CLDF

Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

 Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

(Autoria: do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro)

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que específica, pelos relevantes serviços prestados à região de Vicente Pires, em ocasião da Solenidade em homenagem ao 14º Aniversário de Vicente Pires.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta casa, o Deputado Daniel de Castro propõe Moção de Louvor e homenageia Autoridades, pioneiros, empresários e moradores, que específica, pelos excelentes serviços prestados à região de Vicente Pires, em ocasião da Solenidade  em homenagem ao 14º Aniversário de Vicente Pires.

Henrique Vinicius de Oliveira 
Paulo de Tarso Silva 
Luís Carlos Rocha da Silva 
Daniel Rodrigues cordeiro 
Fábio Luís Rezende de Carvalho alvim 
Marli Porto 
Siomara Damascena de Oliveira  
Shihan José Luciano 
José Fuscaldi Cesilio Tático 
Claudia Alves da Silva 
José Soares 
Silmara Costa da Silva 
Jessica Correia Almeida de Oliveira 
Sandro Gianelli 
Rodrigo Ferreira do nascimento 
Gilberto Eliazária Camargos
Samuel Carneiro Sales 
Vaglene Gomes Sales
Michele Oliveira Andrade 
Sidney Pereira Lopes 
Alfredo Júnior Tiago 
Estácio Batista dos Santos 
Izadora Coimbra 
Tatiana Fonseca Rocha Vicente 
Charles Maryoshi de Oliveira Tinen
Flávio Cavalcante 
José jacinto rego da Silva 
Josué Miranda Duque 
Karine Lopes Gonçalves
Anchieta de Sousa Coimbra
Jean Almeida Fialho
Giordana Carneiro do Vale Rodrigues
Wesley Sarkis
Débora Alves Lopes da Silva
José Batista Pereira
Priscila Madureira

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor para homenagear pioneiros, moradores e lideranças da Região Administrativa de Vicente Pires, pelos relevante serviços prestados a esta cidade, em ocasião da Solenidade em homenagem ao seu 14º aniversário.

Vicente Pires é uma região administrativa do Distrito Federal brasileiro. A sua população é estimada em 17 mil famílias. Sendo um setor de origem rural, Vicente Pires sofreu com a forte especulação imobiliária, aliada ao déficit de moradia para classe média do Distrito Federal, o que culminou com a elevada concentração de condomínios residenciais horizontais.

Anteriormente fazia parte de Taguatinga, da qual foi desmembrada em 2009. A cidade de Vicente Pires passa a compreender, a partir de 2009, os setores Setor Habitacional Vicente Pires, Setor Habitacional Samambaia, Setor Habitacional São José e Setor Habitacional Cana-do-Reino.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado. 

Sala das Sessões, em…

PASTOR DANIEL DE CASTRO 

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta das Catadoras e dos Catadores de materiais recicláveis, no dia 12 de junho de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta das Catadoras e dos Catadores de materiais recicláveis, a ser realizada no dia 12 de junho de 2023, ás 15h no Plenário da Câmara Legislativa.

JUSTIFICAÇÃO

O dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis, comemorado no dia 07 de junho, surge durante o Encontro Nacional de Catadores de Papel no 1º Congresso Nacional dos(as) catadores(as) em Brasília no ano de 2001, um evento que reuniu mais de 1.700 catadores e catadoras.

Neste movimento, foi lançada a Carta de Brasília, documento que expressa as necessidades do povo que sobrevive da coleta de materiais recicláveis e impulsionou a luta dos mais de 1 milhão de catadores e catadoras existentes no Brasil. 

É preciso promover ações no âmbito das políticas públicas que contribuam para inserir os catadores no sistema formal de trabalho, com boas condições e com remuneração digna, pois é uma categoria que apesar das dificuldades, que são imensas, resistem e lutam dia a dia pela vida, pelo direito de sobreviver e trabalham para dar destinação apropriada aos resíduos, merecendo reconhecimento. É necessária a valorização desses trabalhadores, garantindo seus direitos, para que possam desenvolver a sua atividade com dignidade. É necessário, ainda, promover o acesso destas pessoas na proteção social, por meio de leis e dispositivos que busquem a implementação da sua efetiva inclusão social.

Dessa forma, em alusão ao Dia Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis vamos homenagear esses trabalhadores e refletir sobre os desafios e as conquistas de quem tanto fazem para o bem de todos e pela proteção do meio ambiente.

Sala das Sessões, em 23 de maio de 2023.

Deputado Gabriel Magno

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 1029 em Samambaia – RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 1029 em Samambaia – RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que pleiteiam a reforma do parque infantil visando atender as necessidades das famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao lazer.

É importante garantir a manutenção do espaço, que necessita de diversos reparos e, no momento encontra-se totalmente danificado, sem condições de uso. O parquinho serve de instrumento para promover o desenvolvimento social das crianças, já que muitos morados se reúnem com suas famílias no local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

 Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva propiciar segurança e bem-estar aos moradores e transeuntes daquela região e proximidades, que pedem a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

A necessidade de um policiamento efetivo é de suma importância, uma vez que os relatos de roubos e furtos são frequentes na região. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital