CLDF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva propiciar segurança e bem-estar aos moradores e transeuntes daquela região e proximidades, que pedem a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Sobradinho – RA V.

A população convive diariamente com o tráfico de drogas, usuários e a marginalidade são constância na região. Os mesmos, ficam à mercê da própria sorte, o que poderia ser evitado, ou ao menos minimizado, com a presença da Polícia Militar em rondas mais constantes naquele setor.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em...

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas em frente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na Região Administrativa da Sobradinho I – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio deste sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas em frente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na altura da Av. Contorno Q 9, 219-591, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

É necessária a implantação de quebra-molas na Av. Contorno Q 9, 219-591, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V, devido ao movimento de pais e crianças por se tratar de localidade onde há atendimentos de crianças especiais.

 Por se tratar de justo pleito e de relevante interesse público, que visa contribuir para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em           

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU,  promova a instalação de papa entulho em Sobradinho  I e II – RA V e XXVI.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU,  promova a instalação de papa entulho em Sobradinho  I e II – RA V e XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região, que relatam grandes transtornos com muitos entulhos em locais indevidos e próximos as residências, causando mau cheiro e deixando a cidade com aspecto indesejável. 

Com a instalação de papa entulho a limpeza ocorrerá rapidamente, possibilitando assim, acreditamos, que seja feita várias vezes ao mês.

Por se tratar de justo pleito que protege a saúde dos habitantes daquela cidade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a pintura de faixa de pedestres na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio deste sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a pintura de faixas de pedestres na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI
 

JUSTIFICAÇÃO

Pelo número de pedestres que frequentam o Parque Ecológico Jequitibás, faz-se necessária a instalação de faixa de pedestres para segurança de toda comunidade. 

 Por se tratar de justo pleito e de relevante interesse público, que visa contribuir para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em           

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio deste sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

É necessária a implantação de quebra-molas na Via do Parque Ecológico Jequitibás, devido ao movimento de pedestres nesta localidade.

 Por se tratar de justo pleito e de relevante interesse público, que visa contribuir para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em           

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Dos (as) Sra. Deputada Doutora Jane, Sr. Deputado Ricardo Vale, Sr. Deputado João Cardoso, e Sr. Deputado Eduardo Pedrosa)

Moção de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 63º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, na Quadra 15 AE, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 63º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, na Quadra 15 AE, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal, a saber:

JUSTIFICAÇÃO

Vimos por meio desta Proposição de Moção de Louvor prestar homenagem às pessoas que contribuíram para o crescimento, desenvolvimento e segurança da cidade de Sobradinho no Distrito Federal em seu aniversário de 63 anos de existência.

                Sobradinho é uma cidade emblemática do Distrito Federal, conhecida por sua história e por ser um importante polo de desenvolvimento econômico e social. Desde sua fundação, a cidade vem crescendo e se desenvolvendo, graças ao empenho e dedicação de inúmeras pessoas que acreditaram e investiram na cidade.

                Neste aniversário de 63 anos de existência, é justo reconhecer e homenagear pessoas que contribuíram para que Sobradinho se tornasse uma cidade próspera e segura. São cidadãos e cidadãs que dedicaram suas vidas ao desenvolvimento da cidade, seja por meio de investimentos, trabalho voluntário, ou simplesmente por serem pessoas que amam a cidade e lutam por seu bem-estar.

                Destaca-se a importância do trabalho de líderes comunitários, empresários, políticos, servidores públicos, trabalhadores e demais cidadãos e cidadãs que se empenham diariamente para fazer de Sobradinho uma cidade cada vez melhor.

                Graças a essas pessoas, Sobradinho tem hoje uma infraestrutura moderna e bem estruturada, com uma rede de serviços públicos de qualidade, como saúde, educação, transporte e segurança. Além disso, a cidade é um importante polo comercial e empresarial, gerando empregos e renda para a população.

                Destarte, devemos prestar reconhecimento e louvor a todos os que contribuíram para o crescimento, desenvolvimento e segurança da cidade de Sobradinho, bem como seja esta homenagem um incentivo para que continuem trabalhando pelo bem-estar da cidade e de sua população. E este é o motivo primordial que esta Casa de Leis deve reconhecer tais atos dignos de louvor.

                Seguindo esta linha de intelecção, rogo a meus nobres pares a aprovação da presente Moção de Louvor e seja a mesma entregue em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 63º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, na Quadra 15 AE, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição em Sobradinho-DF, bem como publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

JOÃO CARDOSO

Deputado Distrital

RICARDO VALE

Deputado Distrital

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro)

Dispõe sobre o reconhecimento das atividade comerciais de academias de ginástica e congêneres, voltados à atividade física como atividades essenciais à saúde da população do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º. Fica reconhecido, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, as atividade comerciais de academias de ginástica e congêneres, voltados à atividade física como atividades essenciais à saúde da população do Distrito Federal.

Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se às práticas de atividade física em estrutura adequada para este fim e com orientação de profissionais habilitados pelo conselho regional de educação física do Distrito Federal.

Art. 2º O poder executivo regulamentará a presente Lei em até 90 dias após a sua publicação. 

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

                                                 JUSTIFICATIVA

O Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro do mesmo ano, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais estabelece que 

“São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população…”

“… academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde. ”

Atualmente vivemos um momento muito delicado, o mundo vive uma situação nunca vivida nesse século. O surgimento do Covid-19 fez com que a vida como conhecemos mudasse, com imposição de distanciamento social e infelizmente ocasionando a morte de várias pessoas (na sua maioria idosos e pessoas com doenças preexistentes) colocando à prova os sistemas de saúde de diversos países.

A prática esportiva se mostrou como a principal aliada para uma vida mais saudável, sendo responsável diretamente na proteção e no combate de doenças, em especial, doenças que aumentaram a letalidade do Covid-19, como a diabetes e a hipertensão.

A execução de atividades esportivas tem como principais benefícios a melhora do humor, a redução do estresse, a melhora da saúde mental, entre outros, ou seja, produz diversos fatores que atenuam o surgimento dos reflexos psicológicos do isolamento social, atualmente imposto a população do Distrito Federal. 

Não obstante ao já explanado, a manutenção da aparência física das pessoas está intimamente ligada a autoestima, ou seja, com o valor que damos a nós mesmos, assim, as atividades praticadas em salões de beleza, barbearias e clínicas de estética afetam diretamente no psicológico das pessoas, afastando a incidência de depressão, ansiedade, necessidade de aceitação e diversos outros fatores que ocasionam doenças mentais. 

Como vimos as atividades são essenciais e indispensáveis à comunidade, uma vez que sua realização está diretamente ligada a evitar e a tratar doenças mentais, que trazem grande impacto na vida das pessoas, principalmente nesse momento de pandemia onde nosso psicológico está sendo provado ao limite com o distanciamento social, o medo, as mortes e diversos outros fatores. 

Não se esquivando da seriedade do momento que vivemos, a presente Lei estabelece critérios técnicos rigorosos para que as atividades garantam a segurança dos funcionários e clientes, sempre colocando em primeiro plano a manutenção saúde das pessoas. Nessa linha, importante lembrar do cenário econômico que está tendo impacto nunca visto. 

Diante do exposto e pelo interesse público envolvido, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares desta Casa para aprovação deste importante projeto de lei. 

Nesse sentido, consideram a grande necessidade desses agentes em ter sua qualidade de vida preservada para o bom desempenho de suas atividades é que conclamo os nobres pares à aprovação da presente proposição.

Sala de sessões em …

pastor daniel de castro

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado João Cardoso)

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 75 anos do renascimento de Israel.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que manifestem votos de louvor às pessoas que especifica, pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 75 anos do renascimento de Israel.

JUSTIFICAÇÃO

Considerando a importância histórica da criação do Estado de Israel em 1948 e os grandes desafios enfrentados por este país ao longo desses anos, é fundamental que possamos celebrar essa data tão significativa e render homenagens a um dos mais importantes aliados do Brasil no Oriente Médio.

Além disso, a realização desta Sessão Solene tem como objetivo promover um elogio sobre a história do Estado de Israel, sua cultura, política, economia e seus desafios atuais, possibilitando que os deputados e a sociedade em geral possam ter uma compreensão mais completa sobre este importante país.

Por fim, ressalto que celebrar essa data é uma forma de evidenciar o estreitamento das relações entre o Brasil e Israel, bem como de fomentar o diálogo e o entendimento entre os povos desses dois países.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem votos de louvor às pessoas que especifica pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 75 anos do renascimento de Israel.

Sala das Sessões, em …

Deputado joão cardoso