei pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal, a saber:
ARTUR BATISTA DE LIMA NETO
BRENO GUSTAVO SANTIAGO MARTINS
CARLOS ALBERTO VIANA DE LACERDA
CLAUDEVAN FERREIRA DOS SANTOS
DANIEL DE ALMEIDA SOUZA
DIEGO HENRIQUE DINIZ MIRANDA
EDIVAN DA SILVA SOUZA
EDSON RODRIGUES MELLO
ELITON NONATO DOS SANTOS VIEIRA JÚNIOR
FÁBIO LUIZ PAVÃO FERREIRA
FÁBIO MESQUITA
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO
FRANÇOIS GUY PINARDON
GILSON BARBOSA DA CUNHA
GUILHERME SOARES DA SILVA
HÉLIO CÍCERO DOMBROSKI ARAÚJO
HELLEN KARLA VAZ
HUGO BALZANI
ISNARD GUIMARÃES JÚNIOR
JOÃO GABRIEL CAMPOS
JOÃO GILBERTO OLIVIERI
JOSÉ FRANCISCO BERNARDES DE CARVALHO
JOSÉ ROBERTO ALVES PEREIRA
JOSÉ ULISSES ALVES NETO
JOSEMI BARBOSA DA SILVA JUNIOR
LANA CRISTINA DINIZ MIRANDA
LUCIANA RASO DE PAIVA
LUCIANO PERSIANI BENEZ
LUÍS CLÁUDIO PINTO DA SILVA
MARCELO BUARQUE DE ARAÚJO DA SILVEIRA
MÁRCIA ANDRÉA RENNÓ SILVA NEGREIROS
MÁRCIO HADDAD PADILHA
MÁRCIO TANNÚS DE ALMEIDA JUNIOR
MARCO AURÉLIO CAPILÉ DOS REIS GOMES
MARCOS SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA
MARCOS VINICIUS RIBEIRO
MARCUS VINÍCIUS DANTAS DE SOUZA
MARJORIE STEMLER
MARLON SÉRGIO LIMA SILVA
NISE MARIA STUDART QUINTAS
ORNELO MACHADO NETO
RENAN VINICIUS MOTTA AQUINO
RODRIGO BORGES MOURA
THAIS COSTA DE HOLANDA BARBOSA
TIMÓTEO VILARINS SIMAS
VALDIR LUIZ FERRARI JUNIOR
VANESSA DE FARIA LOPES
VITOR VIANA DE LACERDA
WENDELL BARESI SANTOS DE OLIVEIRA
WEYDSON DE OLIVEIRA LUCIANO
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição busca homenagear os atletas e professores de futevôlei pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.
Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa ao brilhante desempenho e incentivo à prática esportiva do futevôlei no Distrito Federal.
Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, em..................................
(assinado eletronicamente)
DELMASSO
Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042
www.cl.df.gov.br - dep.delmasso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr. Nº 00134, Deputado(a) Distrital, em 15/08/2022, às 15:11:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (48348)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04
Moção Nº , DE 2022
(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 13ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos servidores plantonistas da 13ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade, a saber:
ALLAN RIBEIRO PINTO DE MELO
ANTÔNIO EDUARDO RUPEREZ
BERNARDO CASTRO FERNANDES
CLÁUDIA GRANGEIRO DE SOUZA
DANIEL ALVES RODRIGUES
DANIELA GONÇALVES DE SOUSA
EDUARDO CESÁRIO ARAÚJO MARTINEZ
ELIANE FERREIRA BARBOZA
FELIPE NUNES DA COSTA MENEZES
FERNANDO YUJI MARUBAYASHI
GUSTAVO FELIPE REIS PEREIRA
HUDSON BRUNO MALDONADO
JOSÉ VIRGULINO GUEDES NETO
LUCIANO CARVALHO DE CAMPOS MELLO
LUIZ CARLOS TAVARES DA CUNHA
PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
PEDRO HENRIQUE ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA
RAFAEL DE OLIVEIRA
RAFAEL LAURE MIRANDA
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
WANDER MACHADO JÚNIOR
WELLINTON FABRES
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição busca homenagear os servidores plantonistas da 13ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.
Os homenageados nesta proposição são pessoas qualificadas, que desenvolvem trabalhos reconhecidos, cujos ideais encontram-se em consonância com a eficiência dos serviços prestados à Polícia Civil do Distrito Federal, com a consequente qualidade de vida da população.
Empregando diuturnamente a doação, a dedicação, a perseverança e a capacidade profissional. Demonstrando as vantagens que deles derivarão posteriormente, em uma sociedade constituída com base em espírito de serviço a todos.
Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.
Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, em..................................
(assinado eletronicamente)
DELMASSO
Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042
www.cl.df.gov.br - dep.delmasso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr. Nº 00134, Deputado(a) Distrital, em 15/08/2022, às 15:11:18 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (48349)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04
Moção Nº , DE 2022
(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 35ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos servidores plantonistas da 35ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade, a saber:
ADIMÁRIO BESERRA TOLENTINO
ALESSANDRA SOUSA LIMA PITANGA
ALEXANDRE RESENDE DA SILVA
BÁRBARA GROSSI DE OLIVEIRA
CAIO EDUARDO POMARICO
CRISTIANE VIEIRA MIRANDA CUNHA
EDER MARTINS FERREIRA
FELLIPE REZENDE LEITE
GREICE MARTINS REGO
HERNANDEZ MIRANDA
JOSIAS MARQUES DE ARAÚJO
KEISY EMANUELLE CARDOSO SIMÕES
LAÉRCIO DE CARVALHO ALVES
LARISSA GONZAGA ROCHA
LUCAS MACHADO BAZZI
MARCELO DE MENEZES TEMÓTEO
PABLO SANCHEZ
PAULA MÁRCIA DE OLIVEIRA DAYRELL
RANIERY ESTRELA LEAL
RODRIGO AUGUSTO DO NASCIMENTO
VITOR HUGO TOLEDO DORNELES
VIVIANE DE OLIVEIRA HELIODORO
WELLINGTON CARDOSO DE SANTANA
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição busca homenagear os servidores plantonistas da 35ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.
Os homenageados nesta proposição são pessoas qualificadas, que desenvolvem trabalhos reconhecidos, cujos ideais encontram-se em consonância com a eficiência dos serviços prestados à Polícia Civil do Distrito Federal, com a consequente qualidade de vida da população.
Empregando diuturnamente a doação, a dedicação, a perseverança e a capacidade profissional. Demonstrando as vantagens que deles derivarão posteriormente, em uma sociedade constituída com base em espírito de serviço a todos.
Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.
Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, em..................................
(assinado eletronicamente)
DELMASSO
Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042
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Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr. Nº 00134, Deputado(a) Distrital, em 15/08/2022, às 15:11:18 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (48351)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04
Moção Nº , DE 2022
(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )
Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e técnicos de beach tennis pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos atletas e técnicos de beach tennis pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal, a saber:
ALEX GOMES PEDRA
ALEXANDRE GRANGEIRO
AMANDA COSTA CAMPOS
ANDRÉA DO VALLE
ANDRÉA SOUZA E SILVA ALVES
BEATRIZ BOLOGNANI SOUZA FUÃO LOBO
BRUNO COSTA GAGLIARDI
CECÍLIA BENDAZOLI DE FALCO
CECÍLIA CAIXETA MAGALHÃES
CRISTIANO PRATA
DANIELLE BELGA SEDLMAIER
DAVI CAMPOS RAMOS
DENIS MORAES REGO DE SOUZA PIRES
ELIANE RAMOS DE OLIVEIRA MOISES
ENZO LUCAS DE MESQUITA L. GUIMARÃES BATTAGLINI
FELIPE BERROGAIN
FELIPE BEZERRA ESPÍNDOLA LOPES
GABRIELA BRANT
JOÃO LUCAS MENDONÇA VASCONCELOS
LEON RAFAEL ALBERNAZ MUNDIM
LEONARDO CARVALHO GOMES
LETÍCIA SHIROZAKI CUNHA
LÍVIA DE FREITAS RODRIGUES
LUAN DORNELAS LIMA
LUCAS RIBEIRO DE SANTA
MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE LIMA
MARCOS LEHMEN
MARIA EDUARDA FRANCISCO COIMBRA
MARIÂNGELA NEPOMUCENO HAJE
MATHEUS COELHO
MELISSA BASTOS DE LIMA RODRIGUES
PATRÍCIA BRITO
PEDRO HENRIQUE BENITE
PEDRO HENRIQUE DE ASSIS BERGAMO
RAFAEL NEPOMUCENO HAJE
RENATA RODRIGUES LIMA
SANDRO PEREIRA AUCÉLIO
VALÉRIA RAMOS DE OLIVEIRA COSTA
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição busca homenagear os atletas e técnicos de beach tennis pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.
Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa ao brilhante desempenho e incentivo à prática esportiva do beach tennis no Distrito Federal.
Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, em..................................
(assinado eletronicamente)
DELMASSO
Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042
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Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr. Nº 00134, Deputado(a) Distrital, em 15/08/2022, às 15:11:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Parecer - 1 - CAS - (48347)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10
PARECER Nº , DE 2022
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N, 2.765/2022, que “Institui o dia 21 de maio como o ‘Dia Distrital da nutrição na primeira infância’”.
AUTOR: Deputado Leandro Grass
RELATOR: Deputado Martins Machado
I - RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei n. 2.765/2022, que "Institui o dia 21 de maio como o ‘Dia Distrital da nutrição na primeira infância’”.
A proposição foi apresentada com três artigos.
O artigo primeiro institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da Nutrição na primeira infância”.
No artigo segundo inclui o dia no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Já o artigo terceiro trata da entrada em vigor.
Encaminhado os autos a esta Comissão de Assuntos Sociais, não houveram emendas apresentadas no prazo regimental.
É o relatório.
II - VOTO DO RELATOR
Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art. 65, I, d, compete à Comissão de Assuntos Sociais, analisar e emitir parecer sobre proposições que tratam de questões relativas à proteção à infância, à juventude e ao idoso.
A presente proposição versa sobre a criação do Dia Distrital da Nutrição na primeira infância, sendo justificado pelo autor que:
Os benefícios de uma correta nutrição na primeira infância são insubstituíveis, tanto a curto, médio e longo prazo. Em vez disso, as consequências de práticas alimentares inadequadas afetam negativamente a saúde, o crescimento e o desenvolvimento de meninos e meninas. Portanto, é imprescindível que as políticas públicas contemplem ações de proteção, promoção e apoio ao direito ao aleitamento materno e que garantam o acesso a informações verdadeiras e adequadas, livres de conflitos de interesses, tanto para as mães e suas famílias como para as pessoas e profissionais de saúde.
Resta claro, que o Projeto de Lei n. 2.765/2022, é adequado, relevante e oportuno, bem como tramita em conformidade com a legislação que deve ser observada por esta Comissão de Assuntos Sociais. Portanto, esta relatoria vota pela APROVAÇÃO da proposta.
Sala das Comissões, em
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Relator
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8102
www.cl.df.gov.br - dep.martinsmachado@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 27/09/2022, às 16:21:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 48347, Código CRC: 697ef605
Exibindo 25.417 - 25.424 de 321.015 resultados.