CLDF

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da manta asfáltica da avenida São Francisco de Assis, Grande Colorado, pertencente a Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, e NOVACAP, a revitalização da manta asfáltica da avenida São Francisco de Assis, Grande Colorado, pertencente a Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

JUSTIFICAÇÃO

A importância da infraestrutura viária para o desenvolvimento e bem-estar da população, especialmente no que diz respeito à mobilidade urbana, venho por meio desta proposição indicar ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura e à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a necessidade de se promover a revitalização da manta asfáltica da Avenida São Francisco de Assis, localizada no Grande Colorado, pertencente à Região Administrativa de Sobradinho-DF.

A Avenida São Francisco de Assis desempenha um papel fundamental na ligação entre diferentes áreas do Grande Colorado, proporcionando acesso a diversos bairros, estabelecimentos comerciais e serviços essenciais. Além disso, é uma importante via de interligação com outras regiões administrativas, o que a torna estratégica para o fluxo de veículos e pedestres.

Ao longo dos anos, a manta asfáltica da Avenida São Francisco de Assis tem sofrido desgaste devido ao tráfego intenso e às condições climáticas adversas. Esse desgaste resultou na formação de buracos, desníveis e fissuras, comprometendo a segurança dos usuários da via e causando desconforto durante a circulação.

A má condição da manta asfáltica afeta diretamente a mobilidade urbana, uma vez que a ocorrência de buracos e fissuras pode levar a acidentes e congestionamentos, além de causar danos aos veículos que por ali trafegam. A revitalização da via se faz necessária para garantir a fluidez do trânsito, a segurança dos usuários e a preservação do patrimônio dos cidadãos.

Destarte, sugerimos as seguintes medidas:

1. Solicitar à Secretaria de Obras e Infraestrutura e à NOVACAP que realizem um estudo técnico detalhado para avaliar a situação atual da manta asfáltica da Avenida São Francisco de Assis, identificando os trechos mais afetados e os reparos necessários.
2. Com base nos resultados do estudo técnico, recomenda-se que seja realizada a revitalização completa da manta asfáltica da referida avenida, com a devida correção dos buracos, desníveis e fissuras, bem como a aplicação de uma nova camada asfáltica que garanta a durabilidade e qualidade do pavimento.
3. Além da revitalização, é fundamental estabelecer um cronograma de manutenção periódica da via, incluindo inspeções regulares, reparos emergenciais e ações preventivas, a fim de evitar que a deterioração da manta asfáltica se repita no futuro.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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Doutora Jane

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, a revitalização na quadra pública poliesportiva de futevôlei localizada na quadra 6/7 de Sobradinho-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, a revitalização na quadra pública poliesportiva de futevôlei localizada na quadra 6/7 de Sobradinho-DF.

JUSTIFICAÇÃO

A prática esportiva é essencial para a promoção da saúde, bem-estar e integração social da população. Nesse sentido, a disponibilização de espaços adequados para a prática esportiva é de suma importância para incentivar a participação ativa dos cidadãos.

A quadra pública poliesportiva de futevôlei na quadra 6/7 de Sobradinho-DF tem desempenhado um papel significativo no fomento do esporte local. No entanto, ao longo dos anos, devido ao uso constante e à falta de manutenção adequada, a quadra apresenta sinais de deterioração, prejudicando a prática esportiva dos moradores da região.

A revitalização dessa quadra pública poliesportiva traria inúmeros benefícios à comunidade local. Além de oferecer um ambiente seguro e propício para a prática do futevôlei, contribuiria para o fortalecimento das relações sociais e para a promoção de um estilo de vida saudável. Ademais, a quadra revitalizada serviria como um espaço de convivência e lazer para pessoas de todas as idades, desde crianças até idosos.

Sugerimos que a revitalização da quadra pública poliesportiva de futevôlei na quadra 6/7 de Sobradinho-DF englobe as seguintes ações:

1. Realização de reparos necessários na estrutura da quadra, como a substituição de pisos danificados, redes e traves danificadas, e a melhoria da iluminação do local, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a prática do esporte.
2. Pintura adequada das linhas da quadra e a instalação de sinalizações visuais, garantindo a correta demarcação das áreas de jogo e facilitando a orientação dos praticantes.
3. Implementação de um programa de manutenção periódica, que inclua a limpeza regular da quadra, a inspeção das redes, traves e equipamentos, bem como a realização de reparos preventivos.
4. Estabelecimento de parcerias com associações esportivas locais, escolas e instituições governamentais para promover a realização de eventos esportivos, competições e programas de treinamento que incentivem a participação ativa da comunidade.

Destarte, a revitalização da quadra pública poliesportiva de futevôlei na quadra 6/7 de Sobradinho-DF não apenas melhoraria a infraestrutura esportiva local, mas também contribuiria para o desenvolvimento de toda a região.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS de Sobradinho-DF, o estudo para melhorar os agendamentos para atendimento de assistência social.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS de Sobradinho-DF, o estudo para melhorar os agendamentos para atendimento de assistência social. .

JUSTIFICAÇÃO

Tendo em vista a importância do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) como um órgão fundamental para a promoção do bem-estar e da inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal, verifica-se a necessidade de aprimorar os procedimentos de agendamento para atendimento de assistência social no âmbito do CRAS, visando garantir maior eficiência e qualidade nos serviços oferecidos.

Ante a relevância de um estudo efetivo que permita identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos usuários no processo de agendamento, bem como as possíveis soluções para aperfeiçoar esse sistema, sugerimos na presente proposição a realização desse estudo abrangente e detalhado com o objetivo de melhorar os agendamentos para atendimento de assistência social no CRAS.

Relevante o estudo envolva a análise dos fluxos de atendimento, a identificação de gargalos e entraves burocráticos, a avaliação da infraestrutura tecnológica disponível, bem como a participação dos profissionais e usuários do CRAS para coletar suas percepções e sugestões.

Com base nas informações obtidas, esperamos que sejam propostas ações concretas para otimizar o processo de agendamento, tais como:

1. Implantação de um sistema informatizado de agendamento, possibilitando marcações online e reduzindo a necessidade de deslocamento físico dos usuários;
2. Ampliação do horário de atendimento para oferecer maior flexibilidade aos usuários;
3. Capacitação dos profissionais do CRAS, visando melhorar o acolhimento e a orientação prestados aos usuários;
4. Divulgação clara e acessível das informações sobre os serviços disponíveis no CRAS e os documentos necessários para agendamento;
5. Implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação contínua para garantir a efetividade das melhorias implementadas.

Destarte, acreditamos que essas medidas contribuirão significativamente para o aprimoramento do atendimento de assistência social no CRAS, promovendo maior acessibilidade e eficiência na prestação dos serviços às famílias em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a instalação de ciclovia entre o Condomínio Império dos Nobres e a comercial localizada na área do Condomínio RK da Região Administrativa de Sobradinho-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, e Secretaria de Transporte e Mobilidade, a instalação de ciclovia entre o Condomínio Império dos Nobres e a comercial localizada na área do Condomínio RK da Região Administrativa de Sobradinho-DF..

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação, considera a importância do estímulo ao uso de meios de transporte alternativos e sustentáveis, como a bicicleta, para a promoção da mobilidade urbana e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Distrito Federal, a Região Administrativa de Sobradinho-DF, especificamente entre o condomínio Império dos Nobres e a área comercial do Condomínio RK, carece de uma infraestrutura adequada para a prática do ciclismo, bem como para o uso da bicicleta como meio de transporte.

Ante a necessidade de oferecer aos moradores e frequentadores dessa região uma opção segura e eficiente de deslocamento por meio de bicicletas, sugerimos a instalação de uma ciclovia entre o Condomínio Império dos Nobres e a área comercial localizada no Condomínio RK da Região Administrativa de Sobradinho-DF.

Essa ciclovia servirá como um elo de ligação entre esses dois pontos importantes, promovendo a mobilidade sustentável, o transporte ativo e o lazer para a população local. Além disso, a instalação de uma ciclovia contribuirá para a redução do tráfego de veículos, diminuindo congestionamentos e melhorando a fluidez do trânsito na região.

A ciclovia proposta deve ser projetada levando em consideração critérios de segurança, como sinalização adequada, separação física entre o espaço destinado aos ciclistas e a via de tráfego de veículos, além de iluminação adequada para permitir o uso seguro durante o período noturno.

Destarte, ressaltamos que a instalação dessa ciclovia trará benefícios não apenas para os moradores da região, mas também para a saúde e bem-estar da população como um todo, incentivando um estilo de vida mais ativo e sustentável. 

Diante isso, solicitamos ao Governo do Distrito Federal que avalie positivamente essa proposição, promovendo estudos técnicos, planejamento e execução dessa importante obra, que certamente contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos da região administrativa de Sobradinho-DF.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sugerindo um projeto de revitalização completa para estabelecer e garantir acesso e infraestrutura ao parque Canela das Emas localizado na Região Administrativa de Sobradinho-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sugerindo um projeto de revitalização completa para estabelecer e garantir acesso e infraestrutura ao parque Canela das Emas localizado na Região Administrativa de Sobradinho-DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação, considera a importância da preservação e conservação do meio ambiente e a promoção do turismo ecológico no Distrito Federal, sugerindo um projeto de revitalização completa para estabelecer e garantir acesso e infraestrutura aos usuários do Parque Canela das Emas, localizado na Região Administrativa de Sobradinho-DF.

O Parque Canela das Emas é uma importante área de preservação ambiental, que abriga uma rica biodiversidade de fauna e flora, com espécies endêmicas do cerrado e áreas de nascente que contribuem para a manutenção dos recursos hídricos da região.

No entanto, a falta de infraestrutura e acessibilidade tem dificultado o acesso da população ao parque, bem como o desenvolvimento de atividades turísticas e educacionais no local.

Ante a situação, propomos ao Governo do Distrito Federal a elaboração de um projeto de revitalização completa do Parque Canela das Emas, com as seguintes medidas:

1. Construção de trilhas ecológicas sinalizadas e adequadas para a visitação pública, garantindo a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
2. Criação de espaços de lazer e recreação, como áreas para piquenique, playground e quiosques;
3. Instalação de sinalização educativa e informativa, com placas explicativas sobre a fauna e flora local e a importância da preservação ambiental;
4. Ampliação e melhoria do acesso viário, garantindo segurança e conforto para os visitantes;
5. Realização de atividades educativas e de conscientização ambiental para a população, como palestras, oficinas e campanhas de sensibilização.

Destarte, a revitalização do Parque Canela das Emas contribuirá para a conservação do meio ambiente, bem como para a promoção do turismo ecológico na região, gerando emprego e renda para a população local, e ainda, consubstanciará a preservação e valorização desse importante patrimônio natural da nossa cidade.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para a construção de um recuo de entrada/saída na parada de ônibus em frente ao Assentamento Dorothy, localizado na DF 440, em Sobradinho-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para a construção de um recuo de entrada/saída na parada de ônibus em frente ao Assentamento Dorothy, localizado na DF 440, em Sobradinho-DF..

JUSTIFICAÇÃO

Por meio desta proposição, solicitamos a atenção do Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para a construção de um recuo de entrada/saída na parada de ônibus em frente ao Assentamento Dorothy, localizado na DF 440, em Sobradinho-DF.

O Assentamento Dorothy e adjacências são importantes ponto de referência na região e abriga uma considerável quantidade de moradores que dependem do transporte público para se deslocarem até suas atividades cotidianas. No entanto, atualmente, os ônibus que atendem essa região são obrigados a parar no meio da pista para embarque e desembarque de passageiros, o que representa um risco iminente de colisões traseiras.

Considerando a preocupação com a segurança viária e a necessidade de oferecer condições adequadas para os usuários do transporte público, sugerimos que sejam tomadas as seguintes medidas:

1. Realização de um estudo para avaliar a possibilidade de construção de um recuo de parada para ônibus em frente ao Assentamento Dorothy na DF 440, levando em consideração as condições de tráfego, a geometria da via e a segurança dos usuários.
2. Elaboração de um projeto de engenharia que contemple a construção do recuo de parada para ônibus, considerando critérios de acessibilidade, dimensionamento adequado e sinalização viária adequada.
3. Realização da obra de construção do recuo de parada para ônibus, seguindo o projeto de engenharia elaborado, com o objetivo de proporcionar um local seguro e adequado para o embarque e desembarque de passageiros.

Destarte, a implementação dessas medidas contribuirá significativamente para a segurança viária na região, reduzindo o risco de acidentes e garantindo melhores condições de mobilidade para os usuários do transporte público. Além disso, a iniciativa demonstrará o compromisso do Governo do Distrito Federal com a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras para o monitoramento da Avenida São Francisco, no Grande Colorado, pertencente à Região Administrativa de Sobradinho-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras para o monitoramento da Avenida São Francisco, no Grande Colorado, pertencente à Região Administrativa de Sobradinho-DF.

JUSTIFICAÇÃO

Ante os frequentes casos de roubos a veículos e outros crimes na Avenida São Francisco, no Grande Colorado, é necessário adotar medidas efetivas para aumentar a segurança da região. O uso de câmeras de monitoramento é uma solução reconhecida mundialmente como eficaz na prevenção e investigação de delitos. 

As câmeras de segurança, quando estrategicamente instaladas em pontos chave da avenida, permitirão a vigilância contínua, coleta de evidências visuais e identificação de suspeitos envolvidos em atividades criminosas. Além disso, a presença visível das câmeras pode ter um efeito dissuasório, inibindo a ação de criminosos e aumentando a sensação de segurança entre os moradores e usuários da via.

Ao monitorar a Avenida São Francisco, será possível registrar incidentes em tempo real, facilitando a resposta imediata das autoridades competentes e agilizando as investigações subsequentes. Essa iniciativa contribuirá para a redução dos índices de criminalidade na região e fortalecerá a atuação das forças de segurança.

Destarte, com base nas necessidades de segurança pública na Avenida São Francisco, no Grande Colorado, e nos benefícios comprovados das câmeras de monitoramento, propomos a implementação desse sistema de câmeras, considerando aspectos técnicos, operacionais e legais pertinentes. Além disso, é fundamental promover parcerias com a comunidade local, estimulando a participação ativa dos moradores na manutenção da segurança e no uso adequado das imagens captadas pelas câmeras.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética Brasília – CEB, sejam tomadas medidas imediatas para solucionar o problema de iluminação na DF 440, na Rota do Cavalo em Sobradinho-DF, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam essa via.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética Brasília – CEB, sejam tomadas medidas imediatas para solucionar o problema de iluminação na DF 440, na Rota do Cavalo em Sobradinho-DF, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam essa via.

JUSTIFICAÇÃO

A DF 440, especificamente na Rota do Cavalo em Sobradinho-DF, apresenta condições precárias de iluminação, colocando em risco a segurança dos condutores e pedestres que transitam pela região. 

Concernente a importância da segurança viária e a preservação da vida dos cidadãos, a falta de iluminação adequada nessa via tem contribuído para o aumento de acidentes fatais, especialmente durante a noite, quando a visibilidade é comprometida, e ainda, devemos considerar a presença de haras e criadores de cavalos ao longo da via supracitada, aumentando o tráfego de veículos na região, bem como a construção do Itapoã Parque tem intensificado o fluxo de carros e ônibus na área.

A iluminação deficiente da DF 440, na Rota do Cavalo em Sobradinho-DF, por negligencia tem causando perda de vidas e prejuízos à comunidade. 

Ante a situação, sugerimos que sejam realizados estudos técnicos para identificar a melhor forma de iluminar o trecho da DF 440, levando em consideração os padrões de segurança viária e os requisitos específicos da região. Essas medidas devem ser implementadas o mais breve possível, a fim de evitar acidentes e perdas irreparáveis.

Destarte, a presente proposição objetiva que sejam tomadas medidas imediatas para solucionar o problema de iluminação, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam essa via. 

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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