CLDF

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a arborização em todos os estacionamentos públicos no Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a arborização em todos os estacionamentos públicos no Distrito Federal. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação da população, uma vez que com o crescimento desordenado das cidades a qualidade de vida dos moradores foi comprometida com o distanciamento do homem da natureza e a ausência desta em meio à paisagem edificada. 

 A importância da arborização e sua influência climática na qualidade de vida das pessoas, enfatizando o conforto ambiental e térmico no ambiente urbano é fundamental, considerando que a arborização urbana proporciona inúmeros benefícios às cidades, como benefícios ambientais, estéticos, sociais, econômicos, e dentre os aspectos ambientais tem papel importante na melhoria das condições climáticas locais, proporcionando um conforto ambiental. 

A arborização urbana é extremamente importante, pois além de melhorar a purificação do ar, proporciona sombra, reduz a ação dos ventos e serve de abrigo para aves.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em 

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, intensifique as operações de combate às drogas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, intensifique as operações de combate às drogas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Sobradinho - RA V foi fundada em 13 de maio de 1960, mas apenas foi oficializada em 1967 pelo Decreto nº 571. É uma das poucas RAs que foram planejadas, assim como Brasília, com intenção de alocar cidadãos que vieram trabalhar na construção de Brasília, conhecidos como “candangos”.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade de intensificar as operações que visam combater o uso e o tráfico de drogas que ocorrem em Sobradinho. Em alguns lugares da cidade a falta de policiamento é tanta que os usuários e traficantes nem tentam esconder o seu crime, e com a intensificação dessas operações, a diminuição seria relevante para a população.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a intensificação das operações de combate às drogas nas escolas da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a intensificação das operações de combate às drogas nas escolas da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Sobradinho - RA V foi fundada em 13 de maio de 1960, mas apenas foi oficializada em 1967 pelo Decreto nº 571. É uma das poucas RAs que foram planejadas, assim como Brasília, com intenção de alocar cidadãos que vieram trabalhar na construção de Brasília, conhecidos como “candangos”.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade de intensificar as operações que visam combater o uso e o tráfico de drogas que ocorrem nas escolas da cidade de Sobradinho, após demandas recebidas neste gabinete parlamentar. Os cidadãos se pronunciaram a respeito desse fator que vem ocorrendo em diversas escolas e que, por falta de policiamento, se agravou nos últimos anos, principalmente após a pandemia.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação das linhas de transporte público trajeto Sobradinho-Plano Piloto e Plano Piloto-Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação das linhas de transporte público trajeto Sobradinho-Plano Piloto e Plano Piloto-Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação das linhas de transporte público trajeto Sobradinho-Plano Piloto e Plano Piloto-Sobradinho.

A necessidade da comunidade é urgente, pois os moradores criticam a morosidade para a chegada ao trabalho e igualmente o retorno para suas casas. Um transporte público de qualidade influencia diretamente no bem-estar da população, que pode dedicar-se às outras atividades ao invés de permanecer, na maioria das vezes, tempo superior a duas horas para chegar em suas casas.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

À SELEG, para verificar título dos pareceres CDDHCEDP e CCJ, que estão como “ não apreciados”.

Brasília, 9 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 9 de maio de 2023 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 241/2023

Cria cargos comissionados nas estruturas administrativas das Administrações Regionais de Água Quente e de Arapoanga e da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, e dá outras providências

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª Reunião Ordinária realizada em  09/05/2023

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, promova a reforma do Estádio Augustinho Lima em Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, promova a reforma do Estádio Augustinho Lima em Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa preservar o Estádio Augustinho Lima, um espaço histórico e de grande importância que se encontra em péssimo estado de conservação. A preservação e melhoria de suas instalações contribui para a promoção do esporte e lazer, oferecendo um local adequado para a prática de futebol, atletismo e outros esportes. Além disso, o estádio pode ser um espaço para a realização de eventos e atividades culturais, contribuindo para a construção de uma comunidade mais unida e engajada.

A reforma e preservação do Estádio Augustinho Lima é, portanto, uma demanda legítima da comunidade que vai além da questão esportiva, e se insere no âmbito da política de memória, que busca valorizar e preservar a história e a cultura da comunidade. Assim, a reforma e preservação do estádio contribuem para a solidificação de uma identidade cultural e histórica, que valorize as contribuições dos indivíduos e grupos para o desenvolvimento de Sobradinho.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel