CLDF

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Valdelino Barcelos, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 16/8/2022. Pág. 10.

Brasília, 16 de Agosto de 2022 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 28 de junho de 2022 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor 

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 15 de agosto de 2022 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor 

Do Sr.  Deputado Valdelino Barcelos 

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 136 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no 19 de agosto de 2022 às 19h no Plenário desta casa.

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa Do Distrito Federal:

 Nos termos do art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, proponho aos parlamentares, a presente moção de louvor as pessoas abaixo relacionadas, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 136 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2022 às 19h no plenário desta casa.  

1. Bispo Adão Carlos da Silva
2. Bispo Bruno Douglas Brun da Hora Bento
3. Bispo Bruno Pereira Mariano
4. Bispo Carlito Francisco Costa
5. Bispo Clodoaldo Barbosa Xavier
6. Bispo Expedito Ferreira de Melo
7. Bispo Geceni Biano Vaz
8. Bispo Gerson Berbet
9. Bispo Heleno Lacerda Cavalcante
10. Bispo Izac Costa Cardozo
11. Bispo Joílton da Silva Rocha
12. Bispo José Farias Leitão
13. Bispo José Raspante Tavares
14. Bispo Luiz Gonçalves Martins
15. Bispo Manuel Ernesto Filho
16. Bispo Odílio Silva de Siqueira
17. Bispo Salvador Cesar Santana
18. Bispo Samuel da Silva Rocha
19. Bispo Samuel Magalhães Tavares
20. Bispo Sebastião de Assis
21. Bispo Silvino Pereira da Silva Filho
22. Bispo Silvio Dias Vaz
23. Bispo Silvio Roberto Ribeiro
24. Bispo Valderico Barcelos
25. Bispo Van Dick Oliveira
26. Bispo Vanjivaldo da Silva
27. Pastor César Vaz
28. Pastor Donair Fagundes
29. Pastor Eugênio Lopes de Oliveira
30. Pastor Fábio Luiz Gomes
31. Pastor Jean Ximenes
32. Pastor José Derocy
33. Pastor Josias de Souza Anselmo
34. Pastor Robson Vieira da Silva
35. Pastor Rogério Alves do Nascimento
36. Pastor Rogerio Santi Bueno
37. Pastor Wesley Vaz 
38. Pastora Fátima Lucas de Oliveira
39. Pastora Helen Cristina S. Marques
40. Pastora Isabel Cristina de Oliveira
41. Pastora Isvanilza Costa Santos Siqueira
42. Pastora Jaqueline Batista Vaz
43. Pastora Leila Maria Martins
44. Pastora Maria Pereira da Silva Souza
45. Pastora Sandra Meneses
46. Superintendente Nacional Bispo Divino Eterno da Silva
47. Supervisor Regional Bispo Pedro Gomes Rodrigues

JUSTIFICAÇÃO

                 Conforme Requerimento aprovado no âmbito desta Câmara Legislativa do Distrito Federal, será realizada Sessão Solene no Plenário desta Casa no dia 19 de agosto de 2022 às 19h, com vistas homenagear os Pastores (a) e Bispos (a) da Igreja de Deus no Brasil. 

                  A mencionada homenagem foi idealizada, tendo em vista a relevância da Igreja de Deus no Brasil, e o trabalho por ela desenvolvido.  

              Com orações e lágrimas, a primeira reunião da igreja aconteceu no dia 19 de agosto de 1886 nas dependências do moinho do riacho. Não há registros de quantas pessoas participaram da reunião. O Pastor Ricardo não tinha uma noção clara da importância da ocasião, mas, movido por um impulso Divino, o fiel Pastor fez um convite a todos que quisessem se juntar à nova organização que nasceria ali mesmo com o nome de União Cristã.

                  Esta reunião marcou o início do movimento que, em 1.907, passaria a chamar-se Igreja de Deus. 

                  Atualmente a Igreja de Deus no Brasil conta com uma estatística de 60.000 membros, 953 igrejas e congregações e 867 ministros. 

                Convém destacar o desempenho dos Pastores (a) e Bispos (a) ora relacionados, que vem exercendo suas atividades com louvor, dedicando suas vidas sem limites de esforços, para ensinar e manter pessoas em caminhos retos, de acordo com as Leis de Deus e as Leis regidas pelo homem. 

         Por isso são merecedores de destaque, razão pela qual propomos a homenagem, materializada por meio da presente moção de louvor.

                  Trata-se de uma homenagem digna e justa, na qual a Câmara Legislativa muito se honra, merecendo por isso que seja aprovado por esta Casa.

                 Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para a aprovação da presente Moção.

                                                     Sala das Sessões,            de agosto de 2022.   

VALDELINO BARCELOS 

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Centro de Ensino Especial no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção de um Centro de Ensino Especial no Recanto das Emas. 

JUSTIFICAÇÃO

A Educação Especial é ofertada nas unidades escolares regulares e nas unidades escolares especializadas: os Centros de Ensino Especial (CEE). Essa modalidade tem como objetivo promover a igualdade de oportunidades, de forma que todos os indivíduos, independentemente das suas diferenças, tenham acesso a uma educação de qualidade e o devido atendimento as suas peculiaridades.

A modalidade é ofertada ao estudante que necessita do atendimento especial e não pode, devido a sua deficiência, ser inserida na rede regular de ensino. Essas instituições são organizadas para ofertar a cada estudante, independente do sexo, idade, deficiência, condição social ou qualquer outra situação, um ensino significativo que reconhece, respeita as diferenças e responde a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades. Vale ressaltar que a oferta da educação especial tem início na educação infantil (Programa de Educação Precoce – de 0 a 4 anos) e estende-se ao longo da vida. Por isso, o Sistema de Ensino tem o dever de assegurar o acesso e a permanência destes, a fim de garantir seu direito subjetivo.

Visto que, não existe um ambiente educacional específico para esse atendimento nesta comunidade, e que as famílias precisam se deslocar para outras regiões administrativas para garantir o atendimento aos seus filhos, este gabinete, no desempenho da sua função política de servir como porta-voz dos interesses da população, principalmente desse segmento, vem sugerir ao Poder Executivo, devido ao mérito da demanda, a construção do Centro de Ensino Especial no Recanto das Emas.

Sala das Sessões, 12 de agosto de 2022.

iolando

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do fornecimento de água para os moradores da rua contorno do Parque do Setor Tradicional São Sebastião (RA XIV).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal:

a) Diante da ausência de fornecimento de água para os moradores da rua contorno do Parque do Setor Tradicional São Sebastião (RA XIV) há mais de dez anos, indaga-se, há previsão de regularização de fornecimento de água para esses moradores? Há processo em andamento para que o fornecimento de água da referida localidade seja regulamentado?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca do fornecimento de água para os moradores da rua contorno do Parque do Setor Tradicional São Sebastião (RA XIV)

Com efeito, a presente demanda é objeto dos moradores do local há mais de dez anos e a situação ainda não foi solucionada até o presente momento.

Sendo assim e diante da função de fiscalização acometida a este parlamentar pela Constituição Federal, requeiro sejam encaminhadas as informações acima solicitadas.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Sessões em, .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde