CLDF

À  CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 03 de julho de 2023 

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

À  CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 03 de julho de 2023 

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

Sessão Solene realizada no dia 6 de março, às 14:30 horas, no Plenário.

Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023.

JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativo 

Audiência Pública não realizada.

Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023.

JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativo 

Sessão Solene não realizada.

Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023.

JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativo 

Comissão Geral não realizada.

Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023.

JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativo

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo a melhoria na segurança nos Restaurantes comunitários do DF, nos horários de pico.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a melhoria na segurança nos Restaurantes comunitários do DF, nos horários de pico.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebido neste gabinete parlamentar solicitação referente a situação da segurança nos restaurantes comunitários do Distrito Federal. Segundo os frequentadores, como há um elevado fluxo de pessoas que vão aos restaurantes comunitários diariamente, o fato tem atraído a atenção de criminosos, que comentem furtos e roubos. 

Atualmente existe 14 restaurantes comunitários no DF espalhados por toda a cidade, e juntos servem diariamente cerca de 28 mil refeições oferecidas a população a preço acessível.

Há de se falar que o policiamento comunitário possui a função do estreitamento dos laços entre a Polícia Militar e a população, objetivando o trabalho em conjunto para identificar, priorizar e resolver os possíveis problemas rotineiros a fim de aprimorar a qualidade de vida de todos.

Sendo assim, apresento esta proposição com a intenção de sugerir o aprimoramento na segurança nos restaurantes comunitários, para que os usuários dos Restaurantes Comunitários possam se sentir seguros nos momentos em que estão fazendo sua refeições.

A presença física e fixa de pelo menos dois policiais em cada restaurante comunitário proporcionaria importante sensação de segurança a todos, aprimorando a qualidade de vida da população.

Assim, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em … 

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.878/21.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno desta Casa, na qualidade de autor da proposição, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.878/2021.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem como objetivo retirar de tramitação e arquivar o PL mencionado em razão da perda de seu objeto, com o fim da pandemia da COVID-19.

Sala das Sessões, em …

Deputado FÁBIO FELIX