CLDF

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

 Tramitação concluída.

Brasília, 22 de maio de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

 Tramitação concluída.

Brasília, 22 de maio de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, o aumento da área abrangida pela iluminação pública na região central da Ceilândia, bem como a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, objetivando garantir uma cobertura mais efetiva e segura durante a noite, incidindo em maior sensação de segurança aos cidadãos e desencorajando atividades criminosas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, o aumento da área abrangida pela iluminação pública na região central da Ceilândia, bem como a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, objetivando garantir uma cobertura mais efetiva e segura durante a noite, incidindo em maior sensação de segurança aos cidadãos e desencorajando atividades criminosas. .

JUSTIFICAÇÃO

A iluminação pública adequada é um fator essencial para promover a segurança dos cidadãos, prevenir a ocorrência de acidentes e crimes, além de proporcionar maior conforto visual. A região central da Ceilândia, por ser um importante polo comercial e residencial, necessita de uma iluminação de qualidade para garantir a tranquilidade e o bem-estar de seus moradores e visitantes.

A substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED trará inúmeros benefícios para a região. As lâmpadas de LED são conhecidas por sua maior eficiência energética, pois consomem menos eletricidade em comparação com as lâmpadas convencionais. Isso resultará em uma redução significativa nos gastos públicos com energia elétrica, permitindo o direcionamento desses recursos para outras áreas prioritárias.

Além disso, as lâmpadas de LED possuem uma vida útil mais longa e requerem menos manutenção em comparação com as lâmpadas comuns, o que resultará em uma economia adicional para o governo. Por fim, a troca para lâmpadas de LED contribuirá para a preservação ambiental, uma vez que essas lâmpadas são mais sustentáveis, não contêm materiais tóxicos e emitem menos dióxido de carbono.

Destarte, a segurança pública é uma das preocupações mais urgentes da sociedade e requer ações efetivas para prevenir e combater crimes. Uma das medidas eficazes é garantir uma iluminação pública adequada, especialmente durante a noite, quando a visibilidade é reduzida.

A região Central da Ceilândia, por ser um ponto de grande circulação de pessoas e comércio, necessita de uma iluminação eficiente para promover um ambiente seguro e inibir a prática de crimes, como roubos e furtos. O aumento da área abrangida pela iluminação pública proporcionará uma sensação de segurança aos cidadãos que transitam pela região e contribuirá para dissuadir potenciais criminosos.

Portanto, a presente proposição ao Governo do Distrito Federal sugere a adoção de medidas necessárias para aumentar a área abrangida pela iluminação pública e substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na região Central da Ceilândia, com o objetivo de promover a segurança dos cidadãos e inibir os crimes de roubos e furtos durante a noite.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital