CLDF

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 16945/2023

Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações acerca do cumprimento da Lei 7.239/2023.

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária realizada em  09/05/2023.

Senhor Secretário Legislativo,

Solicito a retomada do andamento do Projeto de Lei 66/2023, que “Institui o direito ao atendimento especializado nas provas realizadas no departamento de trânsito do Distrito Federal, para as pessoas com dislexia.”

Atenciosamente.

Brasília, 9 de maio de 2023 

pastor daniel de castro

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

19/05/2023 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 09 de maio de 2023

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativa

Sessão Solene realizada no dia 04 de maio, às 19 horas, no Plenário.

Zona Cívico-Administrativa, 09 de maio de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativa

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES DF, que providencie melhorias no Hospital Regional de Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie, com a máxima brevidade possível, melhorias no Hospital Regional de Sobradinho. como:  manutenção na maçaneta da porta do banheiro, reparo da válvula, troca do cano para fio do chuveiro, espelho, cortina que sirva para separa o chuveiro do banheiro, reparo na pintura na parede, arrumar duas poltronas.

JUSTIFICAÇÃO

 É sabido que o atendimento de média e alta complexidade são feitos nos hospitais, o que o torna uma necessidade primária para o atendimento aos doentes, usuários da rede pública de saúde do Distrito Federal.

 As melhorias do hospital em epígrafe tratam de uma demanda de relevante interesse público que, como:  manutenção na maçaneta da porta dos banheiros, reparo da válvula, troca do cano para fio do chuveiro, espelho, cortina que sirva para separa o chuveiro do banheiro, reparo na pintura na parede, arrumar poltronas e por sua importância, é um direito subjetivo e deve ser garantido pelo Estado, de forma humanizada e de qualidade.       

Trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade. 

 Por todo o exposto e certo de que a causa se reveste de fundamental importância e urgência, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

                Sala de sessões, em…

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

  PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD